AGU de Lula busca ‘solução conciliatória’ para o genocídio dos Waimiri Atroari na ditadura

Laudo obtido com exclusividade por SUMAÚMA mostra oito aldeias dizimadas por armas químicas nos anos 1970 para a construção da BR-174. Ação que pede a condenação da União pode ser julgada nos próximos meses e tem como perito técnico do governo federal um coronel reformado indicado por Bolsonaro

por HELENA PALMQUIST e RAFAEL MORO MARTINS, em Sumaúma

O indígena Baré Bornaldo, perto dos 60 anos de idade, senta-se diante do microfone. Militares em fardas camufladas e coturnos o observam com atenção. A cena se passa em uma das malocas da Terra Indígena Waimiri Atroari, entre o nordeste do Amazonas e o sudeste de Roraima, na Amazônia brasileira. Bornaldo é testemunha de um crime do qual foi um dos poucos a sobreviver em sua aldeia. A audiência pública realizada pela Justiça Federal é parte de um processo movido pelo Ministério Público Federal contra o governo brasileiro. É 27 de fevereiro de 2019 – e é a primeira vez que os reservados Waimiri Atroari falam publicamente sobre o que aconteceu meio século atrás, na ditadura empresarial-militar que oprimiu o Brasil de 1964 a 1985. “Perdi meu pai, minha mãe, minha irmã e meu irmão”, diz Bornaldo. E ele só estava começando a contar. Continue lendo “AGU de Lula busca ‘solução conciliatória’ para o genocídio dos Waimiri Atroari na ditadura”

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O valor da floresta não pode ser determinado pelo mercado

Com o agravamento da emergência climática, a Amazônia precisa de dinheiro – mas em seus próprios termos

Sumaúma

Quem pode duvidar que a floresta amazônica vale mais viva do que morta? Que conjunto insano de valores considera mais valiosos troncos mortos, na horizontal, do que árvores vivas e verticais? Como pode fazer sentido econômico acabar com um dos estabilizadores climáticos mais importantes do mundo, que comporta imensas bombas de água e sistemas de refrigeração naturais, por causa de um dinheiro rápido, um hambúrguer ou uma gargantilha de ouro? Continue lendo “O valor da floresta não pode ser determinado pelo mercado”

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Agricultura familiar camponesa enfrenta falta de investimentos e tecnologia

Confira entrevista de dirigente do MST sobre a desigualdade por parte do Estado e como isso impacta o acesso à tecnologia, a produção de alimentos, e qual a luta do Movimento para mudar isso

Por Solange Engelmann, na Página do MST

Ainda que o papel da agricultura familiar camponesa no Brasil seja de produzir alimentos para alimentar a população brasileira, combater a fome, gerar renda e emprego no campo, preservando o meio ambiente e garantir alimentos saudáveis para a população, quase sempre isso não se traduz em políticas públicas por parte do Estado brasileiro. Continue lendo “Agricultura familiar camponesa enfrenta falta de investimentos e tecnologia”

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“Pepehi”: um ressurgir agradecido

As assembleias estão sendo o caminho de reencontro trilhado pelo povo Madijá do Amazonas e Acre; as duas últimas ocorridas no mês de junho de 2023

POR HORTÊNSIA LABIAK NEVES, MARIA EUGENIA LLORIS AGUADO, OSCAR GONZÁLEZ MARQUÈS, DO CIMI REGIONAL AMAZÔNIA OCIDENTAL

O povo Madijá é um povo resistente, fiel aos seus costumes e tradições, mostrando pouco interesse em viver de acordo com o sistema ocidental. Foi o primeiro povo que na década de 1990 fez sua autodemarcação, sendo pioneiros, tornando-se referência até hoje nesta luta, conseguindo ter os nove territórios demarcados, homologados e registrados. Continue lendo ““Pepehi”: um ressurgir agradecido”

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Advogado indígena que venceu ação no STF foi bolsista da CAPES

Eloy Terena recebeu auxílio dentro e fora do País, defendeu povos originários na pandemia e hoje é secretário-executivo de ministério

CAPES

Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, é secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas e o primeiro advogado autodeclarado indígena a vencer uma ação de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF). Terena é graduado em Direito e mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e em Antropologia Social, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A CAPES fez parte dessa trajetória no Brasil, durante o mestrado, e no exterior, em seu pós-doutorado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, na França. Continue lendo “Advogado indígena que venceu ação no STF foi bolsista da CAPES”

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STF invalida regras de decreto de Bolsonaro sobre agrotóxicos

Por Cezar Xavier, do Portal Vermelho, em Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata da produção, pesquisa e registro de agrotóxicos. O decreto foi editado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Continue lendo “STF invalida regras de decreto de Bolsonaro sobre agrotóxicos”

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ES: ‘Porto Central não tem condicionantes para a pesca artesanal’

Pescadores e ambientalistas apontam falta de transparência e invisibilidade da pesca no licenciamento

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O Porto Central ainda não apresentou condicionantes socioambientais específicas para compensar ou reparar os danos decorrentes do empreendimento, que se pretende instalar em Presidente Kennedy, extremo sul do Estado, na divisa com o Rio de Janeiro. A percepção é de pescadores e ambientalistas que acompanham o licenciamento, que já conta com Licença de Instalação emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Continue lendo “ES: ‘Porto Central não tem condicionantes para a pesca artesanal’”

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Reunião do Comitê Gestor da PNGATI encerra com importantes encaminhamentos para a gestão ambiental e territorial de terras indígenas

Na Funai

Encerrou, nesta terça-feira (4), a reinstalação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI), ocorrida em Brasília (DF). O encerramento contou com a presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Continue lendo “Reunião do Comitê Gestor da PNGATI encerra com importantes encaminhamentos para a gestão ambiental e territorial de terras indígenas”

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Lula blinda Nísia Trindade e manda recado ao Centrão: ‘Ministério da Saúde é do Lula’

Há semanas é veiculado na mídia que o Centrão quer a todo custo “colocar” um ministro que possa chamar de seu na poderosa pasta, cujo orçamento atualizado é de R$ 183,8 bilhões

Por Redação RBA*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a blindar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e descartou mudanças no Ministério da Saúde (MS). Em discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, nesta quarta-feira (5), ele disse que Nísia vai chefiar a pasta “até quando eu quiser”. Ele relatou ter visto uma nota de jornal de que “alguém” reivindica a Saúde e, por isso, resolveu ligar para Nísia. “Eu disse: ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser”, contou. Continue lendo “Lula blinda Nísia Trindade e manda recado ao Centrão: ‘Ministério da Saúde é do Lula’”

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MPF investiga 12 empresas por violações de direitos humanos na ditadura militar; entenda

Os próximos passos da investigação no Ministério Público Federal poderão levar empresas a ter que pagar reparações

Por Marcelo Oliveira, Agência Pública

O Ministério Público Federal (MPF) investiga 12 de 13 empresas brasileiras sobre as quais pesquisadores brasileiros têm se debruçado há mais de um ano para apurar os elos que estas mantinham com a ditadura militar (1964-1985) e sua participação ativa na espionagem e violação de direitos humanos de trabalhadores e moradores das regiões onde estavam instaladas. Continue lendo “MPF investiga 12 empresas por violações de direitos humanos na ditadura militar; entenda”

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