Após luta de atingidos por barragem e intermediação do MPF, governo da PB inicia construção de agrovila e sistema de abastecimento d’água

Serão construídas 100 unidades habitacionais, cada lote com 1,5 hectare para plantio. Famílias tiveram terras inundadas com cheia de açude em 2004

Ministério Público Federal na Paraíba

Após quase 20 anos de luta de atingidos pela construção da barragem de Acauã e intermediação do Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (25) o Governo do Estado da Paraíba assinou ordem de serviço para a construção da Agrovila Águas de Acauã e implantação de sistema de abastecimento d’água completo no reassentamento localizado na Fazenda Tanque do Milho, no município de Itatuba, Agreste paraibano. Serão construídas 100 unidades habitacionais, cada lote com 1,5 hectare para plantio e criação de animais. As famílias tiveram suas terras inundadas após cheia inesperada da barragem em 2004, dois anos após efetivamente concluída a obra do manancial.

Continue lendo “Após luta de atingidos por barragem e intermediação do MPF, governo da PB inicia construção de agrovila e sistema de abastecimento d’água”
Ler maisApós luta de atingidos por barragem e intermediação do MPF, governo da PB inicia construção de agrovila e sistema de abastecimento d’água

A pedido do MPF, TRF1 estabelece prazos para a regularização de terras da Comunidade Quilombola Paraguai (MG)

Decisão determinou ainda o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos à comunidade

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de regularização do território da Comunidade Quilombola Paraguai, no município de Felisburgo, em Minas Gerais, determinando o prazo de seis meses para elaboração de relatório preliminar de demarcação territorial pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão, do dia 9 de março, condenou Incra e União ao pagamento de R$ 500 mil reais à comunidade por danos morais coletivos. O processo de demarcação está parado há 15 anos.

Continue lendo “A pedido do MPF, TRF1 estabelece prazos para a regularização de terras da Comunidade Quilombola Paraguai (MG)”
Ler maisA pedido do MPF, TRF1 estabelece prazos para a regularização de terras da Comunidade Quilombola Paraguai (MG)

Ensp e IAM lançam a Plataforma Narrativas Indígenas: lutas sociais por saúde, dignidade e direitos territoriais

O Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Neepes/ENSP/Fiocruz), e o Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho, do Instituto Aggeu Magalhães (Lasat/IAM/Fiocruz), promovem, nos dias 29, 30 e 31 de março, o Seminário de lançamento da Plataforma Narrativas Indígenas: lutas sociais por saúde, dignidade e direitos territoriais.

Continue lendo “Ensp e IAM lançam a Plataforma Narrativas Indígenas: lutas sociais por saúde, dignidade e direitos territoriais”
Ler maisEnsp e IAM lançam a Plataforma Narrativas Indígenas: lutas sociais por saúde, dignidade e direitos territoriais

Indígenas ocupam terrenos na grande Curitiba e pedem instalação de Casa da Passagem

Direito de ficar em ocupação e uma Casa de Passagem Indígena são as pautas dos Kaingang

Pedro Carrano, Brasil de Fato

Dois acampamentos indígenas estão instalados neste momento em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Os trabalhadores artesanais são oriundos das aldeias de Faxinal, no município de Cândido de Abreu, Aldeia de Queimadas, na região de Ortigueiras, Aldeia de Apucaraninha, na cidade de Tamarana e Aldeia Ivaí, em Manoel Ribas, também no interior do Paraná.

Continue lendo “Indígenas ocupam terrenos na grande Curitiba e pedem instalação de Casa da Passagem”
Ler maisIndígenas ocupam terrenos na grande Curitiba e pedem instalação de Casa da Passagem

Estados Unidos, o único vencedor da guerra? Uma leitura geopolítica. Por Ricardo Petrella

IHU

Não é principalmente uma guerra entre russos e ucranianos. Dois fatores de competição e conflito entre as grandes potências do mundo estão na sua origem, a começar pela nova fase da guerra entre Estados Unidos e Rússia. A Ucrânia se torna uma colônia.

