Sob pressão de movimentos sociais, MP de SP cria novo grupo para fiscalizar a polícia

Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial passará a funcionar com dois promotores na capital; ativistas cobram clareza sobre participação popular nos trabalhos

Por Gil Luiz Mendes e Jeniffer Mendonça, na Ponte

Foram quase cinco anos de pressão de movimentos sociais, negros e periféricos até que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) formalizou, na segunda-feira (22/8), a criação de um novo grupo para fiscalizar a atuação das polícias. O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) passa a substituir o agora extinto Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), que havia sido instituído dentro do órgão em 2003. Continue lendo “Sob pressão de movimentos sociais, MP de SP cria novo grupo para fiscalizar a polícia”

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Servidores da Funai alertam para precariedade de trabalho e esvaziamento da fundação

Deputada afirma que carência de indigenistas tem incentivado crimes contra o meio ambiente na Amazônia

Agência Câmara de Notícias

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) reiteraram nesta sexta-feira (26) alerta sobre a precariedade das condições de trabalho de indigenistas que atuam na frente de proteção a povos isolados no Vale do Javari, terra indígena localizada nas cidades de Atalaia do Norte e Guajará (AM). Continue lendo “Servidores da Funai alertam para precariedade de trabalho e esvaziamento da fundação”

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Defensores Públicos pedem ao STF suspensão de valor mínimo existencial de R$ 303

O valor já havia sido criticado pelo MPF, por meio de nota em 15 de agosto, por não ser capaz de cobrir sequer os custos de uma cesta básica no cenário econômico atual

Talita de Souza, no Correio Braziliense

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (26/8), a anulação do decreto presidencial que estabelece o valor mínimo existencial que não deve ser comprometido no pagamento de dívidas como R$ 303. Continue lendo “Defensores Públicos pedem ao STF suspensão de valor mínimo existencial de R$ 303”

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Gilmar Mendes rebate Bolsonaro e diz que STF é responsável pela democracia no país

Por Sérgio Rodas, na Conjur

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rebateu nesta sexta-feira (26/8) declarações do presidente Jair Bolsonaro que minimizaram os ataques de apoiadores à corte e as ameaças à democracia e defenderam a atuação de seu governo no combate à Covid-19. Além disso, o magistrado afirmou que, “se hoje nós ainda podemos falar na existência da democracia constitucional no Brasil, muito se deve a essa atuação serena, marcante e altiva do STF”. Continue lendo “Gilmar Mendes rebate Bolsonaro e diz que STF é responsável pela democracia no país”

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A cada cinco doadores da campanha de Bolsonaro, um tem multa no Ibama

Campanha do presidente já recebeu R$ 140 mil de pessoas ou donos de empresas que juntos têm mais de R$ 80 milhões em infrações ambientais

Por Rafael Oliveira, na  Agência Pública

Em sua entrevista no Jornal Nacional no dia 23 de agosto, o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) criticou o Ibama, dizendo que o órgão ambiental comete “abusos”, como a destruição de equipamentos utilizados para desmatar, queimar ou garimpar ilegalmente. A declaração deve ter sido comemorada pelos seus doadores de campanha: de R$ 1,17 milhão que o presidente recebeu até esta sexta, 26 de agosto, R$ 140,9 mil (12%) foram doados por pessoas que já foram multadas ou tiveram suas empresas autuadas pelo Ibama. Continue lendo “A cada cinco doadores da campanha de Bolsonaro, um tem multa no Ibama”

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Foirn realiza Encontro de Mulheres Indígenas na comunidade Cartucho, no Médio Rio Negro

Na Foirn

No último dia 25 (quinta feira), na comunidade Cartucho, município de Santa Isabel do Rio Negro, deu-se o início o I Encontro de Mulheres do Médio e Baixo Rio Negro com o tema “Fortalecendo a lutas das mulheres indígenas no Médio e Baixo Rio Negro”. Continue lendo “Foirn realiza Encontro de Mulheres Indígenas na comunidade Cartucho, no Médio Rio Negro”

