Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Ditadura Nunca Mais

As organizações da sociedade civil aqui signatárias vêm a público reforçar seu compromisso com a democracia brasileira e manifestar repúdio às recorrentes tentativas de se reescrever a história brasileira ao ‘celebrar’ o golpe civil-militar ocorrido em 31 de março de 1964.

O regime autoritário imposto pelo golpe militar de 1964 ceifou vidas, cerca de 434 pessoas foram mortas, mais de 20 mil cidadãos e cidadãs brasileiras torturadas, além da perseguição e do afastamento da vida pública de quase cinco mil representantes políticos em todo país. A censura imposta a estudantes, jornalistas, artistas e intelectuais deixou cicatrizes profundas nas instituições e na sociedade brasileiras.

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MPF recomenda medidas urgentes para proteger sítio arqueológico com milhares de artefatos em Rurópolis (PA)

Área tem sepultamentos do povo Munduruku e está ameaçada por obras de porto graneleiro

Ministério Público Federal no Pará

Um sítio arqueológico com mais de 50 mil vestígios e artefatos arqueológicos, entre peças cerâmicas, líticas, vestígios faunísticos e amostras de carvão para datação, onde também foram encontrados três áreas de sepultamentos do povo Munduruku. Tudo isso foi descoberto em 2021, às margens do rio Tapajós, durante as obras de um novo porto de grãos no município de Rurópolis, no oeste do Pará. Batizado de Santarenzinho, o sítio arqueológico está ameaçado pelas obras e o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que sejam tomadas medidas de proteção urgentes.

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Memórias do golpe

As nuvens carregadas começaram a se acumular no céu do Planalto Central. Lembro dos tanques militares percorrendo a W3, meu pai e da minha mãe falando sobre a invasão da UnB por tropas do Exército…

Por Laís Abramo, na Revista Teoria e Debate

Março/abril de 1964

Eu tinha pouco menos de 10 anos e morávamos em Brasília desde junho de 1962. Meu pai (Perseu) e minha mãe (Zilah) tinham pouco mais de 30 anos, meu irmão Mario quase 8, minha irmã Lena tinha 5 anos e meio e a Bia era um bebê de 6 meses. Meus pais davam aulas na Universidade de Brasília, a UnB. Faziam parte da equipe de professores contratada por Darcy Ribeiro, que havia percorrido o país em busca de homens e mulheres que aceitassem o desafio  de construir uma nova universidade, moderna e comprometida com os objetivos do desenvolvimento nacional e da justiça social, na também nova e moderna capital do Brasil. Brasília naquela época era uma cidade já monumental, mas também pouco mais que um grande acampamento circundado pelo Cerrado e pelos amplos horizontes do Planalto Central. Na juventude dos seus poucos mais de 30 anos, eles estavam cheios de energia e entusiasmo para enfrentar esse desafio com toda a dedicação. Antes disso, meu pai havia estado em Brasília em 1960 chefiando a equipe de reportagem do Estadão que cobriu a inauguração da cidade e da qual faziam parte Vladimir Herzog e Fernando Pacheco Jordão. Por esse trabalho, ganhou o “Prêmio Esso de Reportagem” de 1960.

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Sociedade civil denuncia falta de transparência do governo federal no Programa de Proteção de Defensores

Em nota de repúdio, mais de 60 entidades questionam composição do Conselho Deliberativo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Por Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, na Terra de Direitos

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), composto por 45 entidades atuantes na proteção de defensores de direitos humanos, denuncia a falta de transparência e publicidade do governo federal para composição dos integrantes da sociedade civil para o Conselho Deliberativo (ConDel), do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). A denúncia é apoiada por outras 60 organizações brasileiras, que assinam a nota de repúdio junto com o Comitê Brasileiro, divulgada nesta quinta-feira (31/03).

