Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira

Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto ontem na Casa Civil

Por Alex Rodrigues, na Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse nesta terça-feira (25) que o governo federal deve anunciar a homologação de novas terras indígenas nos próximos dias. A expectativa é que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie o reconhecimento federal das novas áreas nesta sexta-feira (28), durante sua visita ao Acampamento Terra Livre (ATL). Continue lendo “Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira”

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos concede medidas cautelares ao povo indígena Pataxó na Bahia

Comissão identificou que povos se encontram em “situação de grave e urgente risco de dano irreparável aos seus direitos”.

Por g1 BA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu, na segunda-feira (24), uma resolução em que concedeu medidas cautelares para membros do povo indígena Pataxó das terras Barra Velha e Comexatibá, no extremo sul da Bahia.

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MPF oficia à Seduc/AM sobre descumprimento de recomendação acerca de programas de alimentação escolar e alerta para responsabilização

MPF propõe acordo para se cumprir lei e lançar chamada pública para compra da produção familiar de povos indígenas e comunidades tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM) para que, em dez dias, informe sobre o interesse em celebrar acordo para garantir a regionalização dos programas de merenda escolar no estado. O MPF propõe que, no prazo de 45 dias a contar de 20 de abril, seja lançada chamada pública específica para povos e comunidades tradicionais voltada à contratação de gêneros alimentícios da alimentação escolar. Continue lendo “MPF oficia à Seduc/AM sobre descumprimento de recomendação acerca de programas de alimentação escolar e alerta para responsabilização”

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As armadilhas para Lula – final. Por Jean Marc von der Weid

O governo terá que ser muito incisivo nas suas iniciativas para não dar espaço para as ofensivas da direita

No Blog A Terra é Redonda

Como sair da armadilha?

Quando comecei a escrever esta análise prospectiva do governo Lula não pensei muito no título que adotei. Logo alguns críticos destes escritos apontaram que a palavra armadilha dá a entender uma ação deliberada de alguém ou alguéns. Devo esclarecer que a armadilha, arapuca, arataca, mundéu ou qualquer outro sinônimo não implica, no meu ver, numa conspiração de quem quer que seja. Os diferentes aspectos deste enredo têm origens estruturais ou conjunturais e são parte de uma crise sistêmica do capitalismo internacional e de sua expressão nativa. Esta crise se manifesta em vários aspectos, econômicos, ambientais, sociais, ideológicos e políticos, que eu procurei abordar nos artigos que precedem o atual. Continue lendo “As armadilhas para Lula – final. Por Jean Marc von der Weid”

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ATL: Governo deve mirar futuro da questão indígena além de apagar incêndios, diz liderança

Para Maurício Terena, da Apib, política indigenista precisa resistir a canetada que tente “acabar com tudo” no futuro

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

BRASÍLIA – A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização dos povos indígenas do país, começou nesta segunda-feira (24) em Brasília com uma demanda principal: a retomada da política de demarcações. Há a expectativa entre as lideranças de que durante o encontro, que acontece até sexta-feira (28), o governo federal anuncie a homologação de pelo menos algumas das 14 terras indígenas cujos processos estão prontos para serem concluídos. A medida era aguardada para os primeiros cem dias da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não ocorreu. Continue lendo “ATL: Governo deve mirar futuro da questão indígena além de apagar incêndios, diz liderança”

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Conflitos no Campo 2022: aumento de 30,5%. Por frei Gilvander Moreira

Dia 17 de abril último (2023), dia internacional de luta camponesa, dia que marca os 27 anos do massacre de 21 Sem Terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, crime hediondo que continua impune. Neste dia, no auditório Esperança Garcia, na Universidade de Brasília (UnB), em Brasília, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou o livro-relatório Conflitos no Campo Brasil 2022. Esta é a 38ª edição anual, desde 1985, de pesquisa da CPT, que faz diagnóstico dos conflitos e violência no campo. Os dados recolhidos por centenas de agentes de pastoral da CPT, tabulados e analisados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (CEDOC, da CPT), com uma equipe com competência técnica e compromisso ético com a causa do campesinato nas áreas dos conflitos agrários e socioambientais. Continue lendo “Conflitos no Campo 2022: aumento de 30,5%. Por frei Gilvander Moreira”

