População trans: um (longo) caminho para a saúde universal

Em janeiro é celebrado o Dia da Visibilidade Trans, mas direitos da população transgênero ainda encontram barreiras para acesso igualitário a ações de saúde

Erika Farias – EPSJV/Fiocruz

A Constituição Federal de 1988 diz que saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao seu acesso universal e igualitário. Mas no mês em que é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, o acesso à saúde da população transgênero ainda encontra desafios no caminho para sua integralidade. Instituído em 2004, a partir de um ato nacional organizado para o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, no Congresso Nacional, o 29 de janeiro faz alusão ao dia em que um grupo de ativistas formado por 27 travestis, mulheres e homens trans foram até Brasília reforçar a importância do respeito à diversidade. Desde então, a data tem marcado um movimento em busca da garantia de direitos dessas populações, de forma a garantir um acesso à saúde em seu sentido mais abrangente: aquele que entende que ela é resultante das condições de educação, habitação, renda, trabalho, emprego, entre diversos outros determinantes sociais. Direitos fundamentais para além de pessoas trans e travestis – direitos humanos. Continue lendo “População trans: um (longo) caminho para a saúde universal”

Ler maisPopulação trans: um (longo) caminho para a saúde universal

Davos, Kiev e Brasília – o ocaso de um projeto. Por José Luís Fiori

A desconstrução de uma crença, um projeto e uma estratégia que se transformaram na bússola da política internacional dos EUA

Em A Terra é Redonda

“The institutions of the neoliberal project were designed not to liberate markets but to encase them, to inoculate capitalism against the threat of democracy, to create a framework to contains often-irrational human behavior” (Faroohar, R. After Neoliberalism, Nov/Dec 2022 https://www.foreignaffairs.com)

À primeira vista, o título deste artigo mistura coisas muito diferentes entre si, mas seu objetivo é demonstrar exatamente o contrário: que os acontecimentos das primeiras semanas de 2023, ocorridos nessas três cidades do “mundo ocidental”, têm uma relação muito grande entre si. Ou, pelo menos, têm tudo a ver com a desconstrução de uma crença, um projeto e uma estratégia que se transformaram na bússola da política internacional dos Estados Unidos, depois da sua crise no início dos anos 1970, em particular após o fim do Sistema de Bretton Woods e da derrota na Guerra do Vietnã, em 1973. Continue lendo “Davos, Kiev e Brasília – o ocaso de um projeto. Por José Luís Fiori”

Ler maisDavos, Kiev e Brasília – o ocaso de um projeto. Por José Luís Fiori

Em webinar, Joenia Wapichana ressalta compromisso do Governo Federal em combater o garimpo ilegal em terras indígenas

Funai

A futura presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta terça-feira (31) de um evento virtual sobre medidas voltadas à Amazônia. O webinar para jornalistas discutiu, entre outros temas, a demarcação de terras indígenas, ações de socorro aos indígenas Yanomami e políticas de combate ao desmatamento. Em sua fala, Joenia ressaltou que o país vive uma nova fase, na qual o combate ao garimpo ilegal terá prioridade. Continue lendo “Em webinar, Joenia Wapichana ressalta compromisso do Governo Federal em combater o garimpo ilegal em terras indígenas”

Ler maisEm webinar, Joenia Wapichana ressalta compromisso do Governo Federal em combater o garimpo ilegal em terras indígenas

Militares usam só dois helicópteros em apoio a TI Yanomami, alertam defensores públicos

‘É uma situação de guerra verdadeiramente’, adverte defensor público, que pede ‘toda a estrutura logística possível’

Por Rubens Valente, Agência Pública

Apenas dois helicópteros das Forças Armadas estão dando apoio logístico aos servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no enfrentamento da crise sanitária que estourou no território durante o governo de Jair Bolsonaro e que foi descortinada nos primeiros dias do governo Lula. É o que revela um ofício enviado em caráter de urgência nesta segunda-feira (30) por um grupo de cinco defensoras e defensores públicos federais da DPU (Defensoria Pública da União) aos ministros da Defesa, José Múcio, e da Justiça, Flávio Dino. Continue lendo “Militares usam só dois helicópteros em apoio a TI Yanomami, alertam defensores públicos”

Ler maisMilitares usam só dois helicópteros em apoio a TI Yanomami, alertam defensores públicos

Lula cria Conselho e Sistema de Participação Social: “Derrotamos um presidente, não o fascismo”

Decretos assinados pelo presidente da República ampliam consulta à sociedade para “reconstruir o país”

Paulo Motoryn, Brasil de Fato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (31), dois decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Continue lendo “Lula cria Conselho e Sistema de Participação Social: “Derrotamos um presidente, não o fascismo””

Ler maisLula cria Conselho e Sistema de Participação Social: “Derrotamos um presidente, não o fascismo”

