Indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Em audiência na Câmara, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, recomendou a criação da CNIV via projeto de lei

Por Laura Scofield, Agência Pública

BRASÍLIA — A parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG) abriu ontem, 25 de abril, a audiência pública sobre as violações contra os povos originários durante a ditadura militar com um canto tradicional. Logo depois, justificou a voz um pouco falha: “ainda estou meio rouca do Acampamento Terra Livre (ATL)”, explicou a deputada federal. Desde segunda-feira (24), mais de 6 mil indígenas estão reunidos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para defender suas pautas, em especial a retomada da demarcação dos territórios. Continue lendo “Indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade”

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Sítio arqueológico Nova Cidade, em Manaus (AM), traz nova perspectiva sobre ocupação da Amazônia, afirma procuradora da República

Assinatura de acordo para proteção desse patrimônio histórico, efetivada na última segunda-feira (24), também abre caminho para regularização fundiária de comunidade indígena

Procuradoria da República no Amazonas

“O sítio arqueológico Nova Cidade traz uma perspectiva sobre a ocupação indígena da Amazônia que era distinta da que, até então, se acreditava. Sempre se pensou que os indígenas estavam à beira dos grandes rios. E, na verdade, esse material mostra que essa ocupação era mais complexa e ocorria de maneira mais afastada dessas localidades”, afirmou a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança durante encontro que marcou a assinatura de termo de compromisso para proteção do patrimônio histórico existente na comunidade Nova Vida, na zona Norte de Manaus, no último dia 24. Continue lendo “Sítio arqueológico Nova Cidade, em Manaus (AM), traz nova perspectiva sobre ocupação da Amazônia, afirma procuradora da República”

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Caso Samarco: atingidos são protagonistas na elaboração de contraproposta de acordo para reassentamento de Gesteira

MPF, MPMG e demais instituições se unem com população atingida para elaboração de acordo

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentaram, em audiência judicial nessa segunda-feira (24), as tratativas e o cronograma das próximas etapas para construção conjunta com a população de Gesteira, distrito de Barra Longa (MG), de uma contraproposta de acordo para o reassentamento de 37 famílias desta comunidade atingida pelo desastre de Mariana (MG). Continue lendo “Caso Samarco: atingidos são protagonistas na elaboração de contraproposta de acordo para reassentamento de Gesteira”

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MPF realiza reunião para tratar das necessidades das comunidades indígenas do município de Itaipava do Grajaú (MA)

Representantes da Sedihpop e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão se comprometeram a buscar soluções para demandas apresentadas

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para discutir pautas prioritárias de interesse das comunidades das terras indígenas (TI) situadas no município de Itaipava do Grajaú (MA). Indígenas representantes da TI Geralda – Toco Preto relataram problemas no abastecimento de água e no fornecimento de energia elétrica, além das péssimas condições das estradas de acesso aos territórios e a ocorrência de invasões e ameaças dirigidas às lideranças das comunidades. Já os indígenas da TI Urucu-Juruá informaram sobre a ausência de aulas na escola da aldeia e carência de abastecimento de água no local. Continue lendo “MPF realiza reunião para tratar das necessidades das comunidades indígenas do município de Itaipava do Grajaú (MA)”

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MPF realiza evento para debater arrendamento em terras indígenas e possíveis alternativas econômicas

Procuradores de todo o país participarão da oficina, que será realizada em Porto Alegre (RS), nos dias 27 e 28 de abril

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, nos dias 27 e 28 de abril, em Porto Alegre (RS), a oficina Economias Indígenas: Enfrentamento do Arrendamento e Alternativas Sustentáveis. O objetivo do evento é aprofundar a compreensão sobre o fenômeno do arrendamento em terras indígenas e sobre os obstáculos existentes para as economias indígenas, além de debater alternativas que respeitem a autodeterminação, a lei e a sustentabilidade. Continue lendo “MPF realiza evento para debater arrendamento em terras indígenas e possíveis alternativas econômicas”

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MPF solicita esclarecimentos sobre possível descumprimento da política de cotas para indígenas na Universidade Federal de Rondônia

Universidade teria aberto processo de matrículas sem realizar procedimento de heteroidentificação dos estudantes que se autodeclararam indígenas

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Universidade Federal de Rondônia (Unir) informações sobre possível ausência de realização do procedimento de heteroidentificação, por banca examinadora, para provimento das vagas destinadas aos estudantes indígenas, no processo seletivo de 2023. A universidade tem 48 horas para responder ao ofício, que foi enviado, na tarde de segunda-feira (24), para a reitoria da instituição. Continue lendo “MPF solicita esclarecimentos sobre possível descumprimento da política de cotas para indígenas na Universidade Federal de Rondônia”

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Estudo aponta que o Porto da Cargill está há 10 anos atuando em Itaituba (PA) sem realizar consulta prévia aos povos Munduruku

Novo estudo revela a sistemática violação do direito dos indígenas e a falta de fiscalização pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará

Terra de Direitos

A Terra de Direitos lança a segunda parte do estudo “Sem Licença Para Destruição – Cargill e as violações de direitos no Tapajós” com foco nas irregularidades ambientais, impactos e violação de direitos promovidos aos povos tradicionais do município de Itaituba, no Oeste do Pará. Presente em 70 países e no Brasil desde 1965, a Cargill – empresa multinacional norte-americana de capital privado – é umas das líderes mundiais em exportação de commodities agrícolas no país e em Itaituba (PA) opera um porto desde 2013 sem cumprir as obrigações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para concessão do licenciamento ambiental para a multinacional manter as atividades em funcionamento. Continue lendo “Estudo aponta que o Porto da Cargill está há 10 anos atuando em Itaituba (PA) sem realizar consulta prévia aos povos Munduruku”

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Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas

Audiências começam nesta quarta-feira em Santiago, no Chile

Por Carolina Pimental – Repórter da Agência Brasil

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão. Pela primeira vez, o Brasil será julgado por um caso envolvendo quilombolas. Continue lendo “Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas”

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Como se constrói um ministro do STF

De peregrinações por gabinetes a assessoria de imprensa, conheça regras do jogo para obter uma vaga ao Supremo

Por Dyepeson Martins, em Agência Pública

O período de seca em Brasília começava a dar as caras quando a então presidente da República Dilma Rousseff fez um anúncio tão aguardado pelos meios jurídico e político. O nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi indicado pela petista ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 23 de maio de 2013, seis meses após a abertura da vaga com a aposentadoria de Carlos Ayres Brito. Apesar de seu nome estar entre os cotados para vaga publicamente, Barroso só soube da indicação uma semana antes, durante reunião que, a pedido da hoje chefe do banco do Brics, teve a pauta omitida aos jornalistas. Continue lendo “Como se constrói um ministro do STF”

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Faça a sua parte e com 1 clique pressione parlamentares da CFT pela aprovação do PLP 104/2022

A nossa luta pelo Limite dos Juros no Brasil segue em tramitação na Câmara dos Deputados e a sua ajuda pode fazer toda a diferença! Após a aprovação pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, nossa proposta tornou-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22. Agora, o próximo passo é passar pela análise dos deputados e deputadas da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e seguir caminhando para tornar-se lei! Continue lendo “Faça a sua parte e com 1 clique pressione parlamentares da CFT pela aprovação do PLP 104/2022”

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