STF retoma ação de ruralistas contra proibição da pulverização de agrotóxicos no Ceará

Gilmar Mendes, que pediu vista há um ano e meio, devolveu autos para julgamento. A relatora, Cármen Lúcia, defendeu a constitucionalidade da lei cearense: Constituição permite que estados protejam saúde e ambiente.

Por Redação RBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará neste mês o julgamento de ação de ruralistas contra a lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. O ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em 16 de novembro de 2021, devolveu os autos na sexta-feira (5). A avaliação do plenário está prevista para o período de 19 a 26 deste mês. Continue lendo “STF retoma ação de ruralistas contra proibição da pulverização de agrotóxicos no Ceará”

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MP recomenda a anulação de pesquisa de mineradora Sigma em Araçuaí (MG)

Atingidos da Chapada do Lagoão (MG) lutam há meses contra a atuação da empresa Sigma, que pretende extrair 440 mil toneladas de lítio no território

por MAB MG

No último dia 03, o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, por meio de sua Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS), recomendou ao Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Lagoão a anulação da votação que autorizou a pesquisa mineral de lítio na região. Continue lendo “MP recomenda a anulação de pesquisa de mineradora Sigma em Araçuaí (MG)”

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Ministério dos Direitos Humanos lança ofensiva contra racismo e tortura no comércio

Novo episódio de discriminação em loja da rede Carrefour chama atenção para falta de responsabilização de empresas

Redação Brasil de Fato

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDCH) quer agilizar projetos de lei para enfrentamento aos crimes de racismo e tortura no mercado de trabalho, especialmente no caso das empresas varejistas. A mobilização do ministério acontece na sequência de mais um episódio de racismo em loja da rede Carrefour. Continue lendo “Ministério dos Direitos Humanos lança ofensiva contra racismo e tortura no comércio”

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Cresce desmatamento na Caatinga, bioma mais vulnerável às mudanças climáticas

Mapbiomas elaborou um sistema com imagens de satélite que libera um alerta para cada ação suspeita de desmatamento

Rodolfo Rodrigo, Brasil de Fato

O bioma Caatinga é um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas no Brasil e o avanço da degradação desse ecossistema tem preocupado ambientalistas. Para monitorar o desmatamento de matas secas, o Mapbiomas elaborou um sistema que, através de imagens de satélite, libera um alerta para cada ação suspeita de desmatamento encontrada. Continue lendo “Cresce desmatamento na Caatinga, bioma mais vulnerável às mudanças climáticas”

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O Centrão e sua capacidade de encurralar. Por Cândido Grzybowski

em Sentidos e Rumos

Não foi necessário muito tempo para o Centrão mostrar a sua capacidade de encurralar a democracia que reconquistamos com Lula e a complexa frente formada para a vitória eleitoral de 2022. Trata-se de uma espécie de maioria parlamentar no Congresso Nacional sem nenhum compromisso com a democracia enquanto tal, mas que se articula em torno à primazia de interesses pessoais, paroquiais (seus redutos eleitorais) e de bancadas corporativas, acima de qualquer compromisso programático e partidário. São parlamentares que agem, se articulam e votam sempre em busca de vantagens. Nunca se pautam pelo bem comum ou aportam algo a ele.  Foram fiéis bolsonaristas enquanto convinha. Agora são lulistas enquanto convier. Mas não dá para menosprezar seu poder no Congresso Nacional. Continue lendo “O Centrão e sua capacidade de encurralar. Por Cândido Grzybowski”

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A urgência do combate ao desmatamento e do reflorestamento na Amazônia

ClimaInfo

As últimas notícias sobre o desmatamento na Floresta Amazônica, com o sistema DETER/INPE mostrando uma queda de 41% nos primeiros quatro meses de 2023 na comparação anual, não diminui a urgência do combate à devastação da região. Após quatro anos de desgoverno do inominável e de estímulo à destruição, há muito a ser feito – inclusive para a recuperação do que já foi perdido. Continue lendo “A urgência do combate ao desmatamento e do reflorestamento na Amazônia”