Justiça obriga agência a realizar leilão de mineral extraído ilegalmente de território indígena

Valor arrecadado com o pregão deve ser utilizado em ações de desintrusão do território Yanomami em Roraima

Procuradoria da República em Roraima

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proferiu decisão, nesta segunda-feira (30), que obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar, definitivamente, o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A medida tem como objetivo reverter o valor arrecadado para ações para garantir a segurança do território e de combate ao garimpo ilegal na região. Continue lendo “Justiça obriga agência a realizar leilão de mineral extraído ilegalmente de território indígena”

Ler maisJustiça obriga agência a realizar leilão de mineral extraído ilegalmente de território indígena

Generais do clube militar convocaram bolsonaristas aos quartéis antes da invasão no DF

Presidente do Instituto General Villas Bôas diz em artigo que quebra institucional seria “justa e justificada”

Por Bruno Fonseca, Agência Pública

“O país está maduro e as Forças Armadas sabem do seu papel. Cabe ao Congresso, detentor de todos os poderes outorgados pelo voto – e às demais lideranças políticas – encontrarem uma saída constitucional para esse impasse, antes que a tentativa de mudar o significado das palavras de ordem ouvidas na voz das ruas desague na democrática violência das massas injustiçadas”. Assim termina um dos muitos artigos publicados na última edição da Revista do Clube Militar que defendem e elogiam os movimentos bolsonaristas que não aceitaram o resultado das eleições de 2022. Continue lendo “Generais do clube militar convocaram bolsonaristas aos quartéis antes da invasão no DF”

Ler maisGenerais do clube militar convocaram bolsonaristas aos quartéis antes da invasão no DF

Dois camponeses são assassinados em operação da PM em Rondônia

Dois camponeses foram assassinados no último sábado (28) em operação da PM-RO no Acampamento Tiago Campin dos Santos, em Nova Mutum Paraná (RO). O mês de janeiro já soma três assassinatos de camponeses, apenas no estado, totalizando o número de dez mortes nesta área de conflito desde 2021

Por Andressa Zumpano, em CPT

Forças de segurança do estado de Rondônia deflagraram uma operação de reintegração de posse, no último sábado (28), no Acampamento Tiago Campin dos Santos – organizado pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP), na Fazenda NORBRASIL, região marcada por grave conflito agrário, em Nova Mutum Paraná (RO). Na ocasião, os camponeses Raniel Barbosa (24) e Rodrigo Hawerroth (34) foram executados ainda durante a operação. Continue lendo “Dois camponeses são assassinados em operação da PM em Rondônia”

Ler maisDois camponeses são assassinados em operação da PM em Rondônia

Ministério Público instaura Inquérito Civil para investigar pulverização de veneno contra comunidades na Mata Sul de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou Inquérito Civil Público (nº 02055.000.141/2022) para investigar denúncias de utilização de agrotóxico como arma química pela empresa Agropecuária Mata Sul S/A contra as comunidades rurais dos Engenhos Barro Branco, Fervedouro, Várzea Velha, Sítio Pilão, Sítio Águas Eva Vilma e Sítio Grande, situadas no município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco. 

Texto e foto: CPT Regional Nordeste 2

O inquérito pretende efetuar diligências complementares, promover manifestações judiciais e administrativas para averiguar a denúncia de pulverização aérea de agrotóxicos sob responsabilidade da empresa, a qual ensejou, conforme afirma o Ministério Público, “a violação de diversos direitos humanos da população afetada”. Após conclusão do Inquérito Civil, a instituição deverá exigir dos órgãos estaduais e municipais a cabível responsabilização do poluidor. Continue lendo “Ministério Público instaura Inquérito Civil para investigar pulverização de veneno contra comunidades na Mata Sul de Pernambuco”

Ler maisMinistério Público instaura Inquérito Civil para investigar pulverização de veneno contra comunidades na Mata Sul de Pernambuco

Grileiros ameaçam camponeses no território tradicional Pau Amarelo/Bem Feito (MA)

Acompanhados de policiais armados com fuzis, grileiros intimidam e ameaçam camponeses em Formosa da Serra Negra (MA). Lideranças estão ameaçadas de morte e a comunidade teve sua roça destruída

em CPT

O conflito, que já perdura por mais de 5 anos, volta a intimidar a comunidade tradicional em Formosa da Serra Negra (MA), localizada a 630 quilômetros de São Luís (MA). Os camponeses denunciam graves ameaças e degradação ambiental executadas por grileiros da região, que impactam o povoado Pau Amarelo/Bem Feito. Continue lendo “Grileiros ameaçam camponeses no território tradicional Pau Amarelo/Bem Feito (MA)”

Ler maisGrileiros ameaçam camponeses no território tradicional Pau Amarelo/Bem Feito (MA)