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Abin de Ramagem gastou R$31 milhões com ferramentas de vigilância secretas e sem licitação

Registrado como “Estrangeiro Sigiloso”, maior contrato permitiria vigilância sobre alvos não investigados pela Justiça

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

Desde o início do governo Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) adquiriu, sem licitação e por supostos motivos de segurança nacional, uma série de aparatos e programas de espionagem sem informações disponíveis ao público, seja da capacidade das ferramentas ou mesmo das empresas que as fornecem. O fato se destaca porque durante o governo anterior, de Michel Temer (MDB), a agência também fez compras nesses moldes, mas não ocultou informações sobre as companhias contratadas – como na aquisição do First Mile, programa da israelense Cognyte capaz de monitorar, ilegalmente, a localização em tempo real de até 10 mil alvos por ano a partir de dados transferidos do celular para torres de telecomunicações instaladas em diferentes regiões, conforme revelou o jornal O Globo. Continue lendo “Abin de Ramagem gastou R$31 milhões com ferramentas de vigilância secretas e sem licitação”

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Sala no Planalto sobre os povos indígenas enfim sai do controle militar do GSI

Decisão foi tomada antes da queda do general Dias; antropóloga Beatriz Matos coordenará as reuniões a partir de agora

Por Rubens Valente, Agência Pública

A “Sala de Situação Nacional” (SSN) sobre os povos indígenas no país, criada no Palácio do Planalto durante o governo de Jair Bolsonaro e desde então entregue à coordenação de militares do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), passará, quatro meses depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, ao controle civil no MPI (Ministério dos Povos Indígenas). A decisão foi tomada duas semanas atrás, portanto antes e sem relação com a exoneração do ministro do GSI, o general Gonçalves Dias, após a divulgação de vídeos da tentativa golpista de 8 de janeiro. Continue lendo “Sala no Planalto sobre os povos indígenas enfim sai do controle militar do GSI”

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Estudo realizado pela Fiocruz em parceria com o MAB revela os principais impactos das barragens na saúde dos brasileiros

Problemas relacionados ao acesso à água, deslocamento forçado, saúde mental e violência de gênero são alguns dos tópicos levantados pela pesquisa, que analisou relatórios de 1940 até 2022

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Desde a construções das primeiras grandes barragens no Brasil, esses empreendimentos têm sido responsáveis por uma série de violações de direitos humanos das populações atingidas. Essas violações vão desde o direito à moradia – quando atingidos eram forçados a abandonarem suas casas durante os períodos de instalação de dezenas de hidrelétricas no período militar, até o próprio direito à vida, que foi violentamente negligenciado no caso dos emblemáticos rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019). Essa é uma das constatações do estudo intitulado “Saúde, água, energia, ambiente e trabalho: tecendo saberes na promoção de territórios sustentáveis e saudáveis”. Os resultados da pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz estão sendo debatidos durante uma oficina de trabalho realizada pela organização junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, entre os dias 26 e 27 de abril, no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), no Rio de Janeiro (RJ). Continue lendo “Estudo realizado pela Fiocruz em parceria com o MAB revela os principais impactos das barragens na saúde dos brasileiros”

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Acordos garantem posse de terra à comunidade Kalunga

Território quilombola fica em Goiás

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas (antiga Fazenda Luíza de Melo), com área de 6,5 mil hectares, e da Fazenda Vista Linda (Gleba 4), com 2,3 mil hectares, ambas no município de Cavalcante (GO). Continue lendo “Acordos garantem posse de terra à comunidade Kalunga”

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