Gesto que lembra saudação nazista feito por “manifestantes claramente de extrema direita” em Santa Catarina é um ataque à democracia, diz Heiko Thoms. Entidades judaicas também repudiam ato de apoiadores de Bolsonaro
O embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, condenou nesta quinta-feira (03/11) o uso de símbolos que remetam ao nazismo e ao fascismo. Ele se referia à cena vista em Santa Catarina em que manifestantes bolsonaristas fizeram um gesto que lembra a saudação nazista. Continue lendo “Embaixador alemão no Brasil condena uso de símbolos nazistas”
Conflitos entre governo Lula e frente ampla que o apoiou serão inevitáveis. Mesmo com concessões, é preciso recuperar o protagonismo do Estado, os ganhos reais dos salários e direitos trabalhistas. E superar tabu: a disciplina fiscal dos mercados
A campanha eleitoral de Lula representou de forma bastante fiel o sentimento da maioria da população brasileira quanto ao governo Bolsonaro e sua natureza fascista. Em especial, foi essencial a construção desta ampla frente democrática no segundo turno para impedir a continuidade desta aventura golpista da extrema direita por mais quatro anos em nosso país. Não havia outra liderança política capaz de dar cabo de tal tarefa, aglutinando em torno de sua candidatura o apoio de figuras como Guilherme Boulos e Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva e Simone Tebet, José Sarney e Flávio Dino, Armínio Fraga e Luiz Belluzzo, Geraldo Alckmin e Renan Calheiros, Amoedo e Roberto Freire, para citar apenas algumas. Continue lendo ““Austeridade”, a barreira a vencer”
Orçamento de Bolsonaro e Guedes para 2023 é amplamente rechaçado. Mas há dois caminhos para alterá-lo. Abrir série longa e desgastante de negociações com o Congresso? Ou aproveitar o impulso das urnas para lutar pelo que se defendeu em campanha?
É um engano crer a que as disputas do governo Lula contra a herança maldita do bolsonarismo começarão após a festa de posse, em janeiro. Na manhã desta quinta-feira (3/11), emissários indicados pelo presidente eleito1reuniram-se em Brasília com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto de lei que definirá o Orçamento da União em 2023. Ninguém mais sustenta a proposta atual. Formulada pelo governo Bolsonaro, ela é incompatível com o resultado das urnas. Mas o debate sobre o que pode substituí-lo ficou para a próxima semana: os representantes de Lula ainda precisam acertar-se com ele, que descansa na Bahia. Mudanças significativas exigem furar o “teto de gastos”. É melhor fazê-lo em conta-gotas – por meio de negociações constantes com um Legislativo fisiológico – ou propondo, de uma vez, revogar a Emenda Constitucional 95, que instituiu o limite? Vale examinar o tema em profundidade.
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Apresentado pelo Poder Executivo em 31 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 (PLOA-2023) reúne o que há de pior em Paulo Guedes e Jair Bolsonaro. A redução dos investimentos sociais do Estado, que o “teto de gastos” determina e o ministro executou com radicalidade de pitbull, fica clara nos gráficos abaixo, que apontam o corte de verbas para Saúde, Educação e até Defesa Nacional e Segurança Pública.
Mas o mesmo Executivo que aplicou uma tesoura gigante nos gastos do próximo ano, comprou votos como nunca em 2022, por meio de um conjunto de medidas fiscais. Estão entre elas o auxílio emergencial de R$ 600 e a redução do preço dos combustíveis por meio da eliminação de impostos federais e estaduais. O resultado é bizarro.
Até mesmo a jornalista Míriam Leitão, defensora constante do “enxugamento” de despesas públicas, demonstrou como o Orçamento tornou-se anacrônico e inviável politicamente. Inúmeros programas sociais foram cortados. O Farmácia Popular, em 60%; a infraestrutura das escolas e o transporte de estudantes, em 97%; a Educação de Jovens e Adultos, em 56%; a merenda escolar mantém-se congelada desde 2017, apesar da inflação galopante de alimentos; e o Orçamento Secreto deixa 40% das verbas de investimento – já pífias – fora de controle do Executivo.
