Rosa Weber pauta julgamento sobre redes sociais para a semana que vem

Iniciativa da ministra se dá no mesmo dia em que Telegram promoveu disparo em massa de notícia falsa acusando PL das Fake News de “censura”

Por Redação RBA

A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou o julgamento de ações sobre o Marco Civil da Internet para o próximo dia 17, quarta-feira da semana que vem. A definição se dá em meio ao impasse da votação do PL das Fake News na Câmara e às pressões das gigantes de tecnologia, que têm disseminado fake news contra a proposta relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Continue lendo “Rosa Weber pauta julgamento sobre redes sociais para a semana que vem”

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Telegram apaga mensagem contra PL 2630 após ordem de Alexandre de Moraes

Na mensagem retirada do ar, a plataforma acusava o projeto de lei de “censura” e de ameaçar a liberdade de expressão

Por Redação RBA

O Telegram apagou o texto contra PL das Fake News (PL 2630/2020) enviada aos usuários por volta de 14h25 desta quarta-feira (10). Na mensagem retirada do ar, a plataforma acusava o projeto de lei de “censura” e de ameaçar a liberdade de expressão. Caso não cumprisse a determinação, o Telegram seria retirado do ar por 72 horas, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “Telegram apaga mensagem contra PL 2630 após ordem de Alexandre de Moraes”

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Radis lança edição especial com cobertura da emergência Yanomami

No Informe Ensp

O povo Yanomami grita por socorro. As invasões provocadas pela mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior do país, somada à negligência governamental dos últimos anos, levaram a um cenário de grave crise humanitária, com explosão de casos de malária e mortes de crianças por desnutrição. Em janeiro, o Ministério da Saúde decretou Emergência Sanitária de Importância Nacional (Espin) no Território Yanomami – o que significa, na prática, a convocação de esforços de diferentes instituições para solucionar os graves problemas que afetam a vida de 31 mil Yanomami que vivem na Terra Indígena. Continue lendo “Radis lança edição especial com cobertura da emergência Yanomami”

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Indígenas potiguaras exigem educação específica para os povos originários na Paraíba

Professores potiguaras reivindicam criação da categoria na Paraíba

Redação Brasil de Fato

A última segunda (8) foi dia de luta dos povos indígenas potiguaras da Paraíba em torno da educação específica para a etnia. Professores indígenas, funcionários das escolas, caciques, lideranças e apoiadores do movimento indígena estiveram na sede do Centro Administrativo Estadual, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, para reivindicar a criação da categoria ‘Professor Indígena’, pagamento do piso salarial dos professores e melhores condições de trabalho nas escolas indígenas. Continue lendo “Indígenas potiguaras exigem educação específica para os povos originários na Paraíba”

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Violência contra indígenas: ameaçados de morte no Vale do Javari seguem sem proteção

ClimaInfo

Quase um ano após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, no Amazonas, outros ativistas e lideranças indígenas da região ainda estão expostas ao risco de ataques de criminosos. Para eles, a situação segue como sempre, muito perigosa. Continue lendo “Violência contra indígenas: ameaçados de morte no Vale do Javari seguem sem proteção”

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Thelma Krug: precisamos repensar a era dos grandes relatórios do IPCC

ClimaInfo

No mês passado, o governo brasileiro formalizou a candidatura da matemática Thelma Krug à presidência do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança do Clima (IPCC), o principal órgão científico do mundo na área climática. Atual vice-presidente do IPCC, ela poderá ser a primeira mulher e a primeira representante da América Latina no cargo. Continue lendo “Thelma Krug: precisamos repensar a era dos grandes relatórios do IPCC”

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Banco do Brasil propõe guia para política climática, mas segue financiando desmatamento

ClimaInfo

“Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”, este poderia ser o mote das próximas campanhas publicitárias do Banco do Brasil. Pelo menos no que diz respeito ao que determina para si sobre proteção ao meio ambiente e ao que desembolsa para quem o devasta. Continue lendo “Banco do Brasil propõe guia para política climática, mas segue financiando desmatamento”

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Ação no STF quer suspender norma que amplia desmatamento na Mata Atlântica

ClimaInfo

A Medida Provisória 1.150/2022, que recebeu “jabutis” que “abrem a porteira” para a “boiada do desmatamento” passar sobre a Mata Atlântica, está na pauta de votação do Senado Federal desta semana. Como a MP já foi aprovada pelos deputados, movimentos jurídicos e políticos tentam se antecipar a um possível aval de senadores e evitar que o estrago vá adiante. Continue lendo “Ação no STF quer suspender norma que amplia desmatamento na Mata Atlântica”

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STJ derruba liminar que barrava obras e obrigava Eletronorte a indenizar indígenas

ClimaInfo

A alegria do Povo Guajajara do Maranhão durou (muito) pouco. Atendendo a um pedido da Eletrobras, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinava a paralisação de obras de instalação de linhas de transmissão de eletricidade e a condenação da Eletronorte, subsidiária da ex-estatal, a indenizar indígenas em R$ 17 milhões. A decisão do TRF-1 atenderá a um pedido do Conselho Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Canabrava Guajajara. Continue lendo “STJ derruba liminar que barrava obras e obrigava Eletronorte a indenizar indígenas”

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O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra

Há um abismo conceitual entre o discurso do presidente em prol dos direitos indígenas e a posição técnico-jurídica da Advocacia-Geral da União do próprio governo Lula

ARTIGO DE CLEBER CÉSAR BUZATTO, DO CIMI REGIONAL SUL

Finalizado o Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, no dia 28 de abril, ocasião em que o presidente Lula, presente no evento, assinou, dentre outros atos administrativos, meia dúzia de decretos de homologação de terras indígenas e manifestou publicamente a intenção de demarcar o maior número possível de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários, é urgente que o governo federal unifique a posição favorável aos povos indígenas, expressa pelo presidente da República, em seus diferentes setores e espaços de atuação. Continue lendo “O presidente Lula, a AGU e o direito dos povos indígenas à terra”

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