República dos Juízes: os novos intocáveis

Série investiga o aparelhamento e empoderamento do Judiciário brasileiro

Eles se tornaram protagonistas depois da Constituição de 1988. Viraram uma espécie de quarto poder da República. Não derrubam os poderosos por armas ou batalhas, mas com canetadas, sentenças e articulações com o Ministério Público. Aproveitam-se do descrédito do Estado, dos partidos políticos e conseguem o protagonismo nos meios de comunicação. Vivem sendo um poder que sufoca os outros poderes. Uma autoridade que amordaça as demais autoridades. Continue lendo “República dos Juízes: os novos intocáveis”

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Personalidades cobrarão Biden a reconhecer resultado das urnas no Brasil. Por Jamil Chade

Do UOL

Uma ofensiva internacional está sendo organizada para pressionar o governo de Joe Biden a reconhecer os resultados da eleição presidencial, no Brasil em outubro. Uma carta será entregue nos próximos dias ao mandatário da Casa Branca, assinada por políticos, acadêmicos e personalidades de todo o mundo. Continue lendo “Personalidades cobrarão Biden a reconhecer resultado das urnas no Brasil. Por Jamil Chade”

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Portos, petróleo e mineração são os maiores inimigos da pesca artesanal no ES

Ranking foi definido durante a Regional Sul-Sudeste do Tribunal Popular da Economia do Mar

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Os portos (públicos e privados), as empresas de petróleo e a extração de minério de ferro são os três maiores inimigos da pesca artesanal no Espírito Santo. A definição dessa tríade predatória foi feita durante os três dias do Encontro Regional Sul Sudeste do Tribunal Popular da Economia do Mar, realizado em Jacaraípe, na Grande Vitória, de 18 a 20 de agosto. Continue lendo “Portos, petróleo e mineração são os maiores inimigos da pesca artesanal no ES”

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Alienígenas e o antropocentrismo. Por Mauro Luis Iasi

“Somos como borboletas que voam por um dia e acham que é para sempre.”
Carl Sagan

No Blog da Boitempo

Umas das coisas que sempre me causou um certo estranhamento é a obsessão dos seres humanos na busca por formas de vida alienígena, normalmente voltando sua curiosidade para as estrelas, outros planetas e o espaço profundo. Talvez seja a expressão de um certo dilema existencial, um receio imenso de não estarmos sozinhos, um medo causado diante da constatação de nossa enorme insignificância na ordem das coisas e da dimensão do universo. Continue lendo “Alienígenas e o antropocentrismo. Por Mauro Luis Iasi”

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Morro da Onça aguarda Suzano cumprir indenização sobre lavoura contaminada

Papeleira destruiu um hectare de roça de aipim com lançamento de agrotóxicos por meio de drone

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A comunidade de Morro da Onça, em Conceição da Barra, norte do Estado, uma das 32 certificadas pela Fundação Palmares dentro do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, que se estende também pelo município vizinho de São Mateus, aguarda o cumprimento do compromisso firmado pela Suzano Papel e Celulose (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose), de indenizar a comunidade pela destruição de um hectare de lavoura de mandioca. Continue lendo “Morro da Onça aguarda Suzano cumprir indenização sobre lavoura contaminada”

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MPF vai à Justiça contra pousada instalada ilegalmente dentro do território indígena Wayamu, na bacia do Trombetas (PA)

Dedicado à pesca esportiva, espaço funciona sem consulta a indígenas nem autorização da Funai

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial contra a pousada Coração do Trombetas, no rio de mesmo nome, na região noroeste do Pará. De acordo com a investigação do MPF, a pousada funciona de maneira totalmente ilegal no interior da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, sem consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas que vivem na região, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e sem licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Continue lendo “MPF vai à Justiça contra pousada instalada ilegalmente dentro do território indígena Wayamu, na bacia do Trombetas (PA)”

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A democracia sócio-ecológica. Por Leonardo Boff

Se quisermos sobreviver juntos, esta democracia se caracterizará por ser uma cosmocracia, uma geocracia, uma biocracia, uma sociocracia

Em A Terra é Redonda

Estamos todos empenhados em salvaguardar uma democracia mínima diante de um presidente desvairado que continuamente a ameaça. Como vivemos uma crise geral, paradigmática e irremissível, convém já agora sonhar com outro tipo de democracia. Continue lendo “A democracia sócio-ecológica. Por Leonardo Boff”

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Caso Samarco: TRF1 confirma impossibilidade de desconto do auxílio emergencial para atingidos

A Quinta Turma do Tribunal, por unanimidade, entendeu que o auxílio emergencial e o programa de ressarcimento têm naturezas distintas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença de primeira instância e impediu que a Samarco Mineração S/A, empresa responsabilizada pelo desastre da barragem do Fundão, em Mariana (MG), desconte o valor do auxílio pago mensalmente às vítimas da quantia das indenizações devidas aos atingidos. A decisão acompanha a liminar proferida pela desembargadora federal Daniele Maranhão, relatora do caso, e o entendimento do Ministério Público Federal (MPF). Continue lendo “Caso Samarco: TRF1 confirma impossibilidade de desconto do auxílio emergencial para atingidos”

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FPI Sergipe visita aldeia indígena Fulkaxó e identifica demanda por infraestrutura e atendimento de saúde

Área tem processo de aquisição em estágio final; comunidade reportou necessidade de melhorias na infraestrutura e de atendimento à saúde como prioridades

Ministério Público Federal em Sergipe

A luta pela terra e pelo direito de cultivar seus costumes, seus rituais religiosos e cuidar de suas famílias. A luta pelo direito de sobreviver, e de viver conforme suas tradições. A luta comum a todos povos indígenas do Brasil, que é ter seu território, para os Fulkaxó, em Sergipe, está em fase final. A aldeia, no município de Pacatuba, foi visitada pela Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da 6ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho.  Continue lendo “FPI Sergipe visita aldeia indígena Fulkaxó e identifica demanda por infraestrutura e atendimento de saúde”

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“Não se pode despejar comunidade consolidada”. Por Frei Gilvander Moreira[1]

Existem no campo e na cidade, milhares de Ocupações no Brasil, em luta pela terra e por moradia, diante de decisões judiciais que manda reintegrar na posse pretensos donos sem comprovação de posse anterior e sem verificar se cumpria ou não a função social da propriedade. Diante destas decisões judiciais para despejar as famílias e entregar o terreno a uma empresa ou a uma prefeitura, o povo grita na luta por direitos: “Somos uma Comunidade-Bairro em franco processo de consolidação. Ocupamos por necessidade e porque o terreno estava ocioso sem cumprir sua função social.” Em comunidades em processo de consolidação não há que se falar em despejo, pois o direito à moradia das centenas de pessoas é muito mais abrangente do que uma ação judicial de reintegração de posse movida por uma empresa ou prefeitura. A dignidade humana e o respeito às famílias precisa estar acima dos interesses do grande capital. Nas comunidades em desenvolvimento, o terreno ocioso reivindicado não existe mais, pois o que existe no local é uma Comunidade organizada em franco processo de consolidação, dando função social à propriedade que antes estava jogada às traças. Continue lendo ““Não se pode despejar comunidade consolidada”. Por Frei Gilvander Moreira[1]”

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