Abraji repudia mais um ato de Luciano Hang contra a liberdade de imprensa

A Abraji repudia com veemência a atitude do empresário Luciano Hang de expor o fotojornalista Eduardo Matysiak, de Curitiba (PR), incitando ataques contra ele. Matysiak fez um registro do ônibus “Patriota”, usado por Hang para atividades políticas, estacionado em local proibido na capital paranaense. O ônibus foi multado, e as imagens da irregularidade foram publicadas na imprensa local e em sites nacionais. O flagrante irritou o empresário, que, na sexta-feira (8.abr.2022), expôs o jornalista em suas redes sociais, acusando-o de agir por motivação política, numa clara tentativa de desqualificar seu trabalho.

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Marcha indígena leva “um dia de garimpo ilegal” para a Esplanada dos Ministérios. Por Maurício Angelo

No Observatório da Mineração

Normalmente palco sempre aberto aos lobistas do garimpo, o Ministério de Minas e Energia viu hoje um protesto de milhares de indígenas de todo o Brasil contra o garimpo ilegal que tem causado um verdadeiro genocídio e ecocídio na Amazônia.

O PL 191/2020 também foi alvo da marcha que saiu do Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental e foi até a Esplanada dos Ministérios com faixas, cartazes e manifestações contra a tentativa de abrir as terras indígenas para a mineração e o agronegócio.

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PGR defende possibilidade de reconhecimento de territórios a quilombolas mesmo que não os ocupassem na data da promulgação da Constituição

No documento, Augusto Aras pede que a Corte reconheça repercussão geral da matéria

A simples alegação de que povos quilombolas não ocupavam, na época da promulgação da Constituição Federal, o território do qual seus remanescentes buscam reconhecimento e demarcação é insuficiente para afastar a tradicionalidade da ocupação e dos direitos dessas comunidades. Esse é o posicionamento defendido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em memorial no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.360.309, encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Aras pede que a Corte reconheça a repercussão geral da matéria, uma vez que o entendimento está firmado na jurisprudência do STF e é de grande relevância política, social e jurídica.

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Com imagens emocionantes, exposição aborda os 522 anos de opressão aos povos indígenas em MS

A exposição é um autorretrato sobre indignação e dor das etnias Terena e Guarani-Kaiowá

Por Nathália Rabelo, no Midiamax

O fotógrafo indígena Dionédison Terena mostra a história e a luta dos povos indígenas pela terra em Mato Grosso do Sul na exposição ‘Nonêti’, que acontece na Aldeia Lagoinha, em Aquidauana, e na Aldeia Água Bonita, em Campo Grande.

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Garimpo ilegal leva fome, doença e exploração sexual para território Yanomami

Relatório inédito produzido por indígenas responsabiliza governo Bolsonaro e descreve abusos sexuais em troca de comida

Por Murilo Pajolla | Brasil de Fato | Lábrea (AM)

O garimpo ilegal na terra indígena Yanomami (RR) cresceu 3.350% entre 2016 e 2021. A consequência direta é o crescimento da malária, da desnutrição infantil, da contaminação por mercúrio e da exploração sexual.

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#AbrilIndígena: MPF manifesta-se para que Dnit e empresa refaçam obra que provocou danos a indígenas do Amapá

Ação pede também reparação de danos à aldeia Ahumã, causados por alagamento de bueiro às margens da BR-156

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Em manifestação dirigida ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em 4 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa LCM sejam responsabilizados pela má execução de serviços de manutenção na BR-156, que trouxe prejuízos à aldeia Ahumã, da Terra Indígena Uaçá, no Amapá. Além da refação da obra, o MPF pede a recuperação da área degradada e a reparação de danos causados aos indígenas.

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#AbrilIndígena: MPF faz novos pedidos na Justiça para combater crise humanitária em território Yanomami

Parquet pede que Governo Federal seja obrigado a retomar operações de repressão ao garimpo, instale postos de fiscalização e apresente novo plano emergencial

Procuradoria da República em Roraima

Diante de denúncias de graves crimes contra indígenas e ameaças à saúde e à existência física das suas comunidades, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

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Imagens apontam garimpo ilegal em área solicitada por parceiro do ex-presidente do ICMBio

Indiciado recentemente pela Polícia Federal, Bruno Cezar Cecchini tem pedidos de garimpo em unidade de conservação onde imagens indicam ocorrer atividade garimpeira

Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Ciro Barros, José Cícero, Agência Pública

O presidente da Confederação Nacional de Mineração (CNMI), o empresário Bruno Cezar Cecchini, foi indiciado ao lado de outras 14 pessoas físicas e jurídicas pela Polícia Federal de Goiás (PF-GO) por supostamente chefiar uma organização criminosa para exportar ouro ilegalmente do Brasil para a Europa. Cecchini, conforme revelado pela Agência Pública, atua na CNMI junto ao ex-presidente do ICMBio, o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo Homero de Giorge Cerqueira, que se apresenta como diretor da entidade. A confederação foi registrada na Receita Federal neste ano e afirma atuar em defesa dos interesses dos grupos garimpeiros para regularização do garimpo em áreas protegidas.

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Famílias do campo e da cidade participarão da Jornada de Lutas por terra, teto e pão no Paraná

Jornada terá celebração ecumênica, marcha e ação de solidariedade durante os dias 12 e 13 de abril

Redação Paraná, Brasil de Fato

Nos dias 12 e 13 de abril, famílias de comunidades da periferia de Curitiba e região metropolitana, aldeias indígenas e acampamentos rurais de todas as regiões do Paraná vão se unir na “Jornada de Lutas por Terra, Teto e Pão”. A ação tem como objetivo principal buscar a regularização das comunidades de ocupação, urbanas e rurais. No estado, mais de 4,3 mil famílias urbanas e sete mil famílias camponesas enfrentam risco de despejos forçados.

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Operação Res Capta: MPF oferece primeira denúncia contra milícia atuante em território indígena em Mato Grosso

Denunciados foram presos preventivamente durante a realização da operação, que ocorreu no dia 17 de março deste ano

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF)ofereceu a primeira denúncia no âmbito da Operação Res Capta, realizada no dia 17 de março deste ano, contra a milícia, envolvendo um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), um militar da ativa da PM e um ex-policial militar, ambos do Amazonas, que atuavam na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de Barra do Garças.

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