A contradição desta bomba-relógio com qualquer ideia de resgate da dignidade social – e com o programa de Lula – é flagrante. O presidente eleito comprometeu-se a manter os R$ 600 de auxílio, que não foram incluídos no orçamento e custarão R$ 52 bilhões. Concordou em acrescentar R$ 150 para cada filho de até 6 anos (mais R$ 18 bi). Defendeu a volta dos reajustes do salário mínimo acima da inflação (interrompidos desde o início do governo Bolsonaro). Sustentou a isenção do Imposto de Renda para ganhos mensais de até R$ 5 mil (uma medida elementar de justiça fiscal, orçada em R$ 50 bi). E fala em priorizar, entre outros pontos, o combate à fome, a recuperação da indústria nacional, a retomada de obras públicas paradas, o apoio à pequena agricultura, a volta das políticas de incentivo à cultura. Em suma, quer iniciar o que chamou, no discurso da vitória, de reconstrução nacional.
Em condições normais, todas estas propostas, vitoriosas nas urnas, poderiam ser incluídas no Orçamento de 2023. Mas o Congresso não pode aprová-las devido ao “teto de gastos”, expresso pela Emenda Constitucional 95. É a remoção deste entulho que está no centro do diálogo inconcluso dos representantes de Lula com o senador Marcelo Castro. Há dois meios de fazê-la.
O primeiro tem sido defendido pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. É também a proposta dos barões financeiros e do Centrão. Implica não enfrentar o “teto”. Ao invés de fazê-lo, Lula deveria pedir ao Congresso, por meio de emenda constitucional, um waiver, licença temporária para gastar. Esta “excepcionalidade”, continua Meirelles, não deve “durar o governo inteiro”. Nos anos seguintes, o correto seria “fazer uma reforma administrativa” como a que ele mesmo executou no governo de São Paulo – e que resultou em fim de estatais e direitos. Além disso, o waiver seria limitado: segundo a repórter Adriana Fernandes, do Estadão, “o mercado financeiro tem colocado um limite de R$ 100 bilhões”.
Meirelles e os especuladores defendem o conta-gotas por serem partidários da redução do investimento público. Os parlamentares fisiológicos a preferem porque ela obrigaria Lula a negociar com eles todas as vezes que precisasse furar o “teto”. A “austeridade” brasileira, percebe-se, é irmã de farras como a do “orçamento secreto”.
A outra alternativa que Lula tem em mãos combina muito melhor com a ideia da reconstrução nacional. Significa propor clara e abertamente, também por emenda constitucional, a revogação do “teto de gastos”. Num país destruído, e após uma vitória eleitoral em que tantos obstáculos foram superados, não vale a pena propor uma mobilização nacional para varrer o que atravanca o avanço? O “teto de gastos” – um instrumento que limita os gastos sociais para abrir espaço ao rentismo – não merece ser exposto, inclusive como forma de pedagogia política, com vistas a batalhas futuras? E não é muito melhor enfrentar as resistências do Congresso e do “mercado” no momento em que o governo está fortalecido pela eleição e pelas esperanças despertadas?
Que os orixás baianos deem bons conselhos a um presidente de quem tanto se espera.
1 Participaram o senador Wellington Dias (PT-PI), indicado por Lula para coordenar o diálogo em seu nome, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o ex-senador Aloísio Mercadante, que coordenou a elaboração do programa de Lula e sete senadores petistas.
