Por Philipp Lichterbeck, Deutsche Welle
Em uma pequena vala no meio do pasto, Claudia dos Santos para o carro. Na beira do caminho, há uma grande cruz de madeira e, ao lado, os restos de uma placa de pedra destruída. “Eles atiraram nela”, conta Santos. “O nome do meu tio e da minha tia estavam gravados na pedra. Até hoje somos ameaçados porque protegemos a floresta.” Continue lendo ““A floresta produz mais riqueza do que o gado””
A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, condenou nesta quinta-feira (25/08) os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Poder Judiciário e ao sistema de votação, às vésperas do pleito de outubro. Continue lendo “Comissária da ONU condena ataques de Bolsonaro ao Judiciário”
A RINDHCA aprovou a criação de uma comissão cujo objetivo será promover a interlocução com o TSE visando apoiar o acompanhamento das eleições brasileiras
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) participou pela primeira vez, como ouvinte, da reunião da Rede de Instituições Nacionais para Promoção e Proteção de Direitos Humanos do Continente Americano (RINDHCA). “Nosso objetivo é garantir conexões que permitam identificar boas práticas a serem replicadas no sentido de avançar na acreditação de uma, ou mais, Instituição Nacional de Direitos Humanos no Brasil, passo considerado fundamental para o fortalecimento do sistema democrático brasileiro”, esclareceu o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. O Brasil é um dos poucos países da América Latina que não possui uma INDH devidamente acreditada pela Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI). Continue lendo “Em participação inédita, sugestão da PFDC é aprovada pela Rede de Instituições Nacionais para Promoção e Proteção de Direitos Humanos do Continente Americano”
Famílias sofrem com invasores e falta de políticas públicas básicas
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam obrigados a providenciar com urgência a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã, em Prainha, no oeste do Pará. Continue lendo “MPF vai à Justiça por regularização para assentamento no Pará que aguarda solução há quase 16 anos”
Iniciativa conta com participação de Defensorias Públicas e entidades parceiras; objetivo é manter agenda conjunta, plural e democrática para encontrar soluções e propor ações concretas
Ministério Público Federal na Bahia
Na última semana, o Ministério Público Federal avançou em algumas estratégias para intensificar a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais na Bahia. Uma delas foi a criação do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, resultado das deliberações de uma série de reuniões realizadas entre os dias 15 e 19 de agosto, na sede do MPF, em Salvador. Continue lendo “MPF, indígenas, ciganos e quilombolas criam Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais”
Sistema do INPE registrou 3.358 focos de incêndio nesta segunda (22), o maior no mês de agosto desde 2017
Redação Brasil de Fato
A Amazônia registrou, nesta segunda-feira (22), um novo recorde de queimadas, com 3.358 focos de incêndio. Dados do sistema Deter do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o desflorestamento foi o maior no mês de agosto desde 2017. Continue lendo “Amazônia tem novo recorde diário de queimadas, superando o “dia do fogo””
Preso na semana passada, Hedy Carlos Soares já tinha sido investigado pelo CNJ por suspeita de favorecimento a fazendeiro multado por desmatamento ilegal
Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública
O magistrado do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Hedy Carlos Soares, preso na semana passada em operação do Ministério Público do estado, se descrevia no Instagram como um homem polivalente. Juiz, professor, palestrante, escritor, motociclista, cidadão do mundo, investidor e… pecuarista. Foi a relação com essa última atividade que o levou a ser alvo, em 2019, de um processo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de favorecimento a um fazendeiro descrito pela Procuradoria Ambiental de Rondônia em ação judicial como um dos maiores “invasores e degradadores” do Parque Estadual Guajará-Mirim, em Nova Mamoré, a 280 km de Porto Velho. Conhecido pelo apelido de “Baiano”, o fazendeiro Erivan da Silva Teixeira já foi multado diversas vezes pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) por desmatar ilegalmente e dificultar ações de fiscalização no local. Continue lendo “Juiz “pecuarista” de Rondônia tinha contrato de arrendamento de gado em fazenda de invasor”
Por Conselho Nacional dos Direitos Humanos
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH e a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil visitam o Ceará entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro. O objetivo é verificar eventuais violações de direitos humanos decorrentes do projeto de exploração mineral em Santa Quitéria, no estado, a partir das demandas da comunidade afetada e do diálogo com autoridades. Continue lendo “CNDH e Plataforma Dhesca visitam Santa Quitéria no Ceará, em missão sobre projeto de mineração de urânio e fosfato a céu aberto”
No UOL
Numa iniciativa sem precedentes, entidades da sociedade civil e juristas pedem que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos garanta a proteção de juízes eleitorais, mesários e outros grupos expostos à violência política nas eleições presidenciais brasileiras de outubro. Continue lendo “Entidades pedem proteção internacional a juízes e mesários nas eleições. Por Jamil Chade”
Nos 240 km entre Três Marias e Araçaí (MG), madeira, carvão e estiagem fazem mais sentido no ditado do que o antigo amarelo do bioma que inspirou Grande Sertão: veredas
Por Luiz Claudio Ferreira, em Agência Pública
Eles abrem os cadernos. A aula surge no ditado, na lousa e até pela janela da escola. Há palavras difíceis nessa travessia: cerrado queimado, destruição, meio ambiente, comida, deserto… O ensino vem das sílabas pausadas da professora, mas também do silêncio contínuo que cerca o lugar. Na comunidade das Pedras, em Três Marias (MG), a escola municipal Olavo Bilac funciona como fronteira de resistência de um lugar sem asfalto, bordado pela poeira do tempo, que já teve 40 famílias. Agora, só vivem pessoas em seis casas. A escola do lugar tem apenas quatro alunos, de diferentes idades, do segundo ao quinto ano do ensino fundamental. Continue lendo “70 anos depois, o cerrado mineiro que inspirou Guimarães Rosa já não é um “oásis””