Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru

Informações são praxe processual e deverão ser prestadas pelo presidente da República e pela AGU em 48 horas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestem informações sobre a edição do Decreto presidencial 11.302/2022, na parte que abrange policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. Continue lendo “Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru”

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Os desafios do novo governo Lula na área ambiental

Com alta da criminalidade e da impunidade na Amazônia e falta de recursos deixados como herança por Bolsonaro, Ministério do Meio Ambiente enfrentará cenário de guerra para combater desmatamento, avaliam especialistas.

Por Nádia Pontes, na DW

A demora em anunciar o nome de quem comandará o Ministério do Meio Ambiente é vista como um indício dos grandes desafios a serem enfrentados na área durante o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Embora Marina Silva, ex-ministra e atual deputada federal eleita por São Paulo seja a mais cotada, o anúncio oficial ainda não foi feito. Continue lendo “Os desafios do novo governo Lula na área ambiental”

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Os riscos de Tebet no Planejamento. Por Paulo Kliass

No Terapia Política

A contribuição de Simone Tebet para a eleição de Lula no pleito presidencial recente é fato que alcança a quase unanimidade dentre os analistas políticos em nosso País. Apresentada ao longo deste semestre como uma das alternativas para a tentativa de consolidação eleitoral da chamada “terceira via”, o fato concreto é que sua candidatura não decolou. Assim como ocorreu com outras tentativas lançadas pelos setores das classes dominantes para tentar fugir da suposta polarização Lula x Bolsonaro, ela não obteve apoio junto ao eleitorado que a permitisse chegar ao segundo turno. Continue lendo “Os riscos de Tebet no Planejamento. Por Paulo Kliass”

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Sonia Guajajara é a 1ª ministra dos Povos Indígenas

Por Vivianny Matos, Leanderson Lima e Elaíze Farias, na Amazônia Real

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (29) a criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas e confirmou o nome de Sonia Guajajara (do PSOL) como a primeira ministra do órgão, durante a coletiva na sede da transição do novo governo no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. A indicação de Sonia foi marcada por críticas negativas por parte de lideranças do movimento indígena nacional. A principal é que ela deixará a luta no parlamento da chamada “bancada do cocar”, para onde foi eleita com mais de 150 mil votos em São Paulo, A bancará será representada pela colega de partido Célia Xakriabá, que se elegeu por Minas Gerais, e de Juliana Cardoso (PT/SP). Continue lendo “Sonia Guajajara é a 1ª ministra dos Povos Indígenas”

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Ministério do novo governo: Lula anuncia 16 nomes e conclui montagem do primeiro escalão

Terceiro mandato de Lula terá 37 ministérios e número recorde de mulheres na Esplanada

Brasil de Fato

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes de 16 novos ministros. Os indicados juntam-se a outros 21 nomes já confirmados até semana passada e completam a lista dos 37 chefes de ministérios do novo governo.

Dos 37 ministros, 11 serão mulheres — número recorde, como ressaltou Lula. Continue lendo “Ministério do novo governo: Lula anuncia 16 nomes e conclui montagem do primeiro escalão”

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Nota do Cimi Regional Sul acerca de abusos policiais contra indígenas Kaingang

A entidade denuncia estar ocorrendo perseguição e discriminação aos Kaingang da região Norte do Rio Grande do Sul

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Sul, vem a público para denunciar e se manifestar acerca de fatos bastante preocupantes envolvendo policiais militares e indígenas do Povo Kaingang, ocorridos no município de Faxinalzinho, região Norte do estado do Rio Grande do Sul. Continue lendo “Nota do Cimi Regional Sul acerca de abusos policiais contra indígenas Kaingang”

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Que 2023 queremos para o Brasil? Por Ynaê Lopes dos Santos

Após este difícil 2022, espero um ano revolucionário. Estamos no apagar das luzes de um governo que revelou que não temos fundo do poço, e que o que entendemos por civilidade pode ser desmontado de maneira muito rápida.

Na DW

23.

Para muitos, é um número cabalístico, repleto de significados. Sociedades que existiram há séculos, como no Egito e na Mesopotâmia, reconheciam nesse o número da sorte. Os incas acreditavam que 23 era o melhor número existente. Aqueles que acreditam em anjos, enxergam o 23 como um número que simboliza a necessidade de enxergarmos e acreditarmos em nós mesmos. Continue lendo “Que 2023 queremos para o Brasil? Por Ynaê Lopes dos Santos”

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MPF recomenda que empresa interrompa venda de ativos digitais de territórios indígenas e tradicionais em Pauini (AM)

Recomendação do MPF também foi direcionada à Funai, que deve cancelar ou não emitir eventuais autorizações de ingresso em territórios indígenas sem consulta aos povos

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à empresa Nemus Brasil Participações S.A, que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia, a interrupção da venda, negociação ou qualquer outra forma de comercialização de títulos incidentes sobre territórios indígenas ou tradicionais, em especial na região do Baixo Seruini/Baixo Tumiã, no município de Pauini, sul do Amazonas. Continue lendo “MPF recomenda que empresa interrompa venda de ativos digitais de territórios indígenas e tradicionais em Pauini (AM)”

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MPF ajuíza ação para que área do “índio do buraco” seja reconhecida como terra pública e tenha destino socioambiental

Segundo o órgão, as normas jurídicas impedem a entrega da área aos fazendeiros da região e quer terra indígena demarcada e protegida

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcarem a terra indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara (RO). O MPF quer que a área tenha destinação socioambiental para ser protegida e preservada. Continue lendo “MPF ajuíza ação para que área do “índio do buraco” seja reconhecida como terra pública e tenha destino socioambiental”

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Presidente da Funai, Marcelo Xavier é exonerado do cargo; órgão vai ser integrado a novo ministério

Por Daniel Biasetto, no Yahoo

Em ritmo de fim de festa, o Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier. No governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva o órgão será integrado ao novo Ministério dos Povos Originários a ser comandado pela líder indígena Sonia Guajajara, perseguida por Xavier assim como outras lideranças durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Entre as polêmicas que colecionou no cargo, Xavier não demarcou nenhum centímetro de terra indígena, promessa de campanha de Bolsonaro. Ele ainda pediu a Polícia Federal que abrisse um inquérito para investigar Sonia e outros ativistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por acusações que difamaram o governo federal durante a série na web “Maracá”, em 2020, pela defesa dos povos indígenas e contra violações de direitos cometidas contra esses nativos durante a pandemia da Covid-19. Continue lendo “Presidente da Funai, Marcelo Xavier é exonerado do cargo; órgão vai ser integrado a novo ministério”

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