Senado aprova Dia Nacional do Candomblé

Thomás Guida Bernardo, Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30,) o PLC 69/2018, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. Como houve alteração no texto da Câmara, a matéria retorna para a avaliação dos deputados.

Continue lendo “Senado aprova Dia Nacional do Candomblé”
Ler maisSenado aprova Dia Nacional do Candomblé

Justiça cassa plano de saúde de vítimas de radiação

No Blog Tania Malheiros – Jornalista

Pelo menos cinquenta vítimas de contaminação por radiação na Nuclemon, sucedida pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), foram surpreendidas pela cassação de um plano de saúde, utilizado para tratamento de doenças decorrentes de trabalho com material radioativo.  A advogada Erica Barbosa Coutinho Freire de Souza, recorreu nesta quinta-feira (30/06) à Justiça solicitando maiores informações ao Juiz Mauricio Marchetti, da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, que cassou o plano de saúde já concedido anteriormente. 

Continue lendo “Justiça cassa plano de saúde de vítimas de radiação”
Ler maisJustiça cassa plano de saúde de vítimas de radiação

Exército fotografa tela de computador e jornalista da Agência Pública após perguntas

Fotografias foram tiradas pelas costas do jornalista após perguntas não respondidas por general em Atalaia do Norte (AM); exército não comentou episódio

Por Rubens Valente, José Medeiros, Agência Pública

Atalaia do Norte (AM) – Momentos depois que a Agência Pública dirigiu perguntas incômodas ao general Marcius (ele não forneceu o nome completo), durante um encontro entre parlamentares do Congresso Nacional com indígenas em Atalaia do Norte (AM), um militar fotografou a tela do computador pessoal do jornalista da Agência Pública. Antes, o jornalista havia indagado ao general quais seus esclarecimentos a respeito de críticas e denúncias feitas ao microfone por lideranças indígenas do Vale do Javari.

Continue lendo “Exército fotografa tela de computador e jornalista da Agência Pública após perguntas”
Ler maisExército fotografa tela de computador e jornalista da Agência Pública após perguntas

Povos tradicionais pedem revogação de regulamentação estadual de consulta prévia ao Governo de MG

Na Terra de Direitos

Povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações e coletivos de direitos humanos junto a Frente Parlamentar em Defesa dos povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, enviaram um ofício às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), pedindo a revogação urgente da recente Resolução Conjunta nº 01, de 4 de abril de 2022, que regulamenta a consulta prévia, livre e informada no Estado.

Continue lendo “Povos tradicionais pedem revogação de regulamentação estadual de consulta prévia ao Governo de MG”
Ler maisPovos tradicionais pedem revogação de regulamentação estadual de consulta prévia ao Governo de MG

MPF cobra medidas para proteger a vida de agricultores ameaçados em Anapu, no Pará

Autoridades estaduais e federais devem responder em 20 dias

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou medidas de proteção para agricultores do lote 96 da gleba Bacajá, em Anapu, no Pará, que estão sobre constante ameaça de violência por pistoleiros e grileiros. Os agricultores sofreram um ataque a tiros em 11 de maio, em que duas casas foram incendiadas. No último dia 22 de junho, um grupo de pistoleiros voltou a rondar o local e o MPF foi acionado.

Continue lendo “MPF cobra medidas para proteger a vida de agricultores ameaçados em Anapu, no Pará”
Ler maisMPF cobra medidas para proteger a vida de agricultores ameaçados em Anapu, no Pará

Quem foi José Mariano, o herói abolicionista que dá nome à medalha que Bolsonaro pode receber no Recife?

Inácio França, no MZ Conteúdo

A medalha de mérito José Mariano, que os vereadores Dilson Batista (Avante) e Michele Collins (PP) pretendem colocar no peito de Jair Messias Bolsonaro, recebe o nome de um dos mais importantes ativistas da luta contra a escravidão no Brasil. José Mariano Carneiro da Cunha também foi um dos políticos mais populares de Pernambuco no final do Império e nos primeiros anos da República. Gilberto Freyre dizia que ele foi o “o pernambucano mais amado pelas multidões”.

Continue lendo “Quem foi José Mariano, o herói abolicionista que dá nome à medalha que Bolsonaro pode receber no Recife?”
Ler maisQuem foi José Mariano, o herói abolicionista que dá nome à medalha que Bolsonaro pode receber no Recife?

Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto em Juazeiro e Casa Nova são reconhecidas pelo Estado da Bahia

No Irpaa

Povos e comunidades tradicionais de Fundo de Pasto têm o direito, garantido por lei, de se autorreconhecerem e autodemarcar o seu território. Fazendo valer este direito, 26 comunidades no município de Juazeiro e 13 comunidades em Casa Nova receberam certificado para comunidades de Fundo de Pasto, na última quarta-feira (29). A certificação significa que o Estado reconhece a existência destas comunidades, considerando o modo de vida e tirando-as da invisibilidade.

Continue lendo “Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto em Juazeiro e Casa Nova são reconhecidas pelo Estado da Bahia”
Ler maisComunidades Tradicionais de Fundo de Pasto em Juazeiro e Casa Nova são reconhecidas pelo Estado da Bahia

Brasil é um dos dez piores países do mundo para se trabalhar, mostra pesquisa

Estudo que analisa respeito a direitos trabalhistas em 148 países vê nível recorde de violações no mundo

Redação Brasil de Fato

Pelo quarto ano seguido, o Brasil está entre os dez piores países do mundo para se trabalhar. A conclusão é do Índice Global de Direitos, estudo anual realizado pela Confederação Sindical Internacional (CSI), que analisa o respeito aos direitos dos trabalhadores em 148 países do mundo. 

Continue lendo “Brasil é um dos dez piores países do mundo para se trabalhar, mostra pesquisa”
Ler maisBrasil é um dos dez piores países do mundo para se trabalhar, mostra pesquisa

Comitiva de parlamentares ouviu de lideranças indígenas que pessoas têm “alvo nas costas”

Em reunião com parlamentares, indígenas denunciam que órgãos federais como o Exército, Marinha, Polícia Federal, Ibama e Incra são ausentes do Vale do Javari

Por Rubens Valente, José Medeiros, em  Agência Pública

Atalaia do Norte (AM) — Parlamentares de duas comissões externas do Congresso Nacional – uma do Senado e outra da Câmara dos Deputados – ouviram nesta quinta-feira (30) de lideranças indígenas do Vale do Javari que defensores da terra indígena, entre indígenas e servidores da Funai, estão ameaçados, “com um alvo nas costas”, e que órgãos federais como o Exército, a Marinha, a Polícia Federal, o Ibama e o Incra são ausentes da região.

Continue lendo “Comitiva de parlamentares ouviu de lideranças indígenas que pessoas têm “alvo nas costas””
Ler maisComitiva de parlamentares ouviu de lideranças indígenas que pessoas têm “alvo nas costas”

Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países

A atual miséria educacional brasileira é possivelmente sem precedentes. Mas não se deve só à incompetência do governo Bolsonaro: o desprezo pela educação está profundamente arraigado na sociedade – e compromete o futuro

por Alexander Busch*, em DW

Desde 1989 o International Institute for Management Development (IMD), sediado na Suíça, publica um ranking anual de competitividade. Para tal, o IMD World Competitiveness Center entrevista empresária/os, investidora/es e gerentes de 63 países sobre diversos critérios.

Continue lendo “Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países”
Ler maisBrasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países