MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC

Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito, dificuldades com a língua portuguesa, ausência de intérpretes, omissões generalizadas dos órgãos públicos na prestação dos serviços de saúde e educação, têm levado a uma série de violências e privação de direitos a indígenas Madija Kulina

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) está articulando, junto a órgãos públicos dos estados do Amazonas e do Acre, a implantação de uma rede interinstitucional de apoio e atendimento aos povos indígenas, em especial aos Madija Kulina, em situação de grave vulnerabilidade. A atuação conjunta deverá abranger os dez municípios que compõem a área tradicional desta população, nas calhas dos rios Juruá e Alto Purus. Os indígenas têm sofrido, nos últimos anos, com desassistência do poder público, ocasionando diversas formas de violência e problemas de saúde e educação.

Continue lendo “MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC”
Ler maisMPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC

Caso Braskem: MPF segue acompanhando situação do solo na região dos Flexais

Prazo para entrega das análises da documentação apresentada por moradores foi prorrogado por 15 dias

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do grupo de trabalho que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem, prorrogou por 15 dias o prazo para retorno das análises de documentos entregues às Defesas Civis de Maceió e Nacional e ao Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM), no âmbito do Inquérito Civil nº 1.11.000.000826/2021-72.

Continue lendo “Caso Braskem: MPF segue acompanhando situação do solo na região dos Flexais”
Ler maisCaso Braskem: MPF segue acompanhando situação do solo na região dos Flexais

Cimi lança nota técnica apontando inconstitucionalidade da resolução ANTAQ Nº 81, de 6 de julho 2022

Por Rodrigo de Medeiros Silva[1]

É fato público que o Presidente e o seu governo possuem apreço ao período ditatorial, anterior a redemocratização ocorrida na década de 80. Isto fica claro, nas inúmeras referências elogiosas que fez ao torturador Brilhante e Ustra[2], ou quando, ainda candidato, disse que seu objetivo seria fazer o Brasil semelhante ao que era “há 40, 50 anos”[3]. Sem falar que todos os anos o seu governo celebrou o golpe de 64[4].

Continue lendo “Cimi lança nota técnica apontando inconstitucionalidade da resolução ANTAQ Nº 81, de 6 de julho 2022”
Ler maisCimi lança nota técnica apontando inconstitucionalidade da resolução ANTAQ Nº 81, de 6 de julho 2022

Cortes e bloqueios de verbas colocam em risco atividades das universidades públicas

Ana Lúcia Goes, professora da UFBA e vice-presidente da Apub, aborda o assunto em entrevista

Gabriela Amorim, Brasil de Fato

Com o bloqueio de verbas promovido pelo governo federal para o custeio das universidades públicas, diversas instituições de ensino superior do país afirmam que não conseguirão manter-se funcionando neste segundo semestre.

Continue lendo “Cortes e bloqueios de verbas colocam em risco atividades das universidades públicas”
Ler maisCortes e bloqueios de verbas colocam em risco atividades das universidades públicas

A guerra como continuação da política. Por Vladimir Safatle

O terrível assassinato de Marcelo Arruda em sua própria festa de aniversário provavelmente não será o último

Em A Terra é Redonda

Infelizmente, há de se reconhecer que algo como o assassinato de Marcelo Arruda por um homem armado que entrou em sua festa de aniversário gritando “aqui é Bolsonaro” já era esperado. Esse caráter de algo já anunciado aumenta ainda mais o assombro e a amargura pelo ocorrido. Pois tal ausência de surpresa mostra de forma clara onde estamos, ou ainda o tipo de projeto de engenharia social ao qual estamos submetidos.

Continue lendo “A guerra como continuação da política. Por Vladimir Safatle”
Ler maisA guerra como continuação da política. Por Vladimir Safatle

Comunidades adotam estratégia para enfrentar desertificação na região mais seca da Paraíba

No Território da Borborema, agricultores familiares se preparam para enfrentar as mudanças climáticas e a degradação ambiental com tecnologia e gestão coletiva de recursos

Por Maristela Crispim, Agência Eco Nordeste, em Agência Pública

Maria Helena Silva Barbosa, 39, a Lena, vive na comunidade de Goiana, município de Solânea, na região do Curimataú, a mais seca do Território da Borborema, na Paraíba, com o marido e dois filhos, de 11 e 5 anos. Ela conta que, sem terra para viver ou produzir, seu pai e sua mãe viviam como nômades, sempre correndo para o brejo quando a seca apertava.

