quilombo

MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)

Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial

Ministério Público Federal no Pará

Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste do Pará, só foi titulado efetivamente pela prefeitura municipal em 2015, após uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF). Agora, sete anos depois, o MPF teve que acionar novamente a Justiça Federal, para obrigar a prefeitura e a fundação a retirarem invasores que permanecem na área e tentam vender os terrenos dos quilombolas.

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PGR defende possibilidade de reconhecimento de territórios a quilombolas mesmo que não os ocupassem na data da promulgação da Constituição

No documento, Augusto Aras pede que a Corte reconheça repercussão geral da matéria

Procuradoria-Geral da República

A simples alegação de que povos quilombolas não ocupavam, na época da promulgação da Constituição Federal, o território do qual seus remanescentes buscam reconhecimento e demarcação é insuficiente para afastar a tradicionalidade da ocupação e dos direitos dessas comunidades. Esse é o posicionamento defendido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em memorial no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.360.309, encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Aras pede que a Corte reconheça a repercussão geral da matéria, uma vez que o entendimento está firmado na jurisprudência do STF e é de grande relevância política, social e jurídica.

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Indígenas se articulam para formar bancada indígena no Congresso e parlamentos estaduais

Lideranças indígenas focam em número pequeno de candidatos espalhados por diversos partidos e em todas as regiões “não só para ter visibilidade, mas para ganhar”

Por Laura Scofield, Agência Pública

Até hoje, somente dois indígenas ocuparam um gabinete na Câmara e nenhum foi eleito para o Senado. O primeiro foi o xavante Mário Juruna, que se elegeu pelo Rio de Janeiro no PDT em 1982; a segunda foi Joenia Wapichana, primeira mulher indígena a se tornar deputada federal, eleita no pleito de 2018 pela Rede de Roraima. Entre o término do mandato de Juruna —  que quase foi cassado por bater de frente com os militares — e o começo da gestão de Wapichana, o Congresso brasileiro passou 30 anos sem nenhum representante dos povos originários.

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Mercúrio nas veias

Em Uma Gota no Oceano

“Mesmo conhecendo a Amazônia há quase 50 anos, trabalhando em fotografias, reportagens e filmes, eu não fazia ideia da dimensão do problema como está hoje”. Se o cineasta Jorge Bodanzky, que conhece como poucos a região – ele codirigiu, com Orlando Senna, o clássico e pioneiro “Iracema: uma transa amazônica” (1975) –, se surpreendeu com o estrago causado pelo garimpo ilegal na maior floresta tropical do mundo, imagina quem só a conhece pela TV ou de ouvir falar? Mercúrio pode ser sinônimo de morte. O metal, utilizado pelos garimpeiros para extração de ouro, corre em abundância não só pelos rios, mas também pelas veias de quem vive na Amazônia.

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Comunidades ribeirinhas pressionam Governo Federal a legislar para proteger Rio São Francisco

Conhecido como Direito das Águas, o tema foi abordado na Constituição de países como o Equador, A Bolívia e o Chile

Lucila Bezerra, Brasil de Fato

Será que o Rio São Francisco tem direitos? E quais seriam? São essas perguntas que a Articulação Popular São Francisco Vivo e o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental querem responder a partir do olhar das populações ribeirinhas.

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Lobistas do Incra reuniram-se com pelo menos cinco ministérios desde 2018

Citado em escândalo de corrupção no órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pablo Said é diretor da Conaf Brasil, que se apresenta como parceira do governo federal; integrantes já foram recebidos pelo atual ministro, Marcos Montes, e por Tereza Cristina

Por Mariana Franco Ramos e Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

Não é só pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que os lobistas Pablo Said Lopes da Silva e Gedir Santos Ferreira — destaques de reportagem de O Globo — costumam circular. Diretor e presidente, respectivamente, da Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Conaf), organização que se apresenta como parceira do governo federal, eles são figuras carimbadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

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Titula Brasil transfere fiscalização a investigados por trabalho escravo e invasão de terras indígenas

Prefeito que escravizou doze trabalhadores rurais comanda o programa em Alto Alegre do Pindaré (MA); em Brasnorte (MT), autor de ataques racistas contra indígenas Myky integra núcleo de regularização fundiária

Por Bruno Stankevicius Bassi, Leonardo Fuhrmann e Mariana Franco Ramos, do De Olho nos Ruralistas e por Tatiana Merlino, de O Joio e O Trigo

Os conflitos de interesse relacionados à implementação do programa Titula Brasil não se restringem apenas ao avanço sobre os assentamentos localizados em terras públicas federais. Ao repassar às prefeituras a obrigação de vistoriar e georreferenciar as áreas sob domínio da União, o programa joga no colo de latifundiários a gestão de conflitos rurais.

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Em carta, indígenas pedem aos ministros do STF que deem celeridade ao julgamento do marco temporal

Documento foi protocolado nesta última quinta-feira (7), no STF, em Brasília; lideranças solicitam que votação se inicie no dia 23 de junho e termine ainda no primeiro semestre

Cimi

O povo Xokleng, da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, do estado de Santa Catarina, presente em Brasília no Acampamento Terra Livre (ATL), aproveitaram a vinda até a capital federal para cobrar, mais uma vez, celeridade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas.

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Emancipar de que e para quê? Por Gilvander Moreira*

Emancipação, o que é isto? Emancipação não é algo que se faça por decreto e nem de uma só vez no atacado, mas trata-se de algo que envolve a vida toda, um processo permanente que implica desvencilhar-se de todas as formas de alienação, resgatar e cultivar o que há de melhor no ser humano e na História. Nos processos emancipatórios podem ocorrer vários tipos de emancipação: a) emancipação política; b); emancipação econômica; c) emancipação ideológica; d) emancipação cultural; e) emancipação religiosa; f) emancipação humana etc. Melhor dizendo, a ‘emancipação humana’ envolve/busca envolver todas as outras emancipações. Em História da Pedagogia, Franco Cambi apresenta uma definição interessante de emancipação. Diz ele: “Emancipação é libertação, é tornar-se autônomo, é constituir-se na luta por parte do sujeito, é consciência de uma complexa dialética entre alienação e “redenção”, e é categoria que, com a ética, a política e o direito moderno, inerva também a pedagogia, a qual, teoricamente, se reconhece como guiada, sempre, por um desejo de emancipação (do sujeito, da sociedade) e, praticamente, age (ainda que de forma às vezes contraditória: até conformadora e conformista) para realizá-la” (CAMBI, 1999, p. 218).

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Pochmann: “É a política, estúpido!”

Brasil é um país em busca de reconstrução: pessoas em busca de trabalho, terras sem utilização e infraestrutura a restabelecer. Em vez de soluções tecnocratas, é hora do que importa: formar maiorias políticas para reverter a tragédia nacional

Por Marcio Pochmann, no Outras Palavras

A hegemonia neoliberal nos últimos tempos apequenou e submeteu a política aos interesses maiores dos negócios econômicos. A confirmação disso transpareceu pela difusão interna no uso do slogan “É a economia, estúpido!”, apresentada pelo marqueteiro do Partido Democrata no contexto da campanha eleitoral dos Estados Unidos, no ano de 1992.

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