Brasil devia seguir Alemanha que combate ódio online com lei

Vi comentaristas falando que o PL das Fake News remetia a países “que não eram democráticos”. Epa, então a Alemanha, que tem uma lei muito mais dura, não é uma democracia?

Nina Lemos, Deutsche Welle

O ano de 2022 sempre será lembrado por mim com um certo pavor. Isso porque no ano passado recebi uma tempestade de ódio online difícil de descrever. Não foi a primeira vez que, como jornalista e feminista, sofri ataques, mas entre agosto e outubro a situação chegou a um nível que fez com que as principais associações de jornalistas do Brasil se preocupassem com meu caso. Continue lendo “Brasil devia seguir Alemanha que combate ódio online com lei”

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Ministério de Minas e Energia apoiou ‘jabuti’ para afrouxar lei da Mata Atlântica

Pasta da gestão Lula foi favorável à emenda em MP de Bolsonaro que adia regras do Código Florestal

Por Rafael Oliveira, Giovana Girardi

Amplamente criticada por organizações de defesa do meio ambiente, a emenda parlamentar inserida em uma Medida Provisória (MP) do governo Bolsonaro que afrouxa a proteção da Mata Atlântica foi defendida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) do governo Lula antes da votação que aprovou o texto na Câmara, realizada no fim de março. Continue lendo “Ministério de Minas e Energia apoiou ‘jabuti’ para afrouxar lei da Mata Atlântica”

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Indígenas temem represália após operação em TI Karipuna

Os karipuna de Rondônia têm população de 62 pessoas

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Após deflagração de operação na Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia, resultado de articulação interministerial, os indígenas que vivem no local temem sofrer retaliação por parte dos invasores, tão logo os agentes se retirem do local. Continue lendo “Indígenas temem represália após operação em TI Karipuna”

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MPF cobra informações sobre retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami, em Roraima

O órgão ministerial também quer saber por que as unidades de saúde ainda não foram reabertas

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta segunda-feira (15) ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) requisitando informações, no prazo de 10 dias, sobre eventuais solicitações de apoio logístico ao Ministério da Defesa para a execução da retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima. Continue lendo “MPF cobra informações sobre retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami, em Roraima”

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MPF garante acordo na Justiça para liberar a passagem de povos indígenas através de fazenda em Aracruz (ES)

O dono da Fazenda São Francisco também se comprometeu a construir uma via adjacente à propriedade para o acesso à Vila do Riacho

Ministério Público Federal no Espírito Santo

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Espírito Santo assegurou aos indígenas da Comunidade Tupiniquim de Comboios o acesso à Vila do Riacho, localizada no município de Aracruz, por dentro de uma propriedade privada. Por meio de comum acordo entre o MPF e o proprietário da Fazenda São Francisco, também ficou garantida a construção de uma nova via que permitirá o acesso deles ao vilarejo. Continue lendo “MPF garante acordo na Justiça para liberar a passagem de povos indígenas através de fazenda em Aracruz (ES)”

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MP-RJ vai ao STF contra o Google por dificultar investigação do assassinato de Marielle

Empresa teria se negado a informar registros que poderiam levar a pessoas que fizeram buscas a respeito da vereadora

Redação Brasil de Fato

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) acusa o Google de criar dificuldades nas investigações sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Segundo dados aos quais o jornal O Globo teve acesso, o MP acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a empresa. Continue lendo “MP-RJ vai ao STF contra o Google por dificultar investigação do assassinato de Marielle”

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STF julga tese do marco temporal para comunidades de fundo e fecho de pasto na BA

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5783 será julgada nesta quarta (17) e tem a ministra Rosa Weber como relatora

Da Redação Brasil de Fato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal previsto em legislação estadual ao reconhecimento das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. A Lei n.º 12.910 de 2013 determinou que as comunidades teriam até 2018 para solicitarem o reconhecimento de seus territórios tradicionais. Após essa data, de acordo com a legislação estadual, o direito ao autorreconhecimento expiraria. Continue lendo “STF julga tese do marco temporal para comunidades de fundo e fecho de pasto na BA”

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Organizações Indígenas recebem assessora especial da ONU para Prevenção do Genocídio e denunciam crise humanitária na TI Yanomami

Em Roraima, Alice Wairimu e sua comitiva, visitaram a Casai Yanomami, a Terra Indígena Manoá/Pium e se reuniu com organizações indígenas

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI, COM INFORMAÇÕES DA HUTUKARA, URIHI E CIR

Entre os dias 5 e 8 de abril, a Hutukara Associação Yanomami, Urihi Associação Yanomami e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) receberam a sub-secretária-geral das Nações Unidas (ONU) e assessora especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu. A comitiva também foi composta pela assessora internacional do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e por representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE) e do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Continue lendo “Organizações Indígenas recebem assessora especial da ONU para Prevenção do Genocídio e denunciam crise humanitária na TI Yanomami”

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De crime em crime, só espiritualidade e luta coletiva nos libertam. Por frei Gilvander Moreira*

Em uma sociedade capitalista como a nossa, com idolatria do mercado/capital, a injustiça social segue se reproduzindo, mas também muitas lutas por direitos e pela superação de injustiças e violências seguem. Quero aqui fazer menção a algumas lutas. Dia 13 de maio último (2023), foi dia marcante em Belo Horizonte e região. No dia da farsa de 135 anos da abolição da escravatura, mito e mentira que aconteceu dia 13 de maio de 1888, pois relações sociais escravocratas continuam se reproduzindo cotidianamente no nosso Brasil e pelo mundo afora. Em 2022, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 207 casos coletivos de trabalho escravo no meio rural, com 2.218 pessoas resgatadas, o maior número dos últimos dez anos, caracterizando uma explosão nos números de autuação constatando trabalho escravo. O estado de Minas Gerais segue nos últimos dez anos sendo o estado campeão em trabalho escravo, pois em Minas Gerais continuamos sob o império do agronegócio que violenta brutalmente os territórios, os povos e a natureza. Em Minas Gerais temos mais de 50% da monocultura de eucalipto, que desertifica os territórios e dizima as fontes de água, além de expropriar e expulsar camponeses e camponesas para as periferias das grandes cidades. Convém recordar que não podemos aceitar a expressão eufemista “trabalho análogo à escravidão”, pois significa negar a existência da escravidão contemporânea. É trabalho escravo mesmo, nu e cru, que continua de forma acentuada em muitas empresas no campo e na cidade, também na uberização do trabalho e com o uso indiscriminado de tecnologias que substitui mão de obra. Continue lendo “De crime em crime, só espiritualidade e luta coletiva nos libertam. Por frei Gilvander Moreira*”

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A fala contraditória do governador do Pará sobre petróleo na foz do Amazonas

ClimaInfo

Provável anfitrião da Conferência da ONU sobre o Clima de 2025 (COP30), o governador do Pará, Helder Barbalho, resolveu meter o bedelho no controverso projeto de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. O político defendeu nesta 2ª feira (15/5) que a Petrobras faça novos estudos ambientais na área e que, se houver “compatibilização ambiental”, o empreendimento seja liberado. Continue lendo “A fala contraditória do governador do Pará sobre petróleo na foz do Amazonas”

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