Turbinada por deputados, lei reduziu unidades de conservação e estimulou invasões
Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública
No sábado, 4 de dezembro de 2021, os fiscais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia estavam no quarto dia de uma operação de fiscalização no Parque Estadual Guajará-Mirim, em Nova Mamoré, a 280 km de Porto Velho. Continue lendo “Governador de RO “passou boiada” com lei que fez desmatamento explodir em parque estadual”
Agente havia sugerido escolta a servidores da Funai um mês após mortes de Bruno e Dom no Vale do Javari
Murilo Pajolla, Brasil de Fato
Quando chegou ao Amazonas, Marcelo (nome fictício) queria lutar no lado certo de uma guerra cuja batalha mais recente acontecera há cerca de um mês: as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, em Atalaia do Norte (AM). Como agente da Força Nacional, ele recebeu ordens de impedir que servidores da Funai se tornassem novas vítimas da escalada de violência na região. O principal obstáculo ao cumprimento da missão, porém, não seria a quadrilha especializada em saquear recursos naturais dos indígenas, mas sim a própria cúpula da Força Nacional, que demitiu Marcelo após o agente ter solicitado melhores condições de trabalho. Continue lendo “Força Nacional exonerou agente que pediu mais segurança para servidores da Funai no Javari”
Por Amyra El Khalili, especial para Pravda.RU
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, pediu cooperação financeira e, em contrapartida, prometeu “neutralização climática” do Brasil em conferências do clima. No entanto, desde quando assumiu o poder em janeiro de 2019, organizações governamentais e ambientalistas denunciam o negacionismo de Bolsonaro, a recusa em demarcar terras indígenas com suas promessas de abri-las para exploração por madeireiros e mineradores, entre outras violações dos direitos humanos e demais crimes ambientais, além do desmantelamento das estruturas de fiscalização, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da legalização da grilagem, da posse indiscriminada de terras públicas, entre outros abusos. Continue lendo “COP27 no Egito – Os riscos da geopolítica ambiental brasileira na agenda internacional”
Novo Progresso (PA) é um retrato da Amazônia sob o governo Bolsonaro. Nascido nos escombros do desenvolvimentismo caolho dos governos militares, o município figura hoje entre as áreas com maior índice de desmatamento, impulsionado por invasões de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, e pelo garimpo. Da mesma forma, a violência calo de Almeida / FolhaPressLontra as comunidades indígenas cresceu nos últimos quatro anos, com os criminosos aproveitando o desinteresse do poder público em fiscalizar e defender a lei. Continue lendo “Crime e (falta de) castigo no Faroeste Amazônico”
“Para mim trata-se de um dever ético votar contra Bolsonaro e contra o fascismo. É também político o dever de se opor àqueles que defendem o valor do triunvirato ‘Deus, pátria, família’, alicerce ideológico de todos os totalitarismos, e almeja o retorno ao regime cristão, desta vez em versão pentecostalista”, escreve Flavio Lazzarin, padre italiano fidei donum que atua na Diocese de Coroatá, no Maranhão, e agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em artigo publicado por Settimana News, 22-09-2022. A tradução é de Luisa Rabolini. Continue lendo “O Brasil rumo às eleições”
Há 25 anos, Nancy Fraser propunha, em livro, romper barreiras entre ideias de “reconhecimento” e “igualdade”. Debate tende a ressurgir num Brasil pós-Bolsonaro. Seus resultados terão impactos profundos sobre o projeto de escola a construir
Por Roberto Rafael Dias da Silva, em Outras Palavras
