O legado de Joenia Wapichana, a primeira deputada federal indígena do Brasil

Jornalista e assessora conta como foi testemunhar a história acontecendo no gabinete 231 da Câmara dos Deputados, em Brasília, e ajudar a escrever um capítulo inédito na política do país

por MAYRA WAPICHANA, em Sumaúma

No dia 16 de janeiro de 2023, Joenia Wapichana e nós, da sua equipe parlamentar, tivemos um momento reservado às margens do sagrado lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, local da Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O lugar e a ocasião escolhidos eram simbólicos porque foi ali que, anos atrás, o nome dela foi aprovado para concorrer às eleições de 2018. Naquele momento, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) completava 50 anos de muita luta. E foi dessa luta que Joenia Wapichana nasceu como liderança quando a presença das mulheres ainda era rara. Continue lendo “O legado de Joenia Wapichana, a primeira deputada federal indígena do Brasil”

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Embaixadora de Direitos Humanos dos Países Baixos visita comunidades indígenas

A delegação de diplomatas este com indígenas e com a equipe do Cimi Regional Leste; ao final da visita os embaixadores se colocaram à disposição para apoiar, novamente, a causa indígena

POR CIMI REGIONAL LESTE

Na última semana, dia o dia 21 de março, uma delegação diplomática do Reino dos Países Baixos este em visita ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Leste e as comunidades indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A Embaixadora dos Direitos Humanos do Reino dos Países Baixos, Bahia Tahzib-Lie, esteve no Brasil para uma série de compromissos em favor dos direitos humanos e para acompanhar in loco a execução de projetos com o apoio do Fundo de Direitos Humanos do Países Baixos. Continue lendo “Embaixadora de Direitos Humanos dos Países Baixos visita comunidades indígenas”

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Em reunião presencial, lideranças indígenas de Tefé (AM) apresentam demandas e reinvindicações ao MPF

Em 2019, foram extintas as varas federais de Tefé e Tabatinga, e em 2022, o MPF Tefé que atendia em Manaus, foi extinto; procuradores foram às regiões para ouvir as lideranças

POR FABIO PEREIRA, DO CIMI DA PRELAZIA DE TEFÉ, E LÍGIA APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORTE I

“Esse momento é de grande importância para conversar com ele [procurador da República], porque ele está ouvindo as lideranças que estão vindo das aldeias de base, das organizações, trazendo essa grande dificuldade que a gente vem enfrentando aqui na nossa região. São coisas que estamos vendo com a dificuldade que existe de não ter o Ministério Público Federal [MPF], em Tefé, na nossa região do Médio Solimões”. Continue lendo “Em reunião presencial, lideranças indígenas de Tefé (AM) apresentam demandas e reinvindicações ao MPF”

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Rejeitar o marco temporal é responsabilidade do Estado brasileiro, afirmam organizações em declaração à RPU

Paulo Lugon, assessor do Cimi, deu voz às denúncias junto à Revisão Periódica Universal do Brasil; a declaração foi realizada nesta terça (28)

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Em declaração conjunta do Coletivo da Revisão Periódica Universal (RPU), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Instituto Iepé, Terra de Direitos, Geledés e Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero afirmam que “rejeitar definitivamente a tese violadora do marco temporal é responsabilidade do Estado brasileiro, de cada um dos seus três Poderes”. Continue lendo “Rejeitar o marco temporal é responsabilidade do Estado brasileiro, afirmam organizações em declaração à RPU”

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Ditadura militar: carcereiro da Casa da Morte deve responder por tortura e estupro, decide Justiça

Antonio Waneir Lima, o “Camarão”, vai responder pelos crimes cometidos contra Inês Etienne Romeu

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Após recurso do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal reformou decisão que tinha absolvido o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, que atuou na chamada Casa da Morte. Conhecido pelo apelido de Camarão, o sargento já havia se tornado réu por sequestro, cárcere privado e estupro da militante política Inês Etienne Romeu – única sobrevivente da Casa da Morte, localizada em Petrópolis (RJ). No entanto, após a defesa do réu, a denúncia foi rejeitada e ele, absolvido, sob o fundamento de que os fatos apontados como crime estavam protegidos pela anistia e pela prescrição. Continue lendo “Ditadura militar: carcereiro da Casa da Morte deve responder por tortura e estupro, decide Justiça”

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Stuart, o boi voador

Queimando por dentro, com os pulmões assados, Stuart morreu sem pedir clemência. Pediu água, bateu asas e voou..

Hildegard Angel

Chico Buarque de Holanda descreveu minha mãe como “ferida de morte e rindo”. Sim, em meio à tragédia, enrolada aos panos pretos de seu luto ostensivo, Zuzu Angel soltava uma gargalhada. Não era desvario, era a disposição emuladora para a luta, que não a deixava sucumbir. A cada nova escaramuça bem sucedida, ela vibrava em suas duas frentes de batalha. A primeira, na busca do corpo de seu filho, de quartel em quartel, de porta em porta das autoridades, de nomes da imprensa, de qualquer pessoa que a quisesse escutar. A outra frente era a de denúncia, no exterior, dos horrores praticados nos porões da ditadura brasileira. Para isso, não havia limites. Desde se vestir de turista americana e conseguir chegar ao inatingível Henry Kissinger, no hotel Sheraton Rio, onde o Secretário de Estado americano era cercado por segurança máxima, a realizar um inédito desfile, até então no mundo da moda, de uma coleção de vestidos de protesto e denúncia política, em casa do cônsul-geral do Brasil em Nova York, Mario Soutello Alves, com presença de representantes das agencias de noticias mais importantes do mundo, Reuters, Associated Press, Tass e outras. Continue lendo “Stuart, o boi voador”

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Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público. Continue lendo “Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem”

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Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis

Secretária executiva do MDA falou em evento da Fiocruz, no Rio

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano. Continue lendo “Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis”

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Serra do Curral (MG): seis empresas de mineração e 12 pessoas vão responder por exploração irregular de recursos minerais

Justiça Federal recebeu denúncia do MPF, que também pede reparação no valor de R$ 50,7 milhões

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Seis empresas de mineração e 12 pessoas vão responder por extração de recursos minerais em área tombada da Serra do Curral, sem a competente autorização, e por exploração de matéria-prima pertencente à União. A Justiça Federal de Belo Horizonte recebeu, na última quarta-feira (22), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que pede, além da condenação dos envolvidos, a fixação do valor mínimo de R$ 50,7 milhões para a reparação dos danos causados. Continue lendo “Serra do Curral (MG): seis empresas de mineração e 12 pessoas vão responder por exploração irregular de recursos minerais”

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Ações de demarcação das terras indígenas Potiguara e Tabajara avançam na Paraíba

Foram firmados, perante a Justiça Federal, compromissos que adiantam o processo demarcatório

Ministério Público Federal na Paraíba

Em março deste ano, duas ações de demarcação das terras indígenas Potiguara e Tabajara avançaram na negociação de um acordo perante a Justiça Federal da Paraíba (JFPB). As ações foram ajuizadas em 2022 pelo Ministério Público Federal (MPF) e tramitam na 1ª Vara Federal. As terras indígenas dos Tabajara estão localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado, e a terra Potiguara de Monte-Mor está situada em Rio Tinto e Marcação, no Litoral Norte. A demarcação dos territórios é esperada há décadas pelos povos Potiguara e Tabajara. Continue lendo “Ações de demarcação das terras indígenas Potiguara e Tabajara avançam na Paraíba”

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