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Silvia Federici: “O capitalismo ameaça a nossa reprodução, envenenando o solo, as águas”

Confira entrevista com a filósofa Silvia Federici, que virá ao Brasil em outubro, sobre a possibilidade de um renascimento da caça às bruxas e o papel do capitalismo no esgotamento da terra e dos seres humanos

por Susana de Castro*, Le Monde Diplomatique Brasil

Existiria um renascimento da ‘caça às bruxas’? A ideologia do ‘feminismo natural’ sedimenta a exploração do trabalho feminino? Há vias de transformações possíveis em meio às formas capitalistas de produção e reprodução? Alicerçada nestes questionamentos, esta entrevista com a intelectual feminista Silvia Federici, autora de Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva (Editora Elefante, 2019), aborda os limites do capitalismo e o resultante esgotamento dos seres humanos, mas também aponta para o que acredita serem formas de “reprodução em comum”, caminhos mais cooperativos experimentados por mulheres na organização das atividades reprodutivas. Federici estará no Brasil para participar do XIX Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (Anpof), que acontece entre os dias 10 e 14 de outubro, na cidade de Goiânia. Continue lendo “Silvia Federici: “O capitalismo ameaça a nossa reprodução, envenenando o solo, as águas””

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É o fim da pesca no Rio Doce e litoral capixaba?

Relatório oficial do juízo sobre segurança do pescado mostra cenário grave, que pode levar à proibição total

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O primeiro relatório oficial a respeito da segurança do consumo de pescado na bacia do Rio Doce, em sua foz e no litoral capixaba, concluiu que o nível de contaminação é grave, havendo provas de nexo de causalidade com o rompimento da Barragem da Samarco/Vale-BHP para dois contaminantes avaliados. Continue lendo “É o fim da pesca no Rio Doce e litoral capixaba?”

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Brasil e a Agenda de Direitos Humanos: na mira do retrocesso

Coletivo RPU Brasil, coalizão de organizações da sociedade civil, monitora a situação do Estado brasileiro na Revisão Periódica Universal, mecanismo que cruza recomendações entre nações

Por Coletivo RPU – Brasil, na Terra de Direitos

A cada quatro anos e meio, o Brasil deve prestar contas sobre a situação dos  direitos humanos ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por meio da Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo internacional que cruza recomendações sobre o tema entre as nações. A sociedade civil, articulada pelo Coletivo RPU Brasil, monitora esse dispositivo e fez o seu diagnóstico da situação. Os dados são gravíssimos e inéditos na história da participação do Brasil na Revisão: quase metade (47%) de todas as recomendações ultrapassaram o não cumprimento e estão em retrocesso. Somando os 34% que estão em constante pendência, chega-se ao total de 80% de pontos descumpridos. Somente 17% dos tópicos estão em implementação, mas parcialmente, e apenas uma das 242 recomendações está sendo, de fato, cumprida (esta situação pode ser conferida nos relatórios disponíveis aqui). Continue lendo “Brasil e a Agenda de Direitos Humanos: na mira do retrocesso”

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Grupo armamentista apontado como danoso no Facebook convoca para o 7 de Setembro

Em vídeo que foi o mais visto em grupos bolsonaristas no Telegram, Ordem Dourada do Brasil defende prisão e destituição de ministros do STF e parlamentares

Por Laura Scofield, Agência Pública

“Se precisar, iremos à guerra! Não recuaremos e não nos omitiremos na hora do perigo!”, afirma uma das 19 pessoas que aparecem no vídeo mais compartilhado em grupos bolsonaristas no Telegram em 14 de julho deste ano. O material, um chamado às ruas para os atos de 7 de setembro — convocados pelo presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) —, defende que “as Forças Armadas garantam a transparência integral de nossas eleições” e que parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam presos por conspirarem contra a democracia. Continue lendo “Grupo armamentista apontado como danoso no Facebook convoca para o 7 de Setembro”

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