Presidente do STF lembra três meses dos atentados ao edifício-sede da Corte

Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF

No início da sessão plenária desta quarta-feira (12), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recordou que, no sábado (8), se completaram três meses da invasão criminosa na sede da Corte. “Essa data há de ser relembrada sempre, para que nunca mais se repita”, afirmou. Continue lendo “Presidente do STF lembra três meses dos atentados ao edifício-sede da Corte”

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AGU define indenização à família de catador morto em operação militar

Acordo prevê o pagamento total, pela União, de R$ 841 mil

Por Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ontem (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano Macedo, morto por militares do Exército durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. Continue lendo “AGU define indenização à família de catador morto em operação militar”

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Indígenas reivindicam arquivamento da Usina Hidrelétrica Castanheira

Na programação do 1º Acampamento Terra Livre (ATL) de Mato Grosso, indígenas Rikbaktsa entregaram carta à Sema apontando impactos e irregularidades do projeto

POR DAFNE SPOLTI E LAÍS COSTA, DA REDE JURUENA VIVO / CIMI

Lideranças do povo Rikbaktsa, das Terras Indígenas Japuíra, Escondido e Erikpatsa, localizadas na região Noroeste de Mato Grosso, solicitaram o arquivamento do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira à Secretaria de Meio Ambiente do Estado Mato Grosso. O secretário executivo da pasta, Alex Marega, recebeu a carta e fez a leitura do documento durante reunião do 1º Acampamento Terra Livre de Mato Grosso. Continue lendo “Indígenas reivindicam arquivamento da Usina Hidrelétrica Castanheira”

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Mulheres Deni e Kanamari se reúnem na aldeia Nova Morada para debater direitos indígenas

O 1º Encontro de Mulheres Indígenas do rio Xeruã, em Itamarati, no Amazonas, foi uma grande roda de conversa sobre seus direitos individuais e coletivos. Entre eles, uma vida sem violência e a defesa de seus territórios

POR RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA SILVA E FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL, DO CIMI REGIONAL NORTE I EQUIPE MÉDIO RIO JURUÁ, E LÍGIA APEL, ASCOM, CIMI REGIONAL NORTE I

“Eu quero estudar, quero aprender para ajudar meu povo, mas é muito difícil ficar na cidade pra estudar. As mulheres tem que aprender para melhorar as coisas, tem muitas parentes [mulheres indígenas] que estão nas organizações ajudando, defendendo os povos indígenas. Eu também quero aprender para ajudar”. Esse é o depoimento de Wanoh Raquel Kanamari, durante o 1º Encontro de Mulheres Indígenas do Rio Xeruã, que aconteceu nos dias 30 e 31 de março, na aldeia Nova Morada, rio Xeruã, Terra Indígena Deni. Continue lendo “Mulheres Deni e Kanamari se reúnem na aldeia Nova Morada para debater direitos indígenas”

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Novo governo, mesmas demandas: povos indígenas seguem reivindicando direitos

Após quatro anos de um governo anti-indígena, os povos originários voltam a ser recebidos em órgãos do Estado; a demarcação das terras e o marco temporal estão entre as pautas principais

POR MAIARA DOURADO, DA ASSESSORIA DA COMUNICAÇÃO DO CIMI

No último mês, mais de 20 povos oriundos de sete estados do país marcaram presença em Brasília a fim de pautar a demarcação de suas terras e a retomada do julgamento do marco temporal. Entre os dias 20 e 31 de março, cerca de 200 representantes indígenas, organizados em delegações, percorreram ministérios, secretarias e órgãos do governo federal na busca por respostas e resolução quanto ao processo de regularização fundiária de suas terras.  Continue lendo “Novo governo, mesmas demandas: povos indígenas seguem reivindicando direitos”

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China compra quase metade da soja colhida em áreas desmatadas na Mata Atlântica

Análise exclusiva mostra que área devastada do tamanho de Recife virou plantação de soja

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

Em 2020, a China importou quase metade da soja colhida em áreas desmatadas na Mata Atlântica durante os cinco anos anteriores. O bioma se estende por vários estados brasileiros, do Sul ao Nordeste, e conta hoje somente com 12% de sua vegetação original. Os dados, que a Agência Pública obteve com exclusividade, foram analisados pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com a organização não governamental Trase, que rastreia cadeias de produção de commodites agropecuárias, como a própria soja, carne, milho, trigo, entre outras. Continue lendo “China compra quase metade da soja colhida em áreas desmatadas na Mata Atlântica”

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VÍDEO: o emocionante discurso do senador Fabiano Contarato sobre Estado e racismo

O parlamentar arrancou aplausos dos colegas ao falar sobre como o fato de ter virado pai o fez entender de maneira mais profunda as relações raciais no Brasil

Por Marcelo Hailer, na Revista Fórum

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, realizada nesta terça-feira (11) e que recebeu a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) arrancou aplausos efusivos dos presentes ao falar sobre como o Estado brasileiro está orientado para ser racista. Continue lendo “VÍDEO: o emocionante discurso do senador Fabiano Contarato sobre Estado e racismo”

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Justiça determina continuidade da titulação de terras do quilombo do Morro Alto, em Osório

No Sul21

Nesta terça-feira (11), a terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) “interrompa, imediatamente, o processo licitatório para a realização de Relatório Antropológico de caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental, destinado a fornecer subsídios técnicos para a identificação e delimitação do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Alto”. O processo de titulação da terra quilombola tramita há mais de duas décadas no Incra e a decisão é um andamento significativo para as mais de 200 famílias que residem no local. Continue lendo “Justiça determina continuidade da titulação de terras do quilombo do Morro Alto, em Osório”

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Indígenas no MS retomam terra para frear condomínio de luxo: 10 são presos e casa é incendiada

A ocupação do tekoha Yvu Verá, cuja demarcação está parada, sofreu repressão da Polícia Militar, mas se mantém

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

Uma casa foi incendiada e dez indígenas foram presos depois da repressão policial a uma retomada de terra em Dourados (MS), durante o feriado de páscoa. Com a liberação apenas de um idoso de 77 anos, os outros nove foram encaminhados, na segunda-feira (10), para o Presídio Estadual de Dourados. O conflito é em torno do território Yvu Verá, reivindicado como ancestral pelos Guarani e Kaiowá e que, enquanto não tem a demarcação concluída, é cobiçado pela Corpal Incorporadora e Construtora para dar lugar a um condomínio de luxo. Continue lendo “Indígenas no MS retomam terra para frear condomínio de luxo: 10 são presos e casa é incendiada”

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MPF processa União e deputado General Girão por estímulo a atos antidemocráticos no RN

Postagens do parlamentar e nota de comandantes das Forças Armadas à época fomentaram acampamentos em quartéis

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal Eliéser Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente a quartel no Rio Grande do Norte. O MPF aponta que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os acampamentos, e que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito. Continue lendo “MPF processa União e deputado General Girão por estímulo a atos antidemocráticos no RN”

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