Como o CNS quer vencer o desfinanciamento do SUS

Em novo esforço para pensar um modelo alternativo à penúria atual, pesquisadores falam em tributar grandes fortunas e de utilizar riqueza petroleira. Querem elevar gasto per capita em Saúde, mais de três vezes inferior ao dos países ricos

Por Alessandra Monterastelli, em Outra Saúde

Quais os meios para financiar com dignidade a Saúde Pública? Este tema, cuja importância cresce à medida em que aumentam as esperanças de mudar os rumos do país em 2023 (veja nossos textos a respeito: 1 2 3), voltou a mobilizar o movimento sanitarista na última segunda-feira (11/7). Dessa vez, quem chamou o debate foi o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Durante mais de uma hora, personagens como Fernando Pigatto, presidente do órgão, e o economista Francisco Funcia tentaram encontrar fórmulas capazes de chamar a atenção da sociedade — e de um possível novo governo — para a importância da discussão. 

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A diversidade contra o ódio: o “lado colorido da força”. Entrevista especial com Christian Gonzatti

“Assim como as forças ignorantes, das trevas maldosas, souberam usar muito bem o digital para espalhar desinformação, nós, o ‘lado colorido da força’, também precisamos usar”, afirma o pesquisador

Por: Ricardo Machado | Edição: Patricia Fachin, em IHU

“O papel realmente transformador das desigualdades e do ódio contra temas envolvendo gênero e sexualidade de maneira crítica deveria vir de uma pedagogia da diversidade que integrasse os currículos do início da socialização escolar”, afirma Christian Gonzatti, administrador da conta “Diversidade Nerd”, que através das redes sociais Instagram, TikTok, YouTube e Twitter trata de temas de gênero, sexualidade, política e diversidade à luz da cultura pop.

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Em Mecanismo de Especialistas da ONU, Cimi alerta para as práticas integracionistas do governo federal, combinadas com o discurso de ódio no mais alto nível de comando

A 15ª sessão do Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) foi realizada de 4 a 8 de julho de 2022; foram três contribuições da entidade junto ao Mecanismo

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Ao Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), da Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), chamou a atenção para o conjunto de violações que os povos originários enfrentam no Brasil. Entre elas estão as políticas anti-indígena e integracionista do governo federal, combinadas com o discurso de ódio no mais alto nível de comando, e o aumento das violações no Brasil. “As notícias que trazemos sobre os povos indígenas no Brasil são dramáticas”, alertam em declaração conjunta 21 organizações, entre movimentos e articulações indígenas e da sociedade civil.

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Nota Técnica aponta grave ofensa da Resolução nº81, da ANTAQ, à Constituição Federal

A nota foi divulgada na segunda-feira, 11, pela Assessoria Jurídica do Cimi e pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares; por ser inconstitucional e inconvencional, as organizações orientam sua revogação imediata

Cimi

Nota Técnica elabora pela Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), subscrita pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) aponta inconstitucionalidade e inconvencionalidade na Resolução de Nº 81, da ANTAQ – Agência Nacional de Transporte Aquaviário. Publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira, 7 de julho de 2022, a medida normativa estabelece direitos e deveres no transporte regular de passageiros e veículos na navegação interior, ligado ao Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

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Governo tem obrigação de proteger indígenas do garimpo, determina Corte Interamericana

ClimaInfo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos atendeu ontem (12/7) a um pedido de representantes indígenas brasileiros e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e cobrou do governo federal a “adoção de medidas necessárias para proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e à água potável” de comunidades nas Terras Yanomami e Munduruku. A principal reclamação contra o Brasil está na falta de ação das autoridades governamentais para conter a invasão dos territórios indígenas pelo garimpo ilegal, o que tem resultado em novas ameaças e ataques contra os Povos Indígenas.

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Polícia Federal apreende ouro e destrói balsas usadas em garimpos ilegais na terra indígena do Baú, no Pará

Agentes federais apreenderam ainda motores ao longo do Rio Curuá. Uma das balsas flagradas tinha TV e ar-condicionado. Um garimpeiro foi multado e não houve prisões.

Por g1 Pará

A Polícia Federal apreende ouro, munições, motores e balsas usadas em garimpos ilegais na terra Indígena do Baú, no sudoeste do Pará. Uma das balsas, avaliada em R$ 2 milhões, tinha aparelhos de ar-condicionado e televisão. As balsas e motores flagrados foram queimados pelos agentes federais.

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MPF move ação para anular nomeação ilegal na Fundação Casa de Rui Barbosa

Fabiane Monteiro foi indicada para chefe da Divisão de Difusão Cultural sem ter os atributos curriculares e expertise para o cargo

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja reconhecida a ilegalidade da nomeação de Fabiane dos Santos Monteiro ao cargo de chefe da Divisão de Difusão Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), declarando sua nulidade e de seus feitos já produzidos desde a posse. Fabiane foi indicada ao cargo pelo ministro do Estado do Turismo em janeiro de 2021, e ocupa a função desde então. Contudo, conforme apurado pelo MPF, Fabiane não teria os requisitos necessários para ocupar a função para a qual foi incumbida.

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Livro de Josué no Mês da Bíblia de 2022. Por Gilvander Moreira*

Em Minas Gerais, há mais de 25 anos, um grupo de biblistas do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI-MG)[2] publica anualmente um livrinho que busca ser um Texto-Base sobre o livro bíblico do Mês da Bíblia: setembro. Em 2022, todas as pessoas e comunidades cristãs são convidadas a refletir e a inspirar-se para a caminhada libertadora e ecumênica, especialmente no mês de setembro, sobre o livro de Josué. Já está publicado LIVRO DE JOSUÉ: luta pela terra, dom e conquista: Uma leitura do livro de Josué feita pelo CEBI-MG.

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Mesmo com posse assegurada pelo Incra ao Paiol de Telha, desembargadora do TFR-4 vota a favor do agronegócio

Comunidade quilombola de Reserva do Iguaçu (PR) luta pelo território. Julgamento foi suspenso com pedido de vista.

Na Terra de Direitos

O julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de ação sobre a posse de três áreas da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha foi suspenso na tarde desta terça-feira (12). Movido pela Cooperativa Agrária, o recurso de apelação busca reaver o território tradicional já reconhecido pelo Estado brasileiro como de direito da população tradicional. No julgamento, o desembargador federal Rogério Favretto pediu vista para análise mais detalhada da ação. Não há previsão de quando o julgamento deve ser retomado.

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MPF ajuíza ações cobrando da União e da Funai a demarcação de duas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul

Uma ação trata da terra indígena Taunay-Ipegue e outra trata de área ocupada pela comunidade Kinikinau

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas com objetivos afins. A primeira pede que a Justiça Federal obrigue União e Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazerem a demarcação física da terra indígena (TI) Taunay-Ipegue, localizada em Aquidauana (MS), conforme delimitado pelo Ministério da Justiça em 2016. E a segunda pede que a Justiça obrigue União e Funai a adotarem as providências necessárias para que o processo demarcatório da área tradicionalmente ocupada pela comunidade indígena Kinikinau, em Miranda (MS), seja imediatamente retomado.

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