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Os povos indígenas, as eleições e a luta institucional político-partidária no Brasil

O caminho da luta institucional será proveitoso aos povos se articulado à luta das ruas e dos territórios

por Cleber César Buzatto, no Le Monde diplomatique

A luta institucional, por meio da disputa político-partidária e eleitoral, é um instrumento estratégico cada vez mais valorizado e utilizado pelos povos indígenas no Brasil. O processo eleitoral municipal de 2020 foi o de maior participação indígena na história de nosso país. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 2.111 candidatos indígenas, o que representou 0,39% do total das candidaturas. Isso significou um aumento de 88,51% em relação às eleições de 2016, ocasião em que foram registradas 1.175 candidaturas indígenas.

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Golpe militar: MPF pede retirada urgente de nota publicada pelo Ministério da Defesa

Pasta contrariou conduta assumida pela própria União em processo que trata sobre o assunto

Procuradoria da República no Distrito Federal

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou nesta quinta-feira (31), o pedido de liminar, realizado em fevereiro, para que a União deixe de fazer publicações em celebração ao golpe militar de 1964. Convidado a se manifestar, o ente público afirmou que não haveria “perigo de prática, repetição ou continuação do equívoco”. Hoje o Ministério da Defesa publicou em seu site Ordem do Dia assinada por Braga Neto, celebrando a data. O MPF pede a remoção imediata da nota.

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Senado adia votação de PL que cria política nacional de direitos para atingidos por barragens

Defendido pelo MAB e outros atores sociais, PL 2788/2019 fixa garantias para pessoas afetadas por obras de impacto

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Foi adiada, nesta quarta-feira (30), no Senado, a votação da proposta que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). O texto, chamado formalmente de Projeto de Lei (PL) 2788/2019, tramita atualmente na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que colocou o assunto em pauta nesta data, mas acabou protelando a apreciação da medida por conta de um pedido de vista coletiva.

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“Herança da ditadura tem de ser combatida com reforma no ensino militar”, diz Vannuchi

Em entrevista à Pública, ex-ministro Paulo Vannuchi e diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck, apontam retrocessos e apologia da ditadura por parte de governo e militares

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

O país chega aos 58 anos do golpe de 31 de março de 1964 num ambiente democrático, mas com sombras de censura – como a tentativa de calar artistas nas manifestações durante o Lollapalooza – e retrocessos flagrantes na política de direitos humanos. Dois especialistas no tema ouvidos pela Agência Pública, o ex-ministro Paulo Vannuchi, e a diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck denunciam que, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, houve um deliberado desmonte dos mecanismos institucionais do direito à memória e à verdade construídos nos últimos 20 anos para restabelecer a realidade dos fatos ocorridos durante a ditadura e reparar as vítimas do Estado.

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Após 58 anos do golpe, Forças Armadas ainda atuam como “Partido Militar” no Brasil, diz dossiê

Documento disseca protagonismo políticos dos militares; pesquisadores comentam Braga Netto como vice de Bolsonaro

Paulo Motoryn, Brasil de Fato

O protagonismo político das Forças Armadas é determinante para compreender o retrocesso nos direitos sociais e o avanço do neofascismo no Brasil. Essa é uma das conclusões do dossiê A questão militar no Brasil: o retorno do protagonismo dos militares na política, elaborado pelo Instituto Tricontinental, organização internacional que reúne movimentos populares e políticos da Ásia, da Africa e da América Latina.

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Fiocruz e Embrapa fortalecem agroecologia no território da Bocaina

Marina D. de Souza, Angélica Almeida e Natália Almeida, OTSS/Fiocruz

“A poupança do pobre é a roça, não é o dinheiro no banco não. É a alimentação na boca de nossas crianças, guardando nossas sementes tradicionais para as futuras gerações, e assim vai, porque a poupança do nosso povo tradicional é a comida no chão, a comida na mesa”. E não é qualquer alimentação: ao respeitar e preservar “o tempo” e “o jeito” da mata, Ana Cláudia Martins, a Cadinha, e outras famílias têm colhido frutos abundantes e cheios de saúde no Quilombo do Campinho da Independência, em Paraty (RJ). “Banana, aipim, taioba, inhame, limão, cambuci e vai vindo fruta que a gente plantou. São tantas frutas, tantas espécies, que eu nem lembro quantidade…”, ela conta. 

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