Posicionamento oficial da Coiab contra a aprovação da Licença Ambiental Especial

Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta total discordância com a aprovação, votada pelo Senado Federal, da chamada Licença Ambiental Especial (LAE), que segue para sanção presidencial. A decisão marca um recuo na política socioambiental brasileira, contraria tudo pelo que lutamos e representa uma ameaça direta aos direitos territoriais e ambientais já conquistados pelos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, um verdadeiro retrocesso à vista de quem preza pela integridade e sustentabilidade das comunidades indígenas na Amazônia Legal. Continue lendo “Posicionamento oficial da Coiab contra a aprovação da Licença Ambiental Especial”

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Ameaças a aborto legal revelam política “patriarcal” e “intimidatória”, diz antropóloga

Débora Diniz explica como o PDL 3/25 ameaça direitos garantidos e aprofunda a violência contra meninas e adolescentes

Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo, Agência Pública | Edição: Ludmila Pizarro

O Brasil voltou a testemunhar cenas brutais de violência contra as mulheres. Tentativas de feminicídio, casos de agressões e mortes cruéis têm sido registradas em diversas regiões do país, na última semana. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, mais de 2,7 mil mulheres foram vítimas de agressões graves e pelo menos 1.075 foram assassinadas por feminicídio. Continue lendo “Ameaças a aborto legal revelam política “patriarcal” e “intimidatória”, diz antropóloga”

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Defensoria Pública e Fiocruz realizam oitiva no Complexo da Maré para apurar impactos dos confrontos armados

Por Nathalia Mendonça e Luiza Gomes, Cooperação Social da Fiocruz*

A Fundação Oswaldo Cruz, a partir da Coordenação de Cooperação Social e da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps), participou na terça-feira (3/12) de uma oitiva no Complexo da Maré, na comunidade do Timbau, em conjunto com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro (DP-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), movimentos sociais, universidades, pesquisadores e organizações populares de favelas do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Museu da Maré. Continue lendo “Defensoria Pública e Fiocruz realizam oitiva no Complexo da Maré para apurar impactos dos confrontos armados”

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OTSS Bocaina reforça diálogo entre saber científico e tradicional para a Promoção da Saúde

Vinicius Carvalho, OTSS/Fiocruz

Brasília sediou (23/11 a 3/12) o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2025), sob o tema Democracia, Equidade e Justiça Climática: saúde e os enfrentamentos dos desafios do século 21. Entre os participantes, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS Bocaina), uma parceria entre a Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), apresentou um total de 11 trabalhos que destacaram a relevância da integração entre conhecimento científico e saberes de povos e comunidades tradicionais na abordagem dos desafios da saúde coletiva. Continue lendo “OTSS Bocaina reforça diálogo entre saber científico e tradicional para a Promoção da Saúde”

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Festa da Pirapukeka: tempo de memória e da luta secular pela terra ancestral do povo Maraguá, no Amazonas

O povo Maraguá, da Terra Indígena Maraguá Pajy, de Nova Olinda do Norte (AM), atribui à força de sua cultura, a luta e resistência que conquista a demarcação territorial

Por Equipe Borba do Cimi Regional Norte 1, Rede de Comunicadores(as) Indígenas Mura (Recim) e Assessoria de Comunicação Cimi Regional Norte 1

Às margens espelhadas do rio Abacaxis, entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, no coração do Amazonas, reside o povo Maraguá. Sua presença é secular, intrinsecamente ligada a essa terra que consideram originária. No entanto, desde o período colonial, a história Maraguá é marcada pela invasão e expulsão do povo do seu território. Com a chegada dos invasores muitos Maraguá foram forçados a se deslocarem para os centros urbanos, jamais, contudo, desligando-se de sua cultura e tradição. A luta pelo reconhecimento e proteção do território é, para os Maraguá, um ato fundamental de sobrevivência e resistência: é lutar pela própria vida, para que sua cultura e modos de vida se fortaleçam no presente e se perpetuem nas próximas gerações. Continue lendo “Festa da Pirapukeka: tempo de memória e da luta secular pela terra ancestral do povo Maraguá, no Amazonas”

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Contra o racismo no SUS, a luta por justiça reprodutiva

90% das mulheres negras têm filhos no sistema público de saúde. Manifesto demanda uma transformação para que sejam tratadas com dignidade. As estratégias vão de reparação a vítimas de racismo e atenção à saúde mental a política de creches e direito ao aborto

