MPF, MP/AL e DPU assinam termo de acordo com Braskem e Prefeitura de Maceió para garantir integração urbana na região dos Flexais

Documento prevê melhorias nas condições de vida da população que foi atingida pela evacuação dos bairros afetados pela mineração; prazo para conclusão das ações é de 24 meses

Procuradoria da República em Alagoas

Os ministérios públicos Federal e Estadual e a Defensoria Pública da União firmaram com a Braskem e a Prefeitura de Maceió termo de acordo que garante uma nova dinâmica urbana para a região dos Flexais de Cima e de Baixo, localizada no bairro de Bebedouro, na capital alagoana. No documento estão previstas ações de melhorias nas condições de vida da população que sofre com o ilhamento social provocado pela evacuação de cinco bairros afetados pela mineração. Continue lendo “MPF, MP/AL e DPU assinam termo de acordo com Braskem e Prefeitura de Maceió para garantir integração urbana na região dos Flexais”

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Drones jogam agrotóxicos sobre comunidades rurais e intoxicam moradores em Pernambuco

Pessoas relataram sintomas como dor de cabeça e enjoo, além de danos às plantações e criações de animais

Por João Guilherme Bieber, Agência Pública

Pessoas intoxicadas, plantações destruídas e animais mortos: moradores de comunidades da zona rural de Pernambuco denunciam que essas foram as consequências de uma pulverização de agrotóxicos feita por drones em áreas de pasto da empresa Agropecuária Mata Sul. É a segunda vez – a primeira foi por helicóptero – que a pulverização aérea de agrotóxicos teria atingido comunidades rurais de Jaqueira, município a cerca de 150 quilômetros de Recife. A região vive um conflito fundiário entre comunidades rurais e a Mata Sul desde 2018, incluindo denúncias de ameaça de morte e tentativa de assassinato. Continue lendo “Drones jogam agrotóxicos sobre comunidades rurais e intoxicam moradores em Pernambuco”

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Relatores da ONU pedem que Lula reverta políticas de Damares para mulheres

No UOL

Num comunicado emitido nesta sexta-feira, relatores da ONU fizeram um apelo para que o novo governo brasileiro de Luiz Inácio Lula da Silva revogue algumas das iniciativas tomadas pela administração de Jair Bolsonaro no que se refere aos direitos das mulheres. Continue lendo “Relatores da ONU pedem que Lula reverta políticas de Damares para mulheres”

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Especialistas expressam otimismo com vitória de Lula

Por Elaíze Farias, Kátia Brasil, Eduardo Nunomura, Cícero Pedrosa e Nicoly Ambrosio, em Amazônia Real

Juntar os cacos. Assim resume Marly Lúcia da Silva Ferreira, secretária nacional de mulheres da Confederação Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem) sobre o que pensa do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), segue a mesma linha: o ano de 2023 representa “uma reconstrução de tudo aquilo que perdemos”. Um grande alívio, prefere o Prêmio Nobel da Paz Philip M. Fearnside. Mas o cientista, também colunista da Amazônia Real, acrescenta: “Esta vitória não significa que a Amazônia esteja ‘salva’”. Continue lendo “Especialistas expressam otimismo com vitória de Lula”

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COP27 e a estreia antecipada da diplomacia climática de Lula

ClimaInfo

Ainda faltam quase dois meses para a posse, mas o presidente eleito Lula quer aproveitar a Conferência do Clima de Sharm El-Sheikh (COP27) para agilizar o processo de reconstrução da imagem internacional do Brasil na temática ambiental. Continue lendo “COP27 e a estreia antecipada da diplomacia climática de Lula”

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Ativistas pedem que Brasil seja candidato a sede da COP30 em 2025

ClimaInfo

A ida de Lula à COP27 motivou alguns ambientalistas e ativistas a defender a ideia de o Brasil sediar o encontro da ONU programado para 2025, a COP30.

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) encaminhou carta ao presidente eleito pedindo que o Brasil se reposicione positivamente nas negociações climáticas globais, inclusive com a organização da COP daqui a três anos. Continue lendo “Ativistas pedem que Brasil seja candidato a sede da COP30 em 2025”

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Novo governo poderá rever ou revogar mais de 400 atos de Bolsonaro para o meio ambiente

ClimaInfo

O governo Bolsonaro provou que é possível governar por atos infralegais, vide as “boiadas” tocadas por certo ex-ministro do meio ambiente. A gravidade disto começa no fato de a sociedade brasileira não ter nem voz, nem voto, posto que foi excluída de quase todos os conselhos e câmaras onde tinha assento e evitou submeter estes atos ao Congresso, em tese, a casa dos Representantes do Povo. Continue lendo “Novo governo poderá rever ou revogar mais de 400 atos de Bolsonaro para o meio ambiente”

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Petrobras insiste em começar exploração na foz do Amazonas ainda em 2022

ClimaInfo

Mesmo sem ter todos os estudos de impacto ambiental nas mãos, a direção da Petrobras quer iniciar ainda neste ano a exploração de petróleo no litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial Brasileira, próximo à foz do rio Amazonas. De acordo com O Globo, além dos estudos, a petroleira também não terminou de fazer as consultas prévias às diversas comunidades indígenas e ribeirinhas que podem ser afetadas pela operação. A TV Cultura também abordou o assunto. Continue lendo “Petrobras insiste em começar exploração na foz do Amazonas ainda em 2022”

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MPF pede abertura de inquérito contra Nelson Piquet

Investigação apurará incitação a crime de violência contra o presidente da República eleito

O Ministério Público Federal solicitou, nesta quinta-feira (3), abertura de inquérito policial contra Nelson Piquet sobre possível incitação pública a crime, bem como à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos. O investigado proferiu declarações em vídeo na internet que estimula a deposição do governo eleito, assim como a prática de violência contra Luís Inácio Lula da Silva. Continue lendo “MPF pede abertura de inquérito contra Nelson Piquet”

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Lenio Streck vê precipitação no MP de Santa Catarina e aciona o MPF

Por Rafa Santos, em ConJur

O jurista Lenio Streck, em parceria com Marcelo Cattoni e Ranieri Resende, apresentou representação ao Ministério Público Federal sobre o caso da saudação nazista de bolsonaristas golpistas durante a execução do Hino Nacional em São Miguel do Oeste (SC). Continue lendo “Lenio Streck vê precipitação no MP de Santa Catarina e aciona o MPF”

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