No UOL
Os ataques de grupos golpistas em Brasília na noite da segunda-feira levaram diplomacias estrangeiras, principalmente de países ocidentais, a reforçar a ideia de que a mobilização para proteger a democracia brasileira precisa ser mantida até a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Continue lendo “Ataques reforçam mobilização internacional para posse. Por Jamil Chade”
Por Cláudia de Pinho, Cristiane Pankararu, Douglas Krenak, Gustavo Soldati, Marciano Toledo da Silva e Naiara Bittencourt*, na Terra de Direitos
A 15ª Conferência das Partes da Convenção Sobre a Diversidade Biológica (COP15) começou no dia 07 de dezembro, em Montreal, Canadá. Com previsão de finalização em 19 de dezembro, se encerra a sua primeira etapa, com desafios e preocupações para o cumprimento dos objetivos da Convenção. Continue lendo “COP Biodiversidade: 1ª semana de debates pela COP15, pouco avanço na garantia dos direitos socioambientais”
No entendimento do MPF, eles cometeram o crime doloso contra a vida
Ministério Público Federal em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça pedido para que os três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos ao Tribunal do Júri, como prevê a Constituição Federal para os casos de crimes dolosos contra a vida. As alegações finais no processo foram ajuizadas nessa segunda-feira (12). Continue lendo “Caso Genivaldo: MPF requer que policiais rodoviários federais sejam julgados pelo Tribunal do Júri”
Além da adoção de medidas de reparação ambiental e de garantia de segurança das estruturas do complexo minerário, Vallourec deverá pagar R$ 73 milhões a título de compensação ambiental e por danos morais coletivos
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Instituto de Gestão das Águas (Igam), celebram nesta segunda-feira (12) Termo de Compromisso Definitivo com a empresa Vallourec, proprietária da Mina Pau Branco, localizada às margens da BR-040, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Continue lendo “MPF, MPMG e órgãos ambientais estaduais firmam novo acordo com mineradora proprietária da Mina Pau Branco”
Por Barbara Souza, no Informe Ensp
Comemorado desde 1950, o Dia Internacional dos Direitos Humanos ganha novos ares a cada ano. Neste 10 de dezembro de 2022, são discutidas as causas prioritárias a se resgatar após as fases mais duras da pandemia de Covid-19 e os novos desafios a serem incluídos entre os objetivos de quem luta por uma sociedade menos desigual. O coordenador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Dihs/ENSP/Fiocruz), Marcos Besserman, avaliou essas questões em entrevista ao Informe ENSP e, ainda, comentou abordagens e linhas de pesquisa do departamento com potencial de contribuição aos Direitos Humanos. Continue lendo “‘Direitos Humanos são indivisíveis, interdependentes e cada vez mais amplos’, analisa Marcos Besserman”
A pedra de toque da pedagogia da luta pela terra, por moradia, por território e por outros direitos humanos fundamentais é o diálogo, que é uma relação horizontal entre pessoas – relação ‘eu-tu’ e não ‘eu-isso’ -, respeitadas como sujeitos, autônomas e com dignidade próprias. No fluir de palavras, experiências e ideias, no diálogo, melhor dizendo, no ‘pluriálogo’, a luta pela terra, por moradia adequada, por território etc. é construída e realizada processualmente, de forma permanente. Continue lendo “Esperar lutando: eis o caminho! Por frei Gilvander Moreira*”
Em dezembro, a Abraji, uma das principais organizações brasileiras que atuam em defesa dos profissionais de imprensa, completa 20 anos. São duas décadas na linha de frente pela garantia da liberdade de expressão e do acesso à informação no Brasil e pelo aprimoramento profissional dos jornalistas
Há exatos 20 anos um grupo de jornalistas criava a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, a Abraji, que viria a ser uma das principais organizações brasileiras na defesa dos interesses dos profissionais de imprensa. Em sua essência, estavam a luta pela garantia da liberdade de expressão e do acesso à informação no país e pelo aprimoramento profissional dos jornalistas. Em duas décadas, a Abraji e a imprensa testemunharam avanços significativos na área – seja na forma de apurar, publicar ou divulgar histórias de interesse público que muitos querem esconder. Continue lendo “Abraji 20 anos: Projetos colaboram com a formação e a defesa dos jornalistas”
“O indígena nunca foi protagonista, sempre foi visto como um elemento útil à oferta de mão de obra e à defesa das fronteiras. Efetivamente, esses órgãos nunca visaram trazer o indígena como protagonista dos processos”, diz o procurador do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul
Por: Patricia Fachin, em IHU
“A relevância de uma determinada ação governamental é dada pelo orçamento que ela possui”. Foi com estas palavras que Marco Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, comentou a intenção do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de criar um ministério para os povos indígenas. Continue lendo “Ministério dos povos originários – Capaz de responder às muitas demandas, todas relacionadas com o protagonismo indígena. Entrevista especial com Marco Delfino de Almeida”
Ele teve papel central no pós-guerra, mas neoliberais o destruíram. Emergiu o presentismo, sem diálogo com os desafios do futuro. Retomá-lo exige refletir qual país desejamos construir após três décadas de ruína da sociedade industrial
Foi somente com o fracasso do liberalismo exposto na Depressão de 1929 que a ideia de planejamento nacional ganhou força. Embora a presença do ato de planejar remonte às antigas civilizações pré-modernas (por exemplo, na construção de grandes obras como as pirâmides egípcias há 4,5 mil anos), o progresso, sob o modo de produção e consumo capitalista, era compreendido pelas elites dominantes como a ser exercido naturalmente pela espontaneidade das forças de mercado. Continue lendo “O resgate do Planejamento no século XXI. Por Marcio Pochmann”
De Trump a Bolsonaro, passando pelo fascismo europeu, o meme e burlesco tornaram-se armas de desumanização. Sua engrenagem: desinibir preconceitos e propagar violências, justificando-os por meio de piadas e achaques
Por Gabriel Bayarri, em Outras Palavras
Nos anos prévios ao auge do trumpismo, “Pepe, o Sapo”, um popular meme da internet, tornou-se viral entre o populismo global de direita. Tratava-se de um sapo antropomórfico verde com corpo humanoide que sempre dizia a mesma frase “feels good, man”. Inesperadamente, Pepe se tornou um meme representativo da internet quando sua popularidade disparou no Myspace, Gaia Online e 4chan em 2008. A partir de então, seu uso por parte de partidários de Trump, especialmente grupos alt-right e supremacistas brancos, foi tão forte que ele é considerado por muitos estudiosos como um dos elementos indispensáveis na comunicação digital que impulsionou o trumpismo para a presidência dos EUA. Continue lendo “O humor como forma violenta de fazer política”