Por Marjorie Chaves, em Outras Palavras

A história do Brasil não pode ser contada sem a força e a resistência das mulheres negras. Em um ato de mobilização que reverbera por toda a América Latina, milhares de mulheres negras ocuparam Brasília no dia 25 de novembro, para a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver. Ocupar as ruas é um gesto que reafirma um projeto de sociedade que busca a vida digna e livre de violências. Continue lendo “Contra o racismo no SUS, a luta por justiça reprodutiva”

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Feminicídios: a incontornável dimensão colonial

Às vésperas das grandes manifestações contra a brutalidade machista, pesquisadora ressalta: negras são as maiores vítimas. E não será possível encarar o fenômeno sem enfrentar a ideia arraigada de que as vidas não-machas e não-brancas valem pouco

por Jackeline Romio, em entrevista a Glauco Faria, em Outras Palavras

O feminicídio e a violência contra a mulher no Brasil ocuparam o topo do noticiário nos últimos dias em função de casos recentes que impressionaram pela brutalidade e grau de perversidade. Infelizmente, são comuns. Apenas em 2024, o país registrou 1.450 feminicídios, um aumento de 12% em relação ao ano anterior. A realidade é bem pior, já que os dados são subnotificados — um padrão que se estende a outros crimes cometidos contra mulheres, refletindo o viés de gênero no sistema de justiça. Continue lendo “Feminicídios: a incontornável dimensão colonial”

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Fracasso? História de duas COPs

A lógica dos lucros, o peso dos lobbies e a vaidade dos engravatados levaram a conferência oficial ao fracasso. Onde o sucesso genuíno floresceu? Nas trocas entre movimentos, nos novos laços de solidariedade firmados e na chama de esperança da união entre povos

Por Mateus Muradas, em Outras Palavras

O Papel Corrosivo da Mídia Sudestina

O governo Lula empenhou esforço extraordinário para realizar este evento por dois motivos fundamentais: primeiro, porque o Brasil é protagonista histórico na agenda ambiental, e a COP30 seria uma excelente vitrine para demonstrar nossa capacidade de liderança; segundo, porque seria a primeira Conferência das Partes realizada no coração da Amazônia. Precisamente aí começou a frustração de muitos ambientalistas e ativistas. Continue lendo “Fracasso? História de duas COPs”

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Ensaio sobre a interiorização do crime organizado. Por Priscila Pedrosa Prisco

O Rio produz a marca, a disciplina, a narrativa. É o território-escola, território-marca, território-sacrifício. Mato Grosso oferece fluxos que o Rio não tem: corredores, silos, armazéns, fazendas, garimpos, pistas clandestinas, rios e zonas de sombra regulatória

Em Outras Palavras

Mito, deslocamento e o olhar da fronteira

Sou uma carioca vivendo na fronteira com a Bolívia e, desse deslocamento, aprendi a olhar o Rio por contraste: a favela continua a pulsar como coração simbólico do crime brasileiro, mas já não reúne sua infraestrutura operacional. Em Mato Grosso a distância entre mito e logística aparece com nitidez desarmante. Manifesta-se no imaginário juvenil, nos corredores universitários, nas conversas em que “ir à favela” figura como um rito estético e identitário. Muitos que visitam o Rio escolhem ver uma favela não como estudo, mas como experiência: ingresso num santuário de mitos que confere pertencimento. Continue lendo “Ensaio sobre a interiorização do crime organizado. Por Priscila Pedrosa Prisco”

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Nota Pública: Ao mudar a Constituição, deputados/as de Minas Gerais entregam terras públicas ao capital estrangeiro e aumentam os conflitos no campo

CPT

No dia 25 de novembro de 2025, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, com 50 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a Emenda Constitucional nº 119. Essa mudança altera o artigo 247 da Constituição mineira, revoga proteções históricas e inclui o §10, que agora permite a concessão de terras públicas a empresas controladas por estrangeiros.

Antes, a Constituição de Minas proibia tanto a venda quanto a concessão de terras públicas para empresas estrangeiras. Com a decisão dos deputados, alinhados ao governo Zema e aos interesses do grande capital, essa porta foi aberta. Na prática, “concessão” pode significar a entrega de extensas áreas do nosso território por décadas, como já aconteceu nos anos 70 e 80, quando o Estado concedeu terras a grandes grupos econômicos e provocou expulsões, violência e destruição de modos de vida tradicionais. Continue lendo “Nota Pública: Ao mudar a Constituição, deputados/as de Minas Gerais entregam terras públicas ao capital estrangeiro e aumentam os conflitos no campo”

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