Justiça suspende reintegração de posse usada por invasores para atacar Terra Indígena Tarumã, em Santa Catarina

Juiz reconhece que a ordem de despejo determinada por ele ignorava sobreposição com terra indígena e afirma que jamais autorizou a demolição de casas ou danificação de objetos

Cimi

A Justiça Estadual de Santa Catarina suspendeu nesta quarta-feira (30) uma decisão liminar de reintegração de posse contra a comunidade Guarani da Terra Indígena Tarumã, localizada em Araquari, no litoral norte de Santa Catarina. O pedido suspenso havia sido movido por uma empresa de administração e comercialização de bens, ligada ao ramo imobiliário. Na semana passada, a comunidade foi vítima de uma violenta ação de invasores, que alegaram estar cumprindo a ordem de despejo.

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Sobre defesa da dignidade de mulheres negras

Humanos sentem. Desumanos, não. Desumanos aguentam tudo. E isso é feito usando um outro negro, para o toque refinado do racismo. Will Smith defendeu dignidade e humanidade, demonstrou parceria, coisa rara a mulheres negras.

Por Juliana Borges, no Blog da Boitempo

O que era para ter sido a noite da consagração da carreira de um homem negro acabou se tornando a noite em que ele teve que reafirmar a dignidade de pessoas negras. E precisamos falar sobre isso.

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Lima Barreto escreveu sobre Brasil rural do século passado e problemas seguem até hoje

Falta de acesso à justiça segue sendo um entrave para o bem estar da população rural no Brasil

Edevaldo de Medeiros*, Brasil de Fato

O escritor Lima Barreto, cuja morte completa cem anos neste ano, interessou-se, em sua singular literatura, habilidosa e sensível, pelos temas do Brasil; seu governo, sua cultura e sua gente foram objeto de tratamento ímpar por parte do escritor. Acabou, assim, por fazer um registro histórico do Brasil do final do século XIX e do início do século XX.

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Indígenas Arara lançam protocolos de consulta prévia nesta quinta-feira (31) em Belém (PA)

Documentos definem a forma como os indígenas devem ser consultados antes que seja tomada qualquer decisão que possa impactar seus direitos

Ministério Público Federal no Pará

O povo Arara da Terra Indígena Arara e da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, vai lançar nesta quinta-feira (31), em Belém, seus protocolos de consulta prévia, livre e informada. O lançamento das publicações é um marco importantíssimo na luta do povo Arara, destacam as instituições indígenas e demais organizadores do evento.

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MPF defende competência da Justiça Federal para resolver conflito por terras no nordeste do Pará

Assunto será discutido em reunião em Tomé-Açu nesta sexta-feira (1º)

Ministério Público Federal no Pará

A Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) vai realizar nesta sexta-feira (1), em Tomé-Açu (PA), reunião para tentativa de conciliação em processo que tramita na Justiça Estadual e que trata de conflitos por terra entre a empresa de monocultivo de palma Brasil BioFuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas do nordeste do estado.

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MPF recomenda medidas para assegurar saúde de indígenas no Hospital Regional de Eirunepé (AM)

Município passa por situação de irregularidade no suprimento do soro antiofídico, de medicamentos para o tratamento da doença de chagas, além de discriminação a pacientes indígenas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas para proteção dos direitos à saúde de indígenas do município de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), após relatos de recusa no atendimento, discriminação, além de demora e poucas unidades do suprimento do soro antiofídico para população e a falta de medicamentos para doença de Chagas.

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Grupo armado agride liderança e atira em mulher em acampamento sem terra na Bahia

Ataque ocorreu nesta terça (29), na Fazenda 2 Rios, na cidade de Itaetê; trabalhadores ocupam local desde sexta (25)

Da Redação Brasil de Fato

Na manhã desta terça-feira (29), famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acampadas na Fazenda 2 Rios, no município de Itaetê, região da Chapada Diamantina, foram atacadas por dois homens armados, que espancaram uma liderança e atiraram contra as pessoas. Um dos tiros atingiu uma mulher, que foi socorrida e hospitalizada, sem risco de morte, de acordo com o movimento. 

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Na Amazônia urbana, pessoas negras e indígenas serão principais vítimas de mudanças climáticas

Pesquisa revela que eventos extremos, como a cheia em Manaus no ano passado, vão acentuar desigualdades estruturais

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

Mais de 7,5 milhões de pessoas vivem nas capitais de nove estados brasileiros abrangidos pelo bioma Amazônico. Para elas, a destruição da floresta não é a ameaça mais direta, mas sim a falta de infraestrutura crônica nas zonas urbanas. 

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STF tem até quinta (31) para definir se prorroga a suspensão de despejos no Brasil

Caso a ADPF 828 não tenha seu prazo estendido, cerca de meio milhão de pessoas podem ser removidas à força de suas casas

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

A decisão está na mão do ministro Luís Roberto Barroso. A qualquer momento até o final desta quinta-feira (31) o magistrado define se prorroga a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender temporariamente os despejos no Brasil, por conta da pandemia de covid-19.  

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Acampamento Terra Livre mobiliza milhares de indígenas em Brasília a partir desta segunda (4)

A 18ª edição do ATL acontece em momento em que tramitam no Congresso PLs que ameaçam os direitos dos povos originários

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

A maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL), começa nesta segunda-feira (4) e se estende até 14 de abril em Brasília.  

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