Entenda que informações o governo Bolsonaro colocou em sigilo, como isso foi possível e o que de fato pode ou deve ser revertido por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie os casos postos sob sigilo de 100 anos durante o governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro. A CGU deverá avaliar se leis foram desvirtuadas para ocultar o que deveria ser público. Continue lendo “Os segredos de Bolsonaro”
No UOL
A OMS (Organização Mundial da Saúde) comemorou a decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de escolher uma cientista para liderar o Ministério da Saúde e destaca que quer trabalhar com o novo presidente para assegurar acesso a serviços no Brasil e no resto do mundo. Continue lendo “Após anos de polêmicas, OMS comemora Nísia Trindade na Saúde: “Excelente”. Por Jamil Chade”
Multidão na Esplanada dos Ministérios em Brasília comemora terceiro mandato do presidente em evento histórico neste domingo (1/1): “obrigado, meu Deus, Lula voltou”
na Ponte
Depois de dias nebulosos e de pesadas nuvens, o sol voltou a brilhar em Brasília. Em uma manhã de domingo, no primeiro dia de 2023, escutando os sinais, uma multidão lotou a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes à espera de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vê-lo ser empossado pela terceira vez como presidente do Brasil. Continue lendo “Sob sol inclemente e infraestrutura mambembe, posse de Lula vira maratona cívica. Por Gil Luiz Mendes”
Cabe ao PT retomar o rastro da sua utopia democrática e social para refundar os caminhos da igualdade muito além de políticas compensatórias
Na apresentação de Bartolomé Clavero (do livro de Nicola Matteucci, “Organización del Poder y Libertad”, Ed. Trotta, Madrid, 1988, pág.12) está uma aparentemente simplória definição da “utopia democrática”. Tal definição supostamente irrisória, todavia, é básica para diferenciar uma ditadura como imposição de um “sistema (material) de poderes”, de uma democracia como estrutura que visa assentar um “sistema (formal) de direitos”, correspondente a todos os cidadãos regidos por uma Constituição legítima. Eis a fórmula, em tradução livre: “sem direitos de liberdade e garantias de justiça não há poderes nem legislativos, nem governativos, nem parlamentares, nem representativos, que resultem – de verdade – em poderes constitucionais”. Clavero “crava”, com o seu enunciado, um programa político e jurídico que é o roteiro de uma utopia. Continue lendo “Enigmas e crise da utopia democrática do PT no Governo Lula 3. Por Tarso Genro”
Movimentos camponeses e sem-terra defendem que para alcançar segurança alimentar, é preciso fazer reforma agrária
por Gabriela Moncau, em Brasil de Fato
“Tem um trocado para me ajudar?” A frase, cada vez mais comum nas calçadas das grandes cidades, é evidência empírica do que pesquisas atestam com números. Com quase 59% da população vivendo com algum tipo de insegurança alimentar, 2023 chega para o Brasil tendo a fome como um dos temas centrais do debate público. Continue lendo ““Para acabar com a fome no país, temos a solução”, afirmam movimentos populares do campo”
Por Leanderson Lima, em Amazônia Real
Manaus (AM) – O revogaço na área ambiental – que foi promessa durante a campanha eleitoral que conduziu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o inédito terceiro mandato à frente da presidência da República –, foi recebido como uma grande conquista por lideranças indígenas e especialistas ambientais. Nesta segunda-feira (02), o Diário Oficial da União traz seis decretos assinados por Lula revogando medidas antiambientais e antiindígenas do governo de Bolsonaro. O presidente também está ciente que suas ações governamentais precisam estar atentas e atualizadas com as demandas global e a crise climática e ambiental é a mais urgente entre os parceiros internacionais do Brasil. Continue lendo “Revogaço de Lula na área ambiental é “reconstrução do zero”, diz especialista”
Medidas anunciadas pelo Presidente da República e reorganização ministerial acontecem após quatro anos de retrocessos
por Mauricio Guetta – Consultor jurídico do ISA
Após quatro anos de intenso desmonte da legislação socioambiental, confessada por ex-ministro do meio ambiente com o nome de “boiadas”, o atual governo começa a reconstruir as bases normativas destruídas pela gestão anterior. Os principais retrocessos foram objeto de ações judiciais ajuizadas por partidos e organizações da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental (ISA), que geraram decisões importantes para balizar a restauração da gestão pública no tema. Continue lendo “Começa a retomada das políticas socioambientais”
Professor reconhece o ressurgimento do lulismo como resposta às forças fascistas, mas observa que esse é outro lulismo, com avanços e novos desafios
Por: João Vitor Santos, em IHU
Se o segundo turno das eleições presidenciais foi cercado de tensão e medo, se o período de transição foi de dúvidas e incertezas, a festa da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece ter lavado todas essas nuvens com esperança. Pensar naquele mar de gente na frente do Palácio do Planalto é como corporificar a afirmativa do professor Moysés Pinto Neto: “a eleição de Lula foi o maior levante popular do Brasil contemporâneo pela via do voto”. Em entrevista concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, ele observa este momento como o fim de um ciclo. “Certo é que os muitos povos brasileiros se insurgiram pela tática mais eficaz para o momento, e ela era o voto. Vencemos não apenas uma eleição, mas o maior levante organizado do inimigo, uma fusão altamente financiada e violenta entre poderes pastoral, militar, econômico, rural e policial no Brasil”, avalia. Continue lendo ““A eleição de Lula foi o maior levante popular do Brasil contemporâneo pela via do voto”. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto”
Por Clovis Brighenti e Barbara Arisi, especial para a Amazônia Real
No dia da posse, ao convidar o cacique Raoni para subir a rampa ao seu lado e ser um dos representantes do povo brasileiro a segurar sua faixa presidencial, Lula mostrou que os povos indígenas serão protagonistas ativos nesse governo. Continue lendo ““Nunca mais sem nós”: ministério e fundação dos povos indígenas”
Em entrevista, Maguila, prefeito de Correntina (BA), lamenta omissão do governador Rui Costa na questão dos conflitos agrários e diz não tem quem possa enfrentar o agro empresariado
por Paulo Oliveira e Thomas Bauer (*), em CPT
No quarto mandato (2004-2020) à frente do Executivo municipal, Nilson José Rodrigues (PCdoB), o Maguila, 55 anos, se declara impotente diante das milícias rurais, ameaças e atentados cometidos por pistoleiros contratados por latifundiários para expulsar os integrantes de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto em Correntina e Santa Maria da Vitória. Os fecheiros, como são conhecidos, há mais de dois séculos preservam a vegetação e utilizam a área para alimentar seus pequenos rebanhos em períodos de estiagem ou para que se cumpra o ciclo de capim. Continue lendo ““Não tenho força para enfrentar o poder do agronegócio”, diz prefeito de Correntina sobre conflitos no Oeste baiano”