Continue lendo “Estados Unidos, o único vencedor da guerra? Uma leitura geopolítica. Por Ricardo Petrella”
Ler maisEstados Unidos, o único vencedor da guerra? Uma leitura geopolítica. Por Ricardo Petrella

Pré-candidatas trans e travestis miram eleição para a Câmara dos Deputados

Depois de conquistar votações expressivas nas disputas estaduais e municipais, elas querem acabar com a falta de representatividade trans no Congresso Nacional

Por Mariama Correia, em Agência Pública

“A gente tem as bancadas da Bíblia, do boi e da bala. 2022 vai ser o ano de compor a primeira bancada de depuTRAVAS do Brasil no Congresso Nacional”, afirma Robeyoncé Lima, pré-candidata à deputada federal pelo PSOL, em Pernambuco. Travesti, negra e nordestina, ela foi a primeira deputada estadual trans eleita no estado por mandato coletivo, em 2018. Agora, a advogada está entre as pré-candidaturas que pretendem acabar com a ausência de pessoas trans e travestis na Câmara dos Deputados. 

Continue lendo “Pré-candidatas trans e travestis miram eleição para a Câmara dos Deputados”
Ler maisPré-candidatas trans e travestis miram eleição para a Câmara dos Deputados

Formação permanente em agroecologia: CPT Alagoas fortalece prática agroecológica e a produção de alimentos saudáveis

Entre os dias 15 e 17 de março, a CPT Alagoas realizou mais uma etapa de formação permanente em agroecologia. O projeto é voltado para a capacitação das famílias camponesas acompanhadas pela organização.

por Lara Tapety, em CPT/AL

A cada etapa, as agricultoras e os agricultores aprendem um pouco mais as práticas agroecológicas de produção de alimentos saudáveis, assim como a importância da convivência em comunidade, trabalhando de forma coletiva, com respeito ao meio ambiente e preservação da natureza.

Continue lendo “Formação permanente em agroecologia: CPT Alagoas fortalece prática agroecológica e a produção de alimentos saudáveis”
Ler maisFormação permanente em agroecologia: CPT Alagoas fortalece prática agroecológica e a produção de alimentos saudáveis

Relatório aponta violações de direitos humanos na pandemia

Documento reúne 33 entrevistas de pessoas ligadas a diferentes causas, que narram os desafios enfrentados e apresentam suas estratégias de resistência. 

por Abong / CPT

As condições políticas de atuação de militantes que defendem os direitos humanos no Brasil sempre foram desafiadoras e, nos últimos dois anos, essa situação foi agravada pela pandemia do coronavírus. Como forma de denunciar essas violações, o projeto Sementes de Proteção – uma iniciativa das Organizações da Sociedade Civil – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e We World GVC Onlus – elaborou o relatório Sementes de Proteção 2021 sobre a situação das/os defensoras/es de direitos humanos no Brasil: testemunhos da experiência com a Covid-19, que reúne 33 entrevistas com militantes das mais diversas organizações.

Continue lendo “Relatório aponta violações de direitos humanos na pandemia”
Ler maisRelatório aponta violações de direitos humanos na pandemia

MST protesta em frente ao MEC em Brasília contra a corrupção do governo Bolsonaro

A ação denuncia os casos de corrupção de verba pública da educação destinada em favorecimento ilícito à gestores “amigos do pastor Gilmar” a pedido de Jair Bolsonaro

Por Janelson Ferreira e Lays Furtado, na Página do MST

Na manhã desta sexta-feira (25), militantes do MST realizaram um protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Distrito Federal. A ação denunciou os casos de corrupção na pasta que se tornaram públicos nesta semana e evidenciou a existência de um gabinete paralelo no MEC, formado por pastores amigos do ministro Milton Ribeiro e de Jair Bolsonaro.

Continue lendo “MST protesta em frente ao MEC em Brasília contra a corrupção do governo Bolsonaro”
Ler maisMST protesta em frente ao MEC em Brasília contra a corrupção do governo Bolsonaro

Saída do MT da Amazônia Legal legalizaria desmate de área maior que RJ e ES juntos

ClimaInfo

Uma nota técnica do Observatório do Código Florestal mostrou que uma eventual exclusão do Mato Grosso dos limites da Amazônia Legal, tal como previsto pelo projeto de lei (PL) 337/2022, poderá resultar na liberação do desmatamento de, no mínimo, 10 milhões de hectares, uma área equivalente à da soma da dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santos. Além disso, a mudança na lei isentaria outros 3,3 milhões de hectares de qualquer exigência de restauração, deixando-os igualmente vulneráveis ao avanço do desmatamento no estado.

Continue lendo “Saída do MT da Amazônia Legal legalizaria desmate de área maior que RJ e ES juntos”
Ler maisSaída do MT da Amazônia Legal legalizaria desmate de área maior que RJ e ES juntos