Em nota, organizações indígenas e indigenistas afirmam sentir alívio após indiciamento de supostos mandantes do “Massacre do Rio Abacaxis”

Nesse episódio, ocorrido em agosto de 2020, quatro ribeirinhos e dois indígenas do povo Munduruku perderam a vida

Cimi

Na última quarta-feira (17), organizações indígenas e indigenistas, e também apoiadoras da causa, publicaram uma nota em tom de alívio e esperança: no final de abril, dois ex-integrantes da alta cúpula de segurança do estado do Amazonas foram indiciados como supostos mandantes do massacre ocorrido em agosto de 2020, na região dos rios Abacaxis e Mari-Mari, entre Borba e Nova Olinda do Norte (AM). Continue lendo “Em nota, organizações indígenas e indigenistas afirmam sentir alívio após indiciamento de supostos mandantes do “Massacre do Rio Abacaxis””

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CNDH pede a “urgente e imediata” revogação do Parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União

Em documento, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos também solicitou a mudança de posicionamento da AGU sobre o Recurso Extraordinário com repercussão geral

Cimi

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) encaminhou um documento à Advocacia Geral da União (AGU), na última terça-feira (16), pedindo a “urgente e imediata” revogação do Parecer 001/2017, da AGU. No mesmo ofício, o CNDH também solicita a mudança de posicionamento da AGU sobre o Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE 1.017.365), que aguarda a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “CNDH pede a “urgente e imediata” revogação do Parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União”

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‘Combater a mentalidade manicomial’ é desafio da luta por saúde mental, afirma ativista

Ronaldo Pires, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), elenca desafios da pauta neste 18 de maio

Iyalê Tahyrine, Brasil de Fato

No final da década de 1970 diversos movimentos populares e profissionais ligados à saúde mental passaram a fazer denúncias quanto ao tratamento de pacientes em hospitais psiquiátricos do Brasil. A partir dessas denúncias passou-se a questionar o cuidado com pessoas em sofrimento mental e a necessidade de uma reforma psiquiátrica foi colocada em questão. Continue lendo “‘Combater a mentalidade manicomial’ é desafio da luta por saúde mental, afirma ativista”

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Criminalizar atos contra população LGBTQIA+ é importante, mas mudar cultura homotransfóbica no Brasil é urgente, defende MPF

Coordenador do GT-LGBTQIA+ da PFDC participou de audiência pública que debateu projeto de lei que criminaliza a LGBTQIAfobia

MPF/AC

No Dia Internacional Contra a Homofobia, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre e coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Lucas Costa Almeida Dias, apontou a urgência da necessidade da criminalização de atos de violência cometidos contra a população LGBTQIA+. O procurador da República participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (17) na qual foi discutido o Projeto de Lei 7.292/2017, mais conhecido como Lei Dandara, em referência ao assassinato da travesti Dandara dos Santos, em 2017, em Fortaleza (CE). Continue lendo “Criminalizar atos contra população LGBTQIA+ é importante, mas mudar cultura homotransfóbica no Brasil é urgente, defende MPF”

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Suzano obtém licença para plantio de 591 hectares em fazenda de Linhares

Uso do solo que mais cresce no Espírito Santo, eucaliptocultura é cercada de impactos e denúncias de grilagem

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) obteve Licença Prévia (LP) do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) para plantar mais 591,41 hectares de eucaliptais na Fazenda Três Marias, localizada na região da Lagoa Nova, em Linhares, norte do Estado, região que concentra a maior parte do deserto verde de monocultivos de eucaliptos da empresa, iniciados na década de 1960, pela então Aracruz Florestal. Continue lendo “Suzano obtém licença para plantio de 591 hectares em fazenda de Linhares”

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‘Fácil’ e ‘legal’, desmatamento no Cerrado bate recorde e avança sem resistência

Cidades da Bahia, onde houve flexibilização das licenças de corte, lideram ranking das mais desmatadas nos últimos anos

Por Giovana Girardi, Rafael Oliveira, Agência Pública

O recorde de alertas de desmatamento do Cerrado registrados nos quatro primeiros meses deste ano – os mais altos da série histórica do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), iniciada em 2018 –, levantou um alerta: “está muito fácil” suprimir vegetação no bioma. Continue lendo “‘Fácil’ e ‘legal’, desmatamento no Cerrado bate recorde e avança sem resistência”

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MPF pede que estado de MT cumpra decisão para garantir segurança na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo

Em sua manifestação o MPF requer ainda aumento de multa já fixada e intimação pessoal do governador do Estado para cumprir decisão em 15 dias

Procuradoria da República em Mato Grosso

O estado de Mato Grosso deve garantir a implantação de uma política efetiva de segurança na Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), dentro da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no extremo norte do estado, em conjunto com a União e a Funai. A obrigação foi determinada em sentença que julgou procedente ação do Ministério Público Federal (MPF), na qual a União e a Funai também foram condenadas a realizar medidas para garantia da segurança no local. Continue lendo “MPF pede que estado de MT cumpra decisão para garantir segurança na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo”

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Desmatamento na Amazônia cai 36% no primeiro quadrimestre

Monitoramento é do Imazon

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O tamanho da área desmatada na Amazônia durante os quatro primeiros meses deste ano foi 36% menor que no mesmo período de 2022, segundo monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização que desde 1990 reúne pesquisadores que se dedicam a estudar aspectos relativos ao uso e conservação dos recursos naturais da região. Continue lendo “Desmatamento na Amazônia cai 36% no primeiro quadrimestre”

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Ministério lança programa para enfrentar violência sexual no Marajó

Cidadania Marajó contará com participação da comunidade

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (18), o Programa Cidadania Marajó, com o objetivo de garantir direitos da população e auxiliar o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago de Marajó, no Pará. Continue lendo “Ministério lança programa para enfrentar violência sexual no Marajó”

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Por que a luta antimanicomial continua urgente

Dia da Luta Antimanicomial: Paulo Amarante reflete sobre contexto da reforma psiquiátrica. Para ele, é preciso questionar a patologização do mal-estar no neoliberalismo, que sequestra a “saúde mental” para individualizar questões políticas

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Hoje, 18 de maio, celebra-se o Dia da Luta Antimanicomial. A data se inspira na promulgação da lei Basaglia, a lei da Reforma Psiquiátrica Italiana, que definiu a extinção de todos os manicômios e transferência de seus internos a centros de saúde que permitiam a livre convivência com a sociedade. É a lei inaugural da superação de antigos métodos de tratamento a pessoas com variados transtornos mentais, que fizeram dos chamados hospícios verdadeiros campos de concentração e extermínio. Continue lendo “Por que a luta antimanicomial continua urgente”

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