Continue lendo “Comunidades adotam estratégia para enfrentar desertificação na região mais seca da Paraíba”
Ler maisComunidades adotam estratégia para enfrentar desertificação na região mais seca da Paraíba

Urge abandonar o deserto da imaginação neoliberal e apostar em políticas públicas sociais. Entrevista Especial com Fabiano Dalto

A partir do cenário atual, economista olha para a experiência do período mais agudo da pandemia e aponta caminhos para a superação de crises econômicas, sociais e ambientais

Por: João Vitor Santos, em IHU

Há quem acredite que a pandemia já passou. Não, está errado, não passou. Também há quem acredite que estamos em recuperação econômica. Nesse caso, pode não haver erro, mas a pergunta que fica é: em recuperação para quem? “Todos os indicadores mostram uma recuperação em relação ao primeiro ano da pandemia, mas ainda abaixo do período anterior a ela, que foi de baixa atividade econômica”, alerta o economista Fabiano Dalto, em entrevista concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Para ele, quando se fala em emprego, o quadro é ainda pior. “Como resultado direto da reforma trabalhista, o que se vê é uma extrema precarização desses novos postos de trabalho. Dessa forma, ainda que o número de empregados tenha crescido quase 11% em um ano, cresceu o emprego informal mais do que o formal”, analisa.

Continue lendo “Urge abandonar o deserto da imaginação neoliberal e apostar em políticas públicas sociais. Entrevista Especial com Fabiano Dalto”
Ler maisUrge abandonar o deserto da imaginação neoliberal e apostar em políticas públicas sociais. Entrevista Especial com Fabiano Dalto

Temporão: as causas reais da falta de remédios

É tolo culpar a Ucrânia ou o dólar, diz ex-ministro. Hospitais e farmácias só estão desabastecidos porque o Brasil renunciou a uma indústria de medicamentos. Mas desastre pode ser revertido, desde que haja vontade política

Por Alessandra Monterastelli, em Outra Saúde

Nos últimos dois meses, a falta de remédios e insumos nos hospitais e farmácias tornou-se notícia cada vez mais frequente. Mas um levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), destacado ontem pelo Globo, revelou a gravidade que a crise agora assume. 

Continue lendo “Temporão: as causas reais da falta de remédios”
Ler maisTemporão: as causas reais da falta de remédios

Seminário LGBTI+ da Via Campesina aborda diversidade no campo

Atividade, realizada em Rondônia, teve duração de dois dias e tratou de desafios políticos e sociais ao tratar temas sobre gênero e sexualidade

Texto e foto: Mário Manzi, em CPT

Realizado em Rondônia nos dias 9 e 10 de julho, o 1º Seminário Estadual da Diversidade Sexual e de Sexual da Via Campesina reuniu cerca de 50 pessoas LGBTI+ de diversos movimentos e organizações do estado e do país, em torno de uma programação que trouxe como eixos de discussão: Conjuntura Política Eleitoral; Conjuntura LGBTI no Brasil e em Rondônia; Patriarcado, Diversidade Sexual e Gênero. O evento também se constituiu como espaço de articulação, acolhida e escuta, como ferramentas de análise da atuação da Via Campesina no debate. Entre mesas, rodas de conversa e apresentações, as discussões levantaram quais são os desafios colocados para as pessoas LGBTI+ do campo das águas e das florestas.

Continue lendo “Seminário LGBTI+ da Via Campesina aborda diversidade no campo”
Ler maisSeminário LGBTI+ da Via Campesina aborda diversidade no campo

Mato Grosso se movimenta para replicar “boiada” federal na sua política ambiental

ClimaInfo

Até o final de junho, o Mato Grosso era o estado brasileiro com maior número de registros de incêndio florestal em 2022, respondendo por 70% dos cerca de 5,2 mil focos identificados pelo INPE no período. O estado também liderou o ranking de desmatamento amazônico entre janeiro e abril. Mesmo com esses resultados, a Assembleia Legislativa mato-grossense e o governo estadual querem enfraquecer a proteção ambiental.

Continue lendo “Mato Grosso se movimenta para replicar “boiada” federal na sua política ambiental”
Ler maisMato Grosso se movimenta para replicar “boiada” federal na sua política ambiental