Justiça Federal aceita denúncia do MPF por crime de racismo contra o povo indígena Gueguê de Uruçuí (PI)

Réu é acusado por ofender a honra e a identidade dessa etnia durante telejornais da TV Tropical

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

A Justiça Federal Subseção Judiciária de Floriano (PI) recebeu a denúncia contra Wellington Francisco Raulino, pela prática do crime previsto no art. 20,§2° da Lei 7.716/89, ocorrido nos dias 7 e 8 de junho de 2021, por ter induzido e incitado discriminação contra indígenas da etnia Gueguê, situados no município de Uruçuí, ofendendo a honra e a identidade desse povo, durante a exibição nos telejornais Jornal da Noite e Jornal da Tropical, ambos da TV Tropical, transmitidos para as cidades de Floriano e Barão de Grajaú. Continue lendo “Justiça Federal aceita denúncia do MPF por crime de racismo contra o povo indígena Gueguê de Uruçuí (PI)”

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Corte Interamericana determina que o Brasil é responsável pela absoluta impunidade relativa à morte do defensor de direitos humanos e da luta camponesa Gabriel Sales Pimenta

Decisão histórica condena o Estado brasileiro pela morte do advogado e agente da CPT, Gabriel Sales Pimenta

Na CPT

Rio de Janeiro e Pará, 4 de outubro de 2022. A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu uma decisão histórica no caso Sales Pimenta Vs. Brasil, ao declarar que o Estado brasileiro violou o direito de acesso à justiça e o direito à verdade por não ter investigado e sancionado todos os responsáveis pelo seu assassinato. Continue lendo “Corte Interamericana determina que o Brasil é responsável pela absoluta impunidade relativa à morte do defensor de direitos humanos e da luta camponesa Gabriel Sales Pimenta”

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Segundo turno: a ultradireita contra a Arca de Noé. Por Paulo Nogueira Batista Jr.*

Agora é a guerra do segundo turno. Guerra, sim. E essa era uma das razões para liquidar a parada no primeiro turno

Jornal GGN

Estamos em estado de choque, leitor. Começo este artigo na noite de domingo, dia do primeiro turno. Tinha um outro artigo, praticamente pronto, para publicar na segunda-feira seguinte, intitulado “O terceiro turno”, no qual fazia considerações sobre a pretensão do poder econômico-financeiro de colonizar o futuro governo Lula. Um resumo chegou a ser publicado na revista Carta Capital. A versão completa foi, porém, engavetada para uma ocasião mais oportuna, por motivos óbvios. Continue lendo “Segundo turno: a ultradireita contra a Arca de Noé. Por Paulo Nogueira Batista Jr.*”

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Mais de R$ 18 bi em multas ambientais podem prescrever por manobra do IBAMA

ClimaInfo

De novo, na surdina, a direção do IBAMA está atuando para facilitar a vida de quem é multado por desmatamento e outros crimes ambientais no Brasil.

Vinicius Sassine revelou na Folha um parecer da Procuradoria Federal junto ao IBAMA do último dia 27 de setembro, no qual aponta-se que a autoridade responsável pelo julgamentos de recursos vem declarando a prescrição das multas por entender que despachos de “mero expediente” não interrompem a contagem de prazos para prescrição. Segundo a reportagem, essa mudança processual pode atingir 45 mil processos, cujas infrações a infratores somam R$ 18,8 bilhões. Continue lendo “Mais de R$ 18 bi em multas ambientais podem prescrever por manobra do IBAMA”

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Para alcançar 2023, focar na “pauta do povo”. Por Paulo Kliass

Até dia 30, Lula precisa de propostas para solucionar mazelas brasileiras. Ampliar auxílio; resgatar a Petrobras; gerar empregos por meio da reindustrialização do país; e apoiar a agricultura familiar. Para tudo, eliminar o teto de gastos

No Outras Palavras

A apuração dos resultados do primeiro turno das eleições aponta para um conjunto de surpresas a respeito do comportamento dos eleitores em comparação com aquilo que era projetado pelas pesquisas de intenção de voto. É bem verdade que os números finais e nacionais para o Presidente da República confirmaram a tendência de que Lula chegasse à frente de Bolsonaro, faltando apenas 1,5% para que não houvesse mais necessidade de um segundo turno para a definição do próximo ocupante do cargo. Continue lendo “Para alcançar 2023, focar na “pauta do povo”. Por Paulo Kliass”

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Fala o novo diretor da OPAS

Eleição de Jarbas Barbosa, em meio à tentativa de desmonte da Saúde Pública no Brasil, revela resistência e prestígio do movimento sanitarista brasileiro. Ouvido por Outra Saúde, ele revela seus planos e afirma: é preciso multiplicar sistemas como o SUS