Para o professor, não há meias palavras: o que temos vivido nos últimos anos e, especialmente nesta semana, são claras manifestações do fascismo do século XXI no Brasil
Foram quase quatro anos de incessantes ataques a instituições da República sob um verniz de liberdade e democracia. Como se não bastasse, desde a vitória de Lula nas eleições de domingo, uma massa reacionária luta para subverter o resultado das urnas sob o medo de ver erodir seu projeto de destruição. Para o historiador e professor Francisco Carlos Teixeira da Silva, é preciso ser claro e direto para nomear o que estamos vivendo: a ascensão do fascismo. “Hoje, o fascismo brasileiro se apresenta sob a forma do bolsonarismo, forma de agir político que hegemonizou as direitas dispersas e competitivas no país”, aponta na entrevista concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Continue lendo “O bolsofascismo brasileiro unifica a direita historicamente repulsiva às transformações sociais. Entrevista especial com Francisco Carlos Teixeira da Silva”
Após longa jornada de lutas dos movimentos populares do campo e da cidade em torno da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 para impedir uma enxurrada de despejos pelo país, o ministro do STF responsável pela demanda, Roberto Barroso, criou um regime de transição para a questão. Barroso indeferiu o pedido de prorrogação temporal da suspensão dos despejos, mas deferiu o mérito da questão, ordenando a criação de comissões especiais nos tribunais para acompanhar cada reintegração. Continue lendo “Barroso nega extensão temporal, mas acata parcialmente ADPF 828”
O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia, sem novas paralisações. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade dos decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos, manifestando-se também no sentido da retomada do modelo anterior. Continue lendo “STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias”
Levantamento inédito da Agência Pública registrou cinco assassinatos apenas no final de semana do segundo turno
Por Anna Beatriz Anjos, Caio de Freitas Paes, Clarissa Levy, Giulia Afiune, José Cícero, Júlia Rohden, Karina Tarasiuk, Laura Scofield, Mariama Correia, Matheus Santino, Nathallia Fonseca, Rafael Oliveira, Yolanda Pires, em Agência Pública
Pedro Henrique Dias Soares, 28 anos, foi assassinado em Belo Horizonte (MG), enquanto comemorava a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência, no último dia 30 de outubro. Ele estava com familiares, na garagem de casa, quando um homem que vestia uma máscara chegou atirando. Além de Pedro, quatro pessoas da família foram atingidas, mas sem gravidade. Continue lendo “Violência eleitoral: noite da votação teve pico de assassinatos”
Nunca antes na história das eleições, desde a redemocratização do país, tivemos um segundo turno com uma diferença tão pequena entre os dois concorrentes a Presidência da República. Mesmo com a máquina pública a seu favor, Bolsonaro é o primeiro presidente que não consegue se reeleger e Lula o desbancou recebendo 2 milhões de votos a mais que o atual presidente, consolidando sua vitória com 50,90% dos votos válidos. Continue lendo “Há muito o que comemorar, e ainda mais a resistir. Por Bia Pankararu”
Fazenda Itamunheque, em Teófilo Otoni, está atualmente cedida ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), porém sem efetiva utilização pela instituição
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na última sexta-feira (28/10), para que a Fazenda Itamunheque, localizada no município de Teófilo Otoni (MG), seja cedida definitivamente aos indígenas da etnia Maxakali, que ocupam a área desde setembro de 2021 e onde instalaram a Aldeia Escola Floresta. O imóvel pertence à União e está cedido ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), porém sem efetiva utilização pela instituição. Continue lendo “MPF recomenda destinação de imóvel da União para indígenas Maxakali em situação de vulnerabilidade em Minas Gerais”
”O Fascismo sussurrou no nosso ouvido: você não é forte suficiente para resistir à tempestade. Hoje sussurramos no ouvido do fascismo: nós somos a tempestade” . (Cartaz na comemoração da vitória de Lula)
Dizem que, na primeira hora da vitória, não se deve pensar no futuro, mas sim comemorar. Pois vamos pensar no que temos a comemorar. Nestes últimos seis anos (estamos contando os governos Temer e Bolsonaro), retrocedemos ao século XIX no que diz respeito à regulamentação entre capital e trabalho; perdemos direitos conquistados ao longo do século XX; parte do Estado brasileiro foi destruída ou leiloada. Voltamos ao mapa da fome; militarizamos as escolas públicas e as que sobraram foram destruídas; jogamos nas ruas milhões de homens, mulheres e crianças. Continue lendo “A eleição. Por Esther Kuperman”