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MPF pede suspensão de contrato do Exército com empresa de garimpeiro na Terra Yanomami

ClimaInfo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de uma licitação feita pelo Exército para a construção de poços artesianos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os militares contrataram uma empresa de propriedade de Rodrigo Martins Mello, vulgo Rodrigo Cataratas, notório defensor e autointitulado porta-voz dos garimpeiros que atuam ilegalmente no território. Continue lendo “MPF pede suspensão de contrato do Exército com empresa de garimpeiro na Terra Yanomami”

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A volta do salário mínimo digno?

Centrais sindicais e governo fecham acordo para reimplantar valorização de salários extinguida por Bolsonaro. Medida ainda passará pelo Congresso e pode gerar um novo ciclo econômico através de empregos de qualidade e proteção social

por Clemente Ganz Lúcio, em Outras Palavras

As Centrais Sindicais fecharam com o presidente Lula e sua equipe, coordenada pelo ministro Luiz Marinho, o acordo que reestabelece volta da política de valorização do salário mínimo (SM). Essa proposta é uma das prioridades da Pauta da Classe Trabalhadora, documento que apresenta mais de 60 propostas para o desenvolvimento do Brasil, para a criação de empregos de qualidade, aumento dos salários, combate às desigualdades, à pobreza e efetiva proteção social, trabalhista e previdenciária para todos. Continue lendo “A volta do salário mínimo digno?”

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O Brasil na teia viscosa da chantagem neoliberal. Por Luiz Eduardo Soares

Em Labirinto Reacionário, Valério Arcary analisa com agudeza crítica os embates estruturais da sociedade brasileira na última década. Disseca como a Faria Lima encurrala Lula – e aponta meios de reverter o ciclo vicioso do financismo

em Outras Palavras

Labirinto reacionário: o perigo da derrota histórica1 é um livro importante, escrito por um dos principais estudiosos dos desafios políticos contemporâneos, Valério Arcary, cuja maturidade intelectual corresponde à experiência de 49 anos de militância nas lutas populares pelo socialismo. O peso da longa travessia, entretanto – e esse é um dos encantos da obra –, não anula a leveza de quem se recusa a renunciar à esperança. Os capítulos, escritos a um só tempo como intervenções políticas e exercícios reflexivos, mantêm o leitor (relevem o masculino) alerta, mobilizado, inquieto, não raro emocionado e sempre induzido a pensar e repensar com independência e espírito crítico, contemplando o retrato fugaz da conjuntura à luz da história e do horizonte transnacional. Densidade analítica, honestidade intelectual e engajamento coexistem, nos textos de Valério, sem concessões mútuas, o que soaria paradoxal apenas a quem supusesse que envolvimento político-partidário implicasse, necessariamente, negar os processos complexos, cambiantes e contraditórios da realidade social para validar concepções congeladas ou autoritariamente impostas. Continue lendo “O Brasil na teia viscosa da chantagem neoliberal. Por Luiz Eduardo Soares”

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O ganho duplo da nova política de saúde bucal

Relançamento do Brasil Sorridente beneficia usuários do SUS e também profissionais da odontologia, categoria de alta densidade no país. Agora inserida na Lei Orgânica da Saúde, política poderá ser assumida também por estados e municípios

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

O presidente Lula sancionou a Lei 8.131/2017 e incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei 8.080/1990, a Lei Orgânica da Saúde, que institucionalizou o próprio Sistema Único de Saúde. Em evento realizado ontem (8/5), que contou com o senador Humberto Costa, autor do projeto de Lei, e a ministra Nísia Trindade, o governo comemorou a retomada de mais uma política pública destruída pelos governos Temer-Bolsonaro. Continue lendo “O ganho duplo da nova política de saúde bucal”

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