Por Alessandra Monterastelli, em Outra Saúde

O médico brasileiro Jarbas Barbosa da Silva Jr. foi eleito o novo Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), durante a 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana. Especialista em Saúde Pública e Epidemiologia pela ENSP/Fiocruz, Barbosa vem liderando esforços dentro da Opas para garantir o acesso equitativo às vacinas contra a covid-19, uma realidade ainda desafiadora em países subdesenvolvidos. Continue lendo “Fala o novo diretor da OPAS”

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Com propostas e aliança ampliada, Lula vencerá. Por Jean Marc von der Weid

Voto útil de direita frustrou expectativas. Estrago no legislativo é grande – mas Centrão encolheu. Falta pouco para segundo turno, e Lula precisa ser claro e propositivo. Há amplas chances de vitória, mas esquerda esteja pronta: a luta não acaba em 30/10

Outras Palavras

A ressaca foi grande, mas precisamos botar a cabeça no lugar. Para começar precisamos entender o que se passou no primeiro turno. O jogo parecia jogado e estaríamos ganhando de goleada. As pesquisas erraram? Ouvi ou li análises de responsáveis por várias das pesquisas e a minha conclusão de leigo é que havia duas premissas que se revelaram incorretas. A primeira é que os indecisos, que apareciam em várias pesquisas situados entre 11 e 13% do eleitorado, se repartiriam mais ou menos em partes iguais entre os candidatos e o não voto (brancos e nulos). Como o número real destes últimos ficou idêntico ao indicado pelas pesquisas, mais ou menos 5%, os indecisos (na declaração espontânea) devem ter migrado prioritariamente para Bolsonaro. Seria o voto enrustido, que muitos analistas achavam que seria mais lulista que bolsonarista. Continue lendo “Com propostas e aliança ampliada, Lula vencerá. Por Jean Marc von der Weid”

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Voto evangélico: 2022 não é 2018. Por Alexandre Brasil Fonseca

“O aparente aumento da atuação entre evangélicos no início do segundo turno não deve ser lido como uma demonstração de força. Percebo muito mais como uma última cartada que envolve um sentimento de cruzada e parece mobilizar a vários pelo medo. Aciona-se o pânico moral e a mobilização de afetos que visa envolver não só os fiéis evangélicos, mas fiéis de outros credos e os sem religião. E, me parece que particularmente, alguns ateus também acabam tocados. O que fazer? Não há fórmula mágica de resposta é a receita envolve fazer campanha, dialogar, pedir votos e não se deixar ser pautado por aquilo que Bolsonaro espera como reação”, escreve Alexandre Brasil Fonseca, sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

IHU

Foi Lula, após anos de ataques, lawfare, prisão injusta e de seu partido ter enfrentado um impeachment/golpe há poucos anos, o grande vitorioso no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022. O PT passa ter musculatura similar ao que tinha nas eleições de 2014 e o desafio para este segundo turno será grande, todos sabiam que não seria uma eleição fácil. Continue lendo “Voto evangélico: 2022 não é 2018. Por Alexandre Brasil Fonseca”

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O futuro do Brasil depende dessa eleição de Lula. Entrevista especial com Roberto Andrés

“A perspectiva de futuro do Brasil consiste na possibilidade de Lula se eleger presidente em 30 de outubro. Essa talvez seja a tarefa mais importante no Brasil dos últimos 30 anos e, se isso não acontecer, é difícil falar de futuro para o Brasil, pois será um futuro que aponta para tendências que misturam Estado Islâmico com Hungria, autocratização com fundamentalismo religioso que, de fato, tende a desestruturar elementos muito básicos da vida democrática”, afirma Roberto Andrés, professor da UFMG, em entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

IHU

Roberto Andrés tem graduação e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Também é doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo – USP. Atua como professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMG, pesquisador do grupo Cosmópolis (CNPq) e revisor do Journal of Public Spaces. É coorganizador dos livros Guia morador (2013), Escavar o futuro (2014) e Urbe urge (2018). Foi um dos fundadores da revista Piseagrama e seu coeditor entre 2011 e 2020. Continue lendo “O futuro do Brasil depende dessa eleição de Lula. Entrevista especial com Roberto Andrés”

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O Brasil que me assusta. Por Edelberto Behs

“Será o brasileiro, a brasileira, tão imediatista assim que não consegue enxergar o futuro sem previdência, sem aposentadoria, com o emprego formal indo pelo ralo, com o SUS sendo sucateado?”, escreve Edelberto Behs, jornalista.

IHU

Passada a angústia eleitoral do domingo, o Brasil que emerge das urnas me assusta. Continue lendo “O Brasil que me assusta. Por Edelberto Behs”

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