Pochmann: O projeto político da dívida pública

Fiel à bula neoliberal, Estado concedeu privilégios fiscais às elites e reduziu sua própria receita. Na ponta da despesa, BC alimentou o financismo com juros estratosféricos. Resultado: um país apequenado, porém com cada vez mais bilionários

por Marcio Pochmann, em Outras Palavras

A alienação geral aliada à consciência ingênua tem permitido que a dívida pública seja o projeto político pela qual a estagnação econômica favorece ricos, poderosos e privilegiados. Por quase três décadas, a centralidade do endividamento público produz um efeito equivalente ao detergente que na formação de espumas termina por ocultar a profundeza da poluição presente nos rios que cortam algumas cidades brasileiras. Continue lendo “Pochmann: O projeto político da dívida pública”

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Relatório do CNDH reivindica proteção imediata a defensoras e defensores de direitos humanos de Santarém (PA)

Por Carlos Henrique Silva (CPT Nacional), com informações da assessoria de comunicação da Terra de Direitos

Como resultado da missão de visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) ao oeste do Pará no mês de maio, o colegiado elaborou e divulgou nota pública e relatório direcionados a diversos ministérios, Polícia Federal e órgãos estaduais, nos quais clama ao Poder Público pela adoção de medidas para superar o cenário de violações de direitos de defensoras e defensores de direitos humanos na região, com destaque para o município de Santarém. Continue lendo “Relatório do CNDH reivindica proteção imediata a defensoras e defensores de direitos humanos de Santarém (PA)”

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Em ação arbitrária, forças do governo de Goiás fazem cerco a acampamento e intimidam famílias em Formosa (GO)

Em mais um ato de violência do governo estadual contra acampamentos de reforma agrária, famílias sofrem abordagem violenta e são impedidas de acessar suas casas

Por CPT Goiás

Na noite deste sábado, 24, a Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) realizou cerco na estrada do Acampamento Dom Tomás Balduíno, em Formosa (GO), abordando famílias de forma truculenta e até mesmo impedindo que algumas pudessem chegar às suas casas. Continue lendo “Em ação arbitrária, forças do governo de Goiás fazem cerco a acampamento e intimidam famílias em Formosa (GO)”

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Thiago Guarani, da TI Jaraguá, detalha violência policial durante ato contra Marco Temporal

Durante o lançamento da segunda parte do dossiê “Os Invasores”, líder de terra indígena narrou ação da PM de São Paulo contra indígenas que protestavam contra projeto em debate no STF e no Congresso; ele conta em vídeo que religioso foi atingido com tiro de borracha na testa

Por Luís Indriunas, em De Olho nos Ruralistas

— Eu fui tentar chamar o pessoal de volta e quando olhei para trás eles já estavam atirando na gente, atirando, mirando no rosto. Acertaram nosso xeramoi, nosso líder espiritual, xeramoi Natalício, eles atiraram na testa dele, quase no olho. Eles começaram a atirar bomba, a atirar, a jogar do helicóptero, até que nós saímos da rodovia, conseguimos sair da rodovia. Continue lendo “Thiago Guarani, da TI Jaraguá, detalha violência policial durante ato contra Marco Temporal”

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Mais de 80 povos indígenas em isolamento voluntário podem existir sem reconhecimento do Estado

Em diálogo com órgãos responsáveis pela política indigenista, em Brasília, Eapil busca reconhecimento à existência de indígenas livres no Brasil e cobra medidas de proteção a 117 povos em isolamento

POR MAIARA DOURADO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Entre os dias 20 e 22 de junho, membros da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (Eapil) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estiveram em Brasília para participar de uma série de reuniões com órgãos do governo, instituições jurídicas e entidades de proteção e defesa dos direitos humanos a fim de dar visibilidade e buscar reconhecimento à existência de povos indígenas em isolamento voluntário no Brasil. Continue lendo “Mais de 80 povos indígenas em isolamento voluntário podem existir sem reconhecimento do Estado”

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Indígenas e quilombolas participam de curso da ONU sobre o sistema de proteção universal de direitos humanos

Realizado em duas etapas, uma no Brasil e a outra em Genebra, a execução do curso está sendo realizada com apoio do ACNUDH, em parceria com a UnB e o Cimi

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

A garantia dos direitos dos povos indígenas e quilombolas passa pelo domínio das convenções, declarações, leis, normas e práticas jurídicas e institucionais que se articulam com políticas públicas e ações governamentais voltadas a esses povos. Com o objetivo de contribuir para a formação de lideranças indígenas e quilombolas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade de Brasília (UnB), realizam o “I Curso preparatório para bolsistas indígenas e quilombolas das Nações Unidas sobre o sistema de proteção universal de direitos humanos”. Continue lendo “Indígenas e quilombolas participam de curso da ONU sobre o sistema de proteção universal de direitos humanos”

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Reintegração de posse devolve terra aos Tembés

Funai

Oficiais de justiça entregaram, nesta sexta-feira (23), aos representantes da Funai e da Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), o auto de reintegração de posse da Terra Indígena do Alto Rio Guamá (Tiarg); o documento atesta o cumprimento de mandado judicial que restitui aos povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor o pleno direito de posse de uma área de 280 mil hectares localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, nordeste paraense. Continue lendo “Reintegração de posse devolve terra aos Tembés”

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Funai, MPF e lideranças indígenas discutem medidas de reparação de violações de direitos do povo Krenak

Funai

O membro do Ministério Público Federal (MPF), Edmundo Antonio Dias, e lideranças do povo Krenak, Geovani Krenak e Yakó Krenak, foram recebidos nesta sexta-feira (23) na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pela presidenta Joenia Wapichana, pelo procurador-chefe Matheus Antunes de Oliveira, e pelo coordenador regional de Minas Gerais e Espírito Santo (CR-MGES), Douglas Krenak. O assunto da reunião foi a adoção de medidas para dar cumprimento a determinações judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPF com o objetivo de obter a reparação das violações de direitos praticadas contra aquele povo no estado de Minas Gerais durante a ditadura militar. As violações envolvem a criação do Reformatório Agrícola Indígena Krenak em Resplendor (MG), a criação da Guarda Rural Indígena, e o confinamento de diversos indígenas na Fazenda Guarani em Carmésia (MG). Continue lendo “Funai, MPF e lideranças indígenas discutem medidas de reparação de violações de direitos do povo Krenak”

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Tortura é prática disseminada pelo Estado, dizem especialistas

Casos estão no passado recente da democracia brasileira

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Um homem morto asfixiado com gás no porta malas de uma viatura policial, dedos de pessoas presas fraturados por agentes penitenciários, policiais carregando um rapaz com mãos e pés amarrados com cordas e um ajudante de pedreiro desaparecido há dez anos após abordagem policial. Os casos parecem saídos do período da ditadura militar no país, mas estão no passado recente da democracia brasileira. Continue lendo “Tortura é prática disseminada pelo Estado, dizem especialistas”

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Plano Diretor de SP: “As pessoas que moram na periferia que vão sofrer”, diz líder do MTST

Para Débora Lima, coordenadora estadual do movimento, a nova proposta só beneficia o setor imobiliário

Por Matheus Santino, Agência Pública

Após diversas audiências públicas, mudanças no texto e adiamentos, o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo foi aprovado nesta segunda-feira (26) na Câmara Municipal. Na primeira votação, no dia 31 de maio, o PL (Projeto de Lei) 127/2023 recebeu 55 votos a favor e 12 contrários. Continue lendo “Plano Diretor de SP: “As pessoas que moram na periferia que vão sofrer”, diz líder do MTST”

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