Endereço de George Washington coincide com o de dono de transportadora

Preso por terrorismo em Brasília informou à Justiça morar em Marituba (PA), na região de Belém, em terreno milionário de Sebastião José de Souza, dono da Transpal e de rede de postos na Amazônia; filho de Tião foi preso por morte de policial e desvio de carregadeira do Ibama

Por Alceu Luís Castilho, no De Olho nos Ruralistas

O cearense George Washington de Oliveira Sousa informou à Justiça, em 2016, que morava na Rua da Uriboca Velha, 770, em Marituba (PA), na região metropolitana de Belém. Esse é o mesmo endereço de Sebastião José de Souza, dono da Transportadora Patriarca e, junto com as filhas, de uma vasta rede de postos de gasolina em cinco estados da Amazônia Legal. Um dos postos em nome das filhas de Tião fica em Xinguara, com o mesmo nome — Cavalo de Aço — da churrascaria ao lado, em nome de George Washington de Oliveira Sousa Filho. Continue lendo “Endereço de George Washington coincide com o de dono de transportadora”

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Do Prouni ao Ministério da Justiça: Quem é Sheila de Carvalho

A advogada e ativista do movimento negro será figura central na pasta comandada por Flávio Dino

Por Igor Carvalho, no Brasil de Fato

No dia 16 de dezembro, quando foi anunciada presidenta do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e assessora especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Sheila de Carvalho confirmou a ascensão projetada com políticas públicas implementadas há mais de uma década no país. Continue lendo “Do Prouni ao Ministério da Justiça: Quem é Sheila de Carvalho”

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Comunidade Pataxó é invadida por homens armados e encapuzados

Lideranças Pataxó da aldeia “Quero Ver”, no Extremo Sul da Bahia, denunciam violência praticada por grupo de pistoleiros

No Cimi

Na madrugada desta terça-feira (27), a comunidade Pataxó da aldeia “Quero Ver” localizada no território Barra Velha, no extremo sul da Bahia foi invadida por um grupo de homens armados, que apesar de se identificarem como policiais, estavam encapuzados e sem nenhuma documentação. Membros da comunidade relataram ameaças de expulsão e atos de violência física e psicológica por parte pistoleiros a mando de empresários locais. Continue lendo “Comunidade Pataxó é invadida por homens armados e encapuzados”

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Justiça suspende urgência de reintegração de terreno ocupado por indígenas no RS; líder interrompe jejum

Reintegração de posse havia sido determinada pela no início do mês e posta em regime de urgência por juiz plantonista. Cacica Iracema Gah Té, liderança da comunidade, interrompeu greve de fome que havia iniciado como forma de protesto.

Por Gustavo Foster, g1 RS

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta terça-feira (27), uma decisão anterior que determinava urgência na reintegração de posse do terreno no Morro Santana, em Porto Alegre, ocupado desde 18 de outubro por cerca de 40 membros da Comunidade Indígena Kaingang e Xokleng. A reintegração havia sido determinada pela Justiça Federal no início deste mês e posta em regime de urgência em decisão de um juiz plantonista. Continue lendo “Justiça suspende urgência de reintegração de terreno ocupado por indígenas no RS; líder interrompe jejum”

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Justiça decide a favor de jornalista ‘anti-identitária’ contra ativistas negros e trans

TJ-SP condenou 4 pessoas a indenizarem Madeleine Lacsko por a terem chamado de “racista” e “transfóbica”; para estudiosas da questão racial, o TJ-SP, formado por 99% de brancos, silencia as pessoas negras e prejudica o debate sobre racismo

Por , na Ponte

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro pessoas — dois negros, uma travesti e um branco — a indenizar, cada um, em R$ 3 mil a jornalista e colunista do UOL Madeleine Lacsko por a terem chamado de “racista” e “transfóbica” em uma discussão que aconteceu no Twitter em julho de 2021. Cabe recurso à decisão, que foi publicada em 16 de dezembro. Continue lendo “Justiça decide a favor de jornalista ‘anti-identitária’ contra ativistas negros e trans”

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Os avatares da democracia. Por Luiz Marques

