Brasil deve ter orgulho de seus povos indígenas, diz secretária de Gestão do MPI

Ceiça Pitaguary vê necessidade de urgência na proteção de direitos

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil

“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”. É assim que Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, define a importância das comunidades tradicionais e a necessidade de urgência da retomada dos direitos e proteção desses povos. Continue lendo “Brasil deve ter orgulho de seus povos indígenas, diz secretária de Gestão do MPI”

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Yanomami

A floresta que nos deixou Bolsonaro: “Genocídio, saqueio, contaminação e morte”

Rel UITA

Carlos Amorín elaborou um completo relatório sobre o genocídio dos povos originários no Brasil, exclusivamente para a Rel UITA.

Segundo o autor, a “era Bolsonaro” ficará marcada na memória coletiva por uma descarada e desenfreada promoção do contrabando de recursos naturais, rendendo lucros sem precedentes para várias contas bancárias. Continue lendo “A floresta que nos deixou Bolsonaro: “Genocídio, saqueio, contaminação e morte””

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Indígenas vão decretar emergência climática em encontro na próxima semana em Brasília

Na 19ª edição do Acampamento Terra Livre, povos originários destacam seu papel no enfrentamento às mudanças climáticas

Por Anna Beatriz Anjos, na Agência Pública

A 19ª edição do Acampamento Terra Livre, que será promovida na próxima semana em Brasília, terá a questão do clima como uma das pautas centrais. Na quarta-feira (26), os indígenas presentes à principal assembleia dos povos originários do país vão decretar emergência climática. A intenção é reforçar seu papel, já identificado pela ciência, no combate ao aquecimento global. As terras indígenas funcionam como escudo contra o desmatamento, a principal fonte das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Continue lendo “Indígenas vão decretar emergência climática em encontro na próxima semana em Brasília”

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Os Juízes da crueldade – Violência e impunidade na Gleba Tauá, em Barra do Ouro/TO

Na CPT

No dia 17 de abril, quando a CPT lançou o Caderno Conflitos no Campo Brasil 2022, com o alarmante número de mais de 2 mil conflitos no país, no estado do Tocantins registramos mais um entre tantos episódios de violência já ocorridos na Gleba Tauá, situada no município de Barra do Ouro, onde vivem 60 famílias agricultoras posseiras nascidas e criadas no local. Continue lendo “Os Juízes da crueldade – Violência e impunidade na Gleba Tauá, em Barra do Ouro/TO”

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FUNAI cumpre decisão judicial e insere novos povos indígenas no estudo de impacto da UHE Tabajara

Além da Terra Indígena Tenharim Marmelos, deverão ser consideradas no estudo de impacto ambiental as Terras Indígenas Tenharim do Rio Preto, Tenharim do Rio Sepoti, Nove de Janeiro, Ipixuna, Jiahui, Pirahã, Igarapé Lourdes e grupos de indígenas isolados

por Coletivo de Comunicação MAB RO

O projeto da Usina Hidrelétrica de Tabajara, no rio Machado (RO), tem sido criticado por movimentos sociais e pesquisadores devido às inconsistências e lacunas nos estudos ambientais do empreendimento. São diversas as fragilidades apontadas, desde a falta de estudos sobre a fauna e a flora até a falta de dados socioeconômicos em relação aos pescadores, extrativistas e povos indígenas afetados. Entre as principais críticas ao projeto está a baixa geração de energia prometida, diante do enorme dano potencial para um território único no que tange à sociobiodiversidade do bioma amazônico. Continue lendo “FUNAI cumpre decisão judicial e insere novos povos indígenas no estudo de impacto da UHE Tabajara”

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Políticos reagem à fiscalização ambiental e fazem pressão sobre ministério de Marina Silva

24 políticos foram pedir mais prazo no MMA para uma suposta “regularização ambiental” de fazendeiros multados pelo Ibama

Por Rubens Valente, Agência Pública

Ações da fiscalização realizadas pelo Ibama na Amazônia nas últimas semanas desencadearam uma reação de parlamentares da região, que passaram a exercer pressão sobre o órgão e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em Brasília. Na semana passada, um grupo formado por 16 deputados federais, quatro senadores, dois deputados estaduais e uma prefeita de três Estados amazônicos (Acre, Amazonas e Rondônia), incluindo bolsonaristas e críticos ao bolsonarismo, procurou o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, que na ocasião despachava como ministro interino, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para fazer pedidos e queixas sobre a ação do Ibama. Continue lendo “Políticos reagem à fiscalização ambiental e fazem pressão sobre ministério de Marina Silva”

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Acordo de conciliação retoma processo de desapropriações para regularização do Território Quilombola Kalunga em Goiás

Delimitação do território, localizado no município de Cavalcante, foi definida por decreto presidencial de novembro de 2009

Ministério Público Federal em Goiás

Um acordo de conciliação firmado durante sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), garante a retomada do processo de desapropriação para a regularização do território da Comunidade Quilombola Kalunga, cuja delimitação foi definida por decreto presidencial de novembro de 2009. Em 2014, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ajuizou ação de desapropriação por interesse social da Fazenda Fonte das Águas (antiga Fazenda Luíza de Melo), situada no município de Cavalcante, Goiás. Continue lendo “Acordo de conciliação retoma processo de desapropriações para regularização do Território Quilombola Kalunga em Goiás”

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MPF reúne no RJ entidades por reparação e valorização da memória de João Cândido

Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, preservar a memória do “Almirante Negro” é necessário para reparação da escravidão e de debate do racismo no Brasil

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a acompanhar e aprofundar as medidas de valorização da memória de João Cândido Felisberto, o “Almirante Negro”, dentro de um contexto de reparação e de debate de enfrentamento do racismo, a partir da instauração de um inquérito civil pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro. Continue lendo “MPF reúne no RJ entidades por reparação e valorização da memória de João Cândido”

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MPF critica regulamentação de consultas prévias a povos tradicionais de Minas Gerais

Em debate na Câmara dos Deputados, órgão apontou ilegalidades jurídicas em resolução editada pelo governo do estado

Procuradoria-Geral da República

“Não cabe ao Estado regulamentar o direito à consulta previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Se alguém vai regulamentar esse direito, é o próprio povo tradicional a ser consultado”. Esse foi o posicionamento do procurador da República Helder Magno da Silva, do Ministério Público Federal (MPF), em audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Continue lendo “MPF critica regulamentação de consultas prévias a povos tradicionais de Minas Gerais”

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TRF1 mantém condenação da União e Funai por violações aos direitos do povo Avá-canoeiro do Araguaia (TO)

Ação movida pelo MPF busca reparar etnia por captura, deslocamento forçado e dizimação sofridos pelo grupo

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao pagamento de danos morais coletivos por violações aos direitos do povo indígena Avá-canoeiro, do Araguaia, Tocantins. Na ação movida pelo MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de captura, deslocamentos forçados e dizimação, entre outras violências, e assegurar meios de sobrevivência até que os remanescentes do grupo sejam reinstalados em seu território tradicional. Continue lendo “TRF1 mantém condenação da União e Funai por violações aos direitos do povo Avá-canoeiro do Araguaia (TO)”

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