Justiça interrompida: reflexões críticas sobre a condição ‘pós-socialista’, cuja publicação original ocorreu no ano de 1997, chegou ao público brasileiro no início deste ano, pela editora Boitempo. Nesta obra, Nancy Fraser, uma das principais filósofas políticas da atualidade, ingressa na reflexão sobre as teorias da justiça revisitando as tensões existentes entre os defensores da redistribuição econômica e aqueles que, desde a virada do século, assumiram uma defesa do reconhecimento. Ainda que estejamos vinte e cinco anos distantes do contexto que deu condições para o advento da obra (e que a própria autora tenha acrescentado novos elementos em sua concepção de justiça), o texto ainda nos oferece questões instigantes para pensar a justiça social em uma era pós-socialista. Neste pequeno ensaio vou recompor algumas linhas argumentativas da obra para, na sequência, elaborar algumas novas indagações para pensar a justiça social no campo educacional. Considero pertinente, neste momento, recuperar este debate porque estamos diante da oportunidade de recompor a agenda progressista no Brasil. Continue lendo “A educação na encruzilhada entre identidade e justiça”
Fim do “rol taxativo” é positivo mas muito limitado, diz o sanitarista José Sestelo. Operadoras privadas podem neutralizar nova lei nos tribunais e continuam transferindo ao SUS pacientes mais custosos. É preciso submetê-las a nova ordenação
Por Gabriel Brito, em Outra Saúde
“Ficou evidente a disputa, mesmo no interior da base do governo, entre as camadas da classe média usuária dos planos privados e as empresas de saúde. Elas realmente esticaram bastante a corda nos últimos anos e houve uma reação política e social”. Foi assim que José Sestelo, doutor em Saúde Coletiva, e pesquisador associado do GPDES-IESC/UFRJ, definiu, em entrevista a Outra Saúde, a aprovação pelo Congresso do PL 2033/2022, que derrubou o chamado rol taxativo. Caiu, na semana passada, a lista oficial de tratamentos médicos a que os planos privados podiam se limitar, de acordo com norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A pressão da sociedade foi mais forte que o intenso lobby empresarial entre os parlamentares. Mas qual o alcance efetivo da medida? Continue lendo “O contra-ataque dos planos de saúde”
Após atentado a tiros ontem, casa cultural da comunidade foi encontrada neste domingo (25) totalmente destruída por incêndio
O Ministério Público Federal (MPF) informou que a instituição vai apurar as circunstâncias de um incêndio que destruiu a casa cultural da comunidade indígena Braço Grande, da etnia Turiwara, em Tomé-Açu, no nordeste do Pará. Segundo denúncia enviada à instituição neste domingo (25), a estrutura amanheceu reduzida a cinzas. Continue lendo “Denúncia de novo ataque aos indígenas Turiwara (PA) neste final de semana também será apurada pelo MPF”
Com esta eleição, temos um grande desafio imediato que é criar condições para reestabelecer minimamente as bases democráticas definidas em 1988, que apontam para o reconhecimento mútuo e convivência em base a direitos na diversidade. Concretamente, está possibilidade está sendo apontada por pesquisas eleitorais e por muitos analistas, com a vitória de um bloco de forças democráticas em torno ao Lula no confronto com o presidente atual, postulante à reeleição. Mas o inominável vem alimentando suspeitas quanto à lisura do processo eleitoral e não esconde suas inclinações golpistas e autoritárias. Esta eleição tornou-se estratégica para definir um limite a tal possibilidade de fratura social e política, mas não eliminá-la por si só. Continue lendo “As Origens Profundas da Intolerância e Ódio Entre Nós. Por Cândido Grzybowski”
Estado recebeu missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos após três anos de coleta de denúncias de violência no campo; visitas in loco, audiência pública e reuniões com representantes do poder público visam soluções para os conflitos envolvendo povos do campo
Por Katarina Moraes, em De Olho nos Ruralistas
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) cobrou de representantes do poder público de Pernambuco nesta semana a instituição de medidas que possam desinflamar o que chama de “caos” na Zona da Mata. A região vem enfrentando uma escalada de conflitos violentos por terra que, para o órgão, pode ser, em parte, resolvida a partir da desapropriação de terrenos pertencentes às usinas falidas do Estado. Continue lendo “Governo de Pernambuco terá de desapropriar terras de usinas falidas na Zona da Mata”