No Terapia Política

A democracia nasceu cinco séculos antes da era cristã, em Atenas. À mesma época, tinha início a transição romana do reinado à república aristocrática, democratizada por pressão dos plebeus e seus líderes que se julgaram qualificados o suficiente para integrar o círculo político de poder, apoiados no forte princípio da igualdade. Depois, a democracia hibernou durante mais de um milhar de anos, para redespertar aos poucos nas pólis de Veneza e Florença, já na Itália medieval e renascentista. Continue lendo “Os avatares da democracia. Por Luiz Marques”

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PGR questiona indulto natalino que beneficia policiais condenados pelo Massacre do Carandiru

Para Augusto Aras, a medida é inconstitucional, pois o benefício não pode alcançar condenados por crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos do Decreto nº 11.302/2022, que concede induto natalino a condenados por crimes diversos. Para o PGR, o artigo 6ª da norma viola a Constituição ao beneficiar agentes de segurança pública condenados por crimes que não eram considerados hediondos no momento da sua prática, desde que praticados no exercício da função e mesmo que tenha havido violência ou grave ameaça, medida que alcança os policiais militares envolvidos no caso conhecido como Massacre do Carandiru. De acordo com ele, a Constituição veda o indulto para crimes hediondos, aferição que deve ser feita não no momento da prática do crime, mas sim na data da edição do decreto. Continue lendo “PGR questiona indulto natalino que beneficia policiais condenados pelo Massacre do Carandiru”

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Teoria prática e prática teórica, em movimento: eis o caminho! Por frei Gilvander Moreira*

(Con)vivemos em meio a uma contradição social, fruto de uma organização social heterônoma e desigual, em uma sociedade capitalista que idolatra o mercado e a acumulação de capital à custa do sangue da maioria do povo. É praticamente impossível alguém existir na sociedade atual realmente conforme suas próprias determinações, sendo um anarquista radical, pois irá encontrar inúmeras barreiras impostas por outros que moldam e ditam o que se torna dominante.

Na luta pela terra, por território, por moradia e outros direitos socioambientais vários conceitos são constituídos pelos Sem Terra, Sem Teto, Indígenas, tais como: cumplicidade na luta, Sem Terra, Sem Teto, militante, lutador/a etc. Esses conceitos expressam a ‘fina flor’ da luta pela terra, por território e por moradia enquanto pedagogia emancipatória.

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Após 4 anos de abandono e violência, povos indígenas apresentam agenda para governo Lula

Reconstrução da Funai, rejeição do marco temporal, retomada das demarcações, fim de arrendamentos e combate à fome são demandas centrais

Por Marco Weissheimer1, no Sul21

Reconstrução e fortalecimento da Funai (Fundação Nacional do Índio), rejeição ao Marco Temporal, retomada dos procedimentos de demarcação, enfrentar e combater a invasão de terras indígenas por madeireiros, garimpeiros e outros, romper com a prática de exploração de terras por arrendamentos: essas são algumas das principais reivindicações encaminhadas pelas comunidades indígenas ao governo de transição para serem encaminhadas a partir de janeiro de 2023. O tamanho da destruição das políticas indigenistas é tamanho que fica difícil saber por onde começar. Não por acaso, os povos indígenas brasileiros foram autores, nos últimos três anos, de uma série de denúncias junto a tribunais internacionais, acusando o governo de Jair Bolsonaro da prática de genocídio e destruição da natureza. Continue lendo “Após 4 anos de abandono e violência, povos indígenas apresentam agenda para governo Lula”

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Sakamoto: em seis dias, ficará mais fácil punir Bolsonaro pelo terror em seu nome

É necessário impor o rigor da lei a quem incutiu a violência política na cabeça de milhões de seguidores

Por Leonardo Sakamoto, no UOL/ Brasil de Fato

Em seis dias, o presidente Jair Bolsonaro perderá o foro privilegiado, escudo que usou para cometer crimes com a complacência do centrão e as vistas grossas da Procuradoria-Geral da República. A partir daí, será mais fácil responsabilizá-lo pela violência de caráter político incitada por ele e pelo terrorismo promovido em seu nome, como a bomba plantada no caminhão de combustíveis em Brasília. Caberá ao sistema de Justiça escolher se abraçará o deixa-disso ou a Constituição. Continue lendo “Sakamoto: em seis dias, ficará mais fácil punir Bolsonaro pelo terror em seu nome”

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