Garimpeiros caçam animais para ‘brincar’, diz indígena da TI Yanomami

Por Emily Costa e Elaíze Farias, da Amazônia Real

Brasília (DF) e Manaus (AM) – Além de destruírem a floresta, contaminar os rios, causar conflitos e ameaçar e atacar comunidades, os garimpeiros que exploram ouro ilegalmente na Terra Indígena Yanomami (Roraima e Amazonas), a maior do país, também contribuem para tirar o alimento dos indígenas, que são exímios caçadores. Mas fazem isso não para alimentação e sim por diversão, segundo relato de Julio Ye´kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye´kwana (Seduume), à Amazônia Real, ao comentar o mais recente relatório da Hutukara Associaçao Yanomami (HAY) sobre os impactos do garimpo ilegal no território.

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Falta de integração e distribuição das bases de dados fragiliza sistemas de informação em saúde no país

Gerenciar o preenchimento de inúmeros sistemas com a necessidade de verificação dos dados coletados ainda é um desafio para equipes de saúde

Juliana Passos – EPSJV/Fiocruz

A importância dos dados em saúde para compreensão da realidade e planejamento de ações ficou evidente durante  a pandemia, tanto pela contribuição nas estratégias de vigilância quanto, em muitos casos, por conta das suas ausências ou .falhas tecnológicas. Mas não é de hoje que o Brasil discute a estrutura dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS), que sofreram muitas transformações ao longo das últimas décadas e que, apesar das necessidades de melhorias, respondem a uma compreensão de que a informação é um direito e precisa ser a base para a proposição de políticas públicas. Entre os problemas que persistem, estão equipes enxutas para lidar com um variado número de sistemas não integrados e informações que precisam ser confirmadas e investigadas. Do lado de quem analisa os dados, os formulários muitas vezes são preenchidos de maneira incompleta, o que dificulta um olhar mais abrangente para o entendimento das causas e condições de adoecimento. Mais recentemente, em nome de uma integração de dados, o Ministério da Saúde centralizou as informações de saúde na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que deixa de envolver os estados – uma medida que divide opiniões entre os entrevistados desta reportagem.

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#AbrilIndígena: MPF reitera ao STF pedido de desintrusão de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (RR)

Petição enviada na ADPF 709 aponta descumprimento da medida cautelar determinada pela Corte em maio do ano passado e relata agravamento da situação

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) petição em que reitera a necessidade da retirada imediata de invasores da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A manifestação foi apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Segundo a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), o aumento da mineração ilegal na região tem gerado graves conflitos e inviabilizado a prestação dos serviços de saúde às comunidades, entre outros problemas.

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Barragem Lomba do Sabão: um problema à população de Porto Alegre e aos atingidos

Considerada em alto risco de rompimento, barragem Lomba do Sabão segue sem garantir segurança e informações aos atingidos

por Coletivo de Comunicação MAB RS

Você sabia que na capital dos gaúchos existe uma barragem com alto risco de rompimento? Pois é! A barragem Lomba do Sabão está localizada entre os municípios de Porto Alegre e Viamão e foi construída para a captação e abastecimento de água da capital. No entanto, desde o início dos anos 2000, ela foi desativada e abandonada pela Prefeitura de Porto Alegre (RS), transformando-se em um problema de saúde pública para os moradores do entorno.

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#AbrilIndígena: MPF recebe lideranças de todo o país para ouvir reivindicações e prestar esclarecimentos

Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades

Procuradoria-Geral da República

Lideranças indígenas de diversos povos e etnias estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, entre os dias 6 e 11 de abril, para relatar dificuldades vividas em suas localidades, apresentar reivindicações e pedir apoio do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos seus direitos. Os grupos foram recebidos pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, e diversos membros com atuação na temática. Em todas as ocasiões, a subprocuradora-geral da República reiterou o compromisso do MPF em resguardar os direitos assegurados aos povos originários na Constituição de 1988.

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quilombo

MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)

Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial

Ministério Público Federal no Pará

Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste do Pará, só foi titulado efetivamente pela prefeitura municipal em 2015, após uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF). Agora, sete anos depois, o MPF teve que acionar novamente a Justiça Federal, para obrigar a prefeitura e a fundação a retirarem invasores que permanecem na área e tentam vender os terrenos dos quilombolas.

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PGR defende possibilidade de reconhecimento de territórios a quilombolas mesmo que não os ocupassem na data da promulgação da Constituição

No documento, Augusto Aras pede que a Corte reconheça repercussão geral da matéria

Procuradoria-Geral da República

A simples alegação de que povos quilombolas não ocupavam, na época da promulgação da Constituição Federal, o território do qual seus remanescentes buscam reconhecimento e demarcação é insuficiente para afastar a tradicionalidade da ocupação e dos direitos dessas comunidades. Esse é o posicionamento defendido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em memorial no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.360.309, encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Aras pede que a Corte reconheça a repercussão geral da matéria, uma vez que o entendimento está firmado na jurisprudência do STF e é de grande relevância política, social e jurídica.

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Indígenas se articulam para formar bancada indígena no Congresso e parlamentos estaduais

Lideranças indígenas focam em número pequeno de candidatos espalhados por diversos partidos e em todas as regiões “não só para ter visibilidade, mas para ganhar”

Por Laura Scofield, Agência Pública

Até hoje, somente dois indígenas ocuparam um gabinete na Câmara e nenhum foi eleito para o Senado. O primeiro foi o xavante Mário Juruna, que se elegeu pelo Rio de Janeiro no PDT em 1982; a segunda foi Joenia Wapichana, primeira mulher indígena a se tornar deputada federal, eleita no pleito de 2018 pela Rede de Roraima. Entre o término do mandato de Juruna —  que quase foi cassado por bater de frente com os militares — e o começo da gestão de Wapichana, o Congresso brasileiro passou 30 anos sem nenhum representante dos povos originários.

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Mercúrio nas veias

Em Uma Gota no Oceano

“Mesmo conhecendo a Amazônia há quase 50 anos, trabalhando em fotografias, reportagens e filmes, eu não fazia ideia da dimensão do problema como está hoje”. Se o cineasta Jorge Bodanzky, que conhece como poucos a região – ele codirigiu, com Orlando Senna, o clássico e pioneiro “Iracema: uma transa amazônica” (1975) –, se surpreendeu com o estrago causado pelo garimpo ilegal na maior floresta tropical do mundo, imagina quem só a conhece pela TV ou de ouvir falar? Mercúrio pode ser sinônimo de morte. O metal, utilizado pelos garimpeiros para extração de ouro, corre em abundância não só pelos rios, mas também pelas veias de quem vive na Amazônia.

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Comunidades ribeirinhas pressionam Governo Federal a legislar para proteger Rio São Francisco

Conhecido como Direito das Águas, o tema foi abordado na Constituição de países como o Equador, A Bolívia e o Chile

Lucila Bezerra, Brasil de Fato

Será que o Rio São Francisco tem direitos? E quais seriam? São essas perguntas que a Articulação Popular São Francisco Vivo e o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental querem responder a partir do olhar das populações ribeirinhas.

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