Construtora ‘esperou’ PM prender indígenas para responder ao MPF sobre muro em área de conflito

Uso de tropas especiais da PM coloca sob suspeita motivação da Sejusp para atender ocorrências que envolvem índios em Mato Grosso do Sul

Por Gabriel Neves, no Midiamax

A Corpal Incorporadora e Construtora ignorou dois alertas do MPF (Ministério Público Federal) sobre a construção de um empreendimento de luxo nos limites da comunidade Yvu Verá, em área reivindicada como terra indígena, em Dourados. Continue lendo “Construtora ‘esperou’ PM prender indígenas para responder ao MPF sobre muro em área de conflito”

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MPF requisita ao Twitter explicações sobre moderação de conteúdos que incitem a violência e possíveis ataques a escolas

Desde 2021, inquérito civil investiga mídias sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento das fake news e da violência digital 

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta terça-feira (11), ao diretor jurídico do Twitter Brasil informações sobre quais providências estão sendo adotadas, em caráter emergencial, para a moderação de conteúdos relacionados à incitação de violência e a notícias de possíveis ataques a escolas. Circulam nas redes e aplicativos informações sobre ações violentas em estabelecimentos escolares previstas para ocorrer nos próximos dias. Continue lendo “MPF requisita ao Twitter explicações sobre moderação de conteúdos que incitem a violência e possíveis ataques a escolas”

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“A proteção precisa chegar às indígenas”, diz gestora de prevenção à violência de gênero

Indígena Fulni-Ô, Pagu Rodrigues quer priorizar mulheres indígenas na elaboração de políticas públicas

Por Nathallia Fonseca, Agência Pública

“Do ano de 1500 para cá, o Estado brasileiro se consolidou por ser o primeiro a violar direitos e corpos das mulheres indígenas”, diz Pagu Rodrigues, que assumiu a recém-criada Coordenação Geral de Prevenção a Violência Contra a Mulher do Ministério das Mulheres. Indígena Fulni-ô, socióloga e ativista, paulistana com raízes no interior pernambucano, ela quer priorizar particularidades territoriais e das populações originárias na elaboração de diretrizes e protocolos das políticas de proteção. Continue lendo ““A proteção precisa chegar às indígenas”, diz gestora de prevenção à violência de gênero”

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Guajajara diz que 10 terras indígenas devem ser demarcadas ainda em abril

Ministra falou que documentos foram encaminhados à Casa Civil

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

A ministra dos Povos Indígenas (MPI) Sonia Guajajara afirmou que 10 processos de demarcação de terras indígenas deverão ser efetivados ainda no mês de abril, durante reunião na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11). Continue lendo “Guajajara diz que 10 terras indígenas devem ser demarcadas ainda em abril”

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Posse da Ouvidoria da Defensoria Pública do RS

Na manhã dia 10 de abril, tomou posse, na Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o advogado Rodrigo de Medeiros, membro da RENAP e do Fórum Justiça. Rodrigo sucede a advogada Marina Dermmam, ambos com o compromisso junto aos movimentos sociais. Por isso a posse foi marcada pela presença de inúmeros movimentos e entidades de direitos humanos, tais como: Acesso- Cidadania e Direitos Humanos Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Brasileira de Jurista pela Democracia (ABJD), Associação dos Juristas para a Democracia (AJURD), Guatyí- Democracia Participação e Solidariedade, Frente Nacional de Luta (FNL), LGBTQIA+, Movimento de Mulheres, Movimento Negro Unificado (MNU); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- (RENAP), dentre outros. Continue lendo “Posse da Ouvidoria da Defensoria Pública do RS”

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Experiências mostram a importância da agroecologia para a merenda escolar

Pesquisa analisou iniciativas que trouxeram mudanças positivas nos hábitos alimentares e para as comunidades

Redação Brasil de Fato

Trocar refrigerantes e salsichas por frutas e espécies de pescados locais na merenda escolar, melhorando a qualidade da alimentação para crianças e envolvendo a comunidade no ciclo virtuoso da economia, é uma realidade que ganhou impulso com o reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escola (/PNAE). Continue lendo “Experiências mostram a importância da agroecologia para a merenda escolar”

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Ministério da Justiça prepara portaria para obrigar redes sociais a remover conteúdo sobre ataques a escolas

Norma deve ser publicada na quarta-feira (12), segundo Flávio Dino. Pasta também deve publicar edital que prevê repasse de R$ 150 milhões a prefeituras e estados reforçarem a segurança em unidades de ensino públicas.

Por Andréia Sadi, G1

O Ministério de Justiça prepara uma portaria para obrigar as redes sociais a prevenir a publicação e remover conteúdos sobre os ataques em escolas, segundo o titular da pasta, Flávio Dino. Continue lendo “Ministério da Justiça prepara portaria para obrigar redes sociais a remover conteúdo sobre ataques a escolas”

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Fiocruz cria programa dedicado a temas de política de drogas, direitos humanos e saúde mental

Camile Duque Estrada, Agência Fiocruz

A Fiocruz publicou uma portaria para a criação de um programa que visa apoiar a geração de conhecimentos científicos e estratégias relacionadas à política de drogas, aos direitos humanos e à saúde mental. O Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental vai buscar amplificar o diálogo com a sociedade e articular a produção de conhecimento nesses três eixos temáticos, de forma a contribuir para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Continue lendo “Fiocruz cria programa dedicado a temas de política de drogas, direitos humanos e saúde mental”

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Em reunião com IAT, nativos da Ilha do Mel (PR) reivindicam avanço nos direitos territorial e à memória

Comunitários aguardam há décadas regularização de lotes na Ilha e realocação do cemitério erodido pelo avanço do mar.

Na Terra de Direitos

Representantes das comunidades tradicionais de nativos da Ilha do Mel (PR) reivindicaram, em reunião com o Instituto Água e Terra (IAT), nesta segunda-feira (10) em Curitiba (PR), o avanço na regularização fundiária dos lotes demarcados e realocação do cemitério tradicional. Continue lendo “Em reunião com IAT, nativos da Ilha do Mel (PR) reivindicam avanço nos direitos territorial e à memória”

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Grupos evangélicos põem em risco línguas e culturas indígenas da Amazônia

Especialistas alertam que uma organização que traduz a Bíblia para línguas indígenas, a SIL, “facilita” o trabalho de missionários evangélicos e desrespeita assim a diversidade e os direitos humanos. O caso foi denunciado à Unesco

Por Cida de Oliveira, da RBA

A atuação de grupos evangélicos está ameaçando línguas e culturas de povos indígenas da Amazônia. De acordo com linguistas e antropólogos brasileiros e estrangeiros, entre eles Noam Chomsky, uma organização estadunidense que traduz a Bíblia para línguas indígenas amazônicas, o SIL, tem atuado com missionários evangélicos. E com isso, desrespeitado a diversidade e os direitos humanos. Continue lendo “Grupos evangélicos põem em risco línguas e culturas indígenas da Amazônia”

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