Governo dá sinal verde ao fracking em edital com concessões a entidades de petróleo e gás

Sociedade civil pede a Lula a revogação imediata do documento, publicado no apagar das luzes da gestão de Bolsonaro

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

No apagar das luzes da gestão de Bolsonaro, o governo federal lançou o edital do projeto Poço Transparente, que incentiva o fracking no Brasil. A prática consiste na exploração de reservatórios não convencionais de petróleo e gás por meio de técnicas como o fraturamento hidráulico e já foi banida em países como Alemanha, França e Reino Unido por estar associada a riscos à saúde humana e impactos socioambientais. Continue lendo “Governo dá sinal verde ao fracking em edital com concessões a entidades de petróleo e gás”

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MPF expede nota técnica sobre a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade

Documento lembra que a criação de uma CNIV foi recomendada no relatório final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como marco inicial de um processo reparatório aos povos indígenas pelo histórico de violações a seus direitos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional da República Marlon Alberto Weichert e do procurador da República Edmundo Antonio Dias, expediu nota técnica sobre a necessidade de instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Continue lendo “MPF expede nota técnica sobre a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade”

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O direito aos Direitos Humanos. Por Maria Luiza Tucci Carneiro*

Por Maria Luiza Tucci Carneiro, no Jornal da USP

Desde o ano de 1950, a data de 10 de dezembro tornou-se um evento de celebração em prol da oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDH) proclamada pela Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) em 1948. Passados 74 anos, tivemos muitas conquistas que, cada vez mais, fortalecem as investidas em defesa da ideia de que “todos os serem humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” (Artigo n.1 – DHDH). Pela primeira vez foi estabelecido uma norma comum a todas as nações em proteção universal dos direitos e liberdades individuais e coletivas. Em seus trinta artigos, estão listados os direitos básicos independentemente de nacionalidade, cor, sexo e orientação sexual, política e religiosa. Continue lendo “O direito aos Direitos Humanos. Por Maria Luiza Tucci Carneiro*”

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Nota de Solidariedade à Escuela Campesina de Agroecologia, em Mendoza

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP, articulação de assessores (as) jurídicos (as) de movimentos sociais, vem manifestar sua solidariedade à Escuela Campesina de Agroecologia, ao mesmo tempo que repudiar a Direción General de Escuela  de Mendoza, Argentina, pelo fechamento do convenio existente com o referido espaço educacional. A RENAP surge das demandas dos movimentos sociais, dentre eles e, principalmente, os da Viacampesina e o direito à educação é algo necessário para efetiva promoção de uma inclusão social na América Latina. Continue lendo “Nota de Solidariedade à Escuela Campesina de Agroecologia, em Mendoza”

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Desmatamento da Amazônia explode em novembro, com alta de 123%

ClimaInfo

Dados do sistema DETER-B, do INPE, mostraram que a área sob alertas de desmatamento na Amazônia em novembro chegou a 554,66 km2, um aumento de 123% em relação ao mesmo mês no ano passado (249,49 km2). Este é o 2o pior novembro da série histórica, atrás apenas de novembro de 2020, quando os alertas somaram 562,8 km2. Continue lendo “Desmatamento da Amazônia explode em novembro, com alta de 123%”

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Responsáveis por desmonte ambiental serão processados, promete grupo de transição do novo governo

ClimaInfo

A destruição deliberada da política ambiental sob o governo Bolsonaro não ficará impune. Essa é a sinalização do grupo de trabalho (GT) de meio ambiente da equipe de transição do próximo governo, dada em reunião com organizações da sociedade civil em Brasília na última 5ª feira (8/12). A notícia é do Observatório do Clima. Continue lendo “Responsáveis por desmonte ambiental serão processados, promete grupo de transição do novo governo”

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Por uma inteligência pública brasileira em Saúde Digital

Principais entidades da Saúde assinam documento em que propõem ao novo governo uma rede de pesquisa e inovação em tecnologias digitais para o SUS. É preciso questionar a lógica mercadológica das Big Techs – e o Brasil tem conhecimento para isso

Por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Acontece hoje, às 14h, a diplomação de Lula e Geraldo Alckmin pelo Tribunal Superior Eleitoral, em meio a debates quentes sobre orçamento e possíveis indicações para a Esplanada dos Ministérios. Enquanto o governo não toma posse, grupos de transição analisam a situação das pastas e pensam a reconstrução do país. Na área da Saúde, o diálogo com entidades e movimentos foi aberto, além da abertura para o envio de propostas – um momento importante foi a reunião com a Frente pela Vida, como narrado por Outra Saúde. Continue lendo “Por uma inteligência pública brasileira em Saúde Digital”

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Em Encontro dos Amigos, MST reafirma centralidade da luta pela terra no próximo período

Encontro reuniu centenas pessoas na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), neste sábado (10)

Por Gustavo Marinho, em Página do MST

Com a presença de amigos e apoiadores da luta pela Reforma Agrária, o MST realizou neste sábado (10), o Encontro dos Amigos, Amigas e Amigues do Movimento, debatendo os desafios da luta pela terra no Brasil e celebrando as conquistas da organização popular no país. O Encontro, que não ocorria há dois anos, em virtude da pandemia, foi realizado, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Continue lendo “Em Encontro dos Amigos, MST reafirma centralidade da luta pela terra no próximo período”

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Guardiões da Floresta da TI Arariboia detalham ações para a proteção do território

Em nota, o grupo informa resultados da ação de monitoramento no território e denuncia a omissão do Estado

POR JESICA CARVALHO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL

O grupo Guardiões da Floresta da Associação Ka’a Iwar lançou nota, no último domingo (4), sobre as ações realizadas para a proteção da Terra Indígena Arariboia e em defesa do povo Awa que vive em isolamento. Os guardiões solicitam atuação mais efetiva dos órgãos estatais para a preservação das florestas e da vida dos povos originários. Continue lendo “Guardiões da Floresta da TI Arariboia detalham ações para a proteção do território”

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O Brasil vive sua terapia de cura. Por Carla Jimenez

Pós-eleição, calor e jogos da Copa viraram pretexto para aglomerações festivas e as pequenas grandes brasilidades esquecidas na pandemia.

Newsletter do The Intercept Brasil 

Doeu a derrota da seleção brasileira para a Croácia nas quartas de final. Foi por pouco. A vitória daria um pouco mais de fôlego para um processo de cura que a Copa do Mundo inaugurou nesta reta final de 2022, especialmente no Brasil. Desde 20 de novembro, quando começou a festa do futebol, houve motivos perfeitos para se reunir com seus afetos. Juntem os jogos do Brasil, o calor anunciando o verão e o anseio reprimido de encontrar seus pares e começamos a fazer o caminho de volta à vida pré-coronavírus. Embora a pandemia não tenha acabado por completo, saímos do status de confinamento que durou até o ano passado, para o de “agrupamento” de amigos, vivenciando a vocação nacional para a festa a qualquer hora do dia. Continue lendo “O Brasil vive sua terapia de cura. Por Carla Jimenez”

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