Levantamento inédito do observatório De Olho nos Ruralistas identificou 1.692 fazendas com incidência em território indígena; por trás das sobreposições estão gigantes do agronegócio, indústria armamentista e investidores dos cinco continentes

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Dia dos Povos Indígenas, um novo estudo joga luz sobre um dos principais obstáculos à efetivação dos direitos dos povos originários. Produzido pelo núcleo de pesquisas do observatório De Olho nos Ruralistas, o relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas” revela, de forma inédita, o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai. Continue lendo “Relatório “Os Invasores” revela empresas e setores por trás de sobreposições em terras indígenas”

Neste 19 de abril, o Cimi saúda a todos os povos indígenas e reforça a importância de reconhecer suas contribuições e fortalecer a luta pela efetivação de seus direitos constitucionais

Cimi

Neste dia 19 de abril, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) saúda a todos os povos indígenas do Brasil e do mundo pela sua existência e resistência, em meio a toda adversidade vivenciada por eles ao longo dos séculos. Continue lendo “Dia dos Povos Indígenas: uma data para fortalecer as lutas por direitos, ouvir e valorizar os povos originários”

Alfa Oumar Diallo, Eder Alcantara Oliveira, Jorge Eremites de Oliveira *

O Supremo Tribunal Federal (STF) é reconhecido como o legítimo guardião da Constituição Federal de 1988 e a instância máxima de decisão do Poder Judiciário. Dele fazem parte onze ministros, todos nomeados pela Presidência da República e aprovados pelo Senado Federal, cujos mandatos são vitalícios até o limite de 75 anos, que equivale à aposentadoria compulsória. Atualmente a Suprema Corte está composta da seguinte maneira: ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber (atual presidente); ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Roberto Barroso (atual vice-presidente). Recentemente foi aposentado o ministro Ricardo Lewandowski e sua vaga ainda não foi preenchida. Continue lendo “Pela indicação de uma pessoa negra e outra indígena ao STF”