Ausência do Estado e narrativa distorcida favorecem mineração em terras indígenas. Entrevista especial com Suely Araújo

A intenção do governo de legalizar a atuação de garimpeiros em terras indígenas, com a aprovação de Projetos de Lei, além de ser uma afronta à Constituição, “gerará muitos conflitos sociais, além de degradação ambiental irreversível”, afirma a ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama

Por: Patricia Fachin, em IHU

O Projeto de Lei (PL nº 191/2020) em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe o estabelecimento de condições para a realização de pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas, visa, em outras palavras, “legalizar a atuação de garimpeiros nessas áreas”, adverte Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima.

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Fernando de Noronha, o novo alvo da boiada antiambiental de Bolsonaro

ClimaInfo

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com processo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a restituição ao governo federal da gestão do arquipélago de Fernando de Noronha, hoje sob responsabilidade do estado de Pernambuco. De acordo com a AGU, as autoridades pernambucanas estariam “descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”. Estadão e Jota, entre outros, deram mais informações.

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Paralisia em “conciliação” do IBAMA ameaça prescrição de multas ambientais

ClimaInfo

Um levantamento feito por Vinicius Sassine na Folha mostrou que o IBAMA acumula mais de R$ 1 bilhão em multas aplicadas em 2020 sem encaminhamento para conciliação, em um atraso que pode levar à prescrição de mais de 640 autos de infração por crime ambiental. A conciliação foi uma etapa adicional criada pelo governo Bolsonaro na tramitação de autuações ambientais e que, na prática, vem travando o processo por falta de capacidade técnica e burocracia. Essas multas em questão sequer chegaram a esse estágio e, por conta do tempo transcorrido, podem cair sem qualquer análise ou cobrança contra os multados.

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Após destruição, comunidade Guarani na TI Tarumã (SC) questiona ação ilegal na Justiça

No litoral norte de Santa Catarina, a aldeia Ka’aguy Mirim Porã teve casas destruídas na semana passada, em invasão promovida por um grupo não indígenas acompanhado por policiais militares

POR LIZ MEIRA GOÉS E TATIANE KLEIN – CGY / CIMI

Na manhã da última terça-feira (22/3), o núcleo Ka’aguy Mirim Porã, da Terra Indígena Tarumã, em Araquari (SC), foi alvo de uma violenta invasão por não indígenas, que levou à destruição de casas de moradia, casa de reza, instrumentos de trabalho e objetos de importância espiritual. Agora, a comunidade e a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) estão denunciando a violação de seus direitos à Justiça.

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Cimi denuncia à ONU o “extermínio programado” de povos isolados na Brasil

A denuncia foi realizada pela Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL) do Cimi, durante a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH49) da ONU, nesta segunda-feira, 28

Cimi

“No Brasil assistimos ao extermínio programado dos povos indígenas livres ou em situação de isolamento voluntário devido a uma ação deliberada do governo federal para permitir que esses povos sejam massacrados”, denuncia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ao Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira, 28 de março.

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Protagonismo das mulheres é tema de encontro de indígenas Memortumré-Canela, no Maranhão

Além de discutir o protagonismo e a importância do papel da mulher na sociedade Memortumré-Canela, três grandes eixos estiveram em discussão: Território, Saúde e Educação

POR JESICA CARVALHO, DO CIMI REGIONAL MARANHÃO

O Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão, em aliança com o povo Memortumré-Canela, participou do I Encontro das Mulheres Memortumré-Canela, que trouxe uma reflexão sobre o protagonismo das mulheres, os espaços de atuação na comunidade e fora do território, e as trajetórias de lutas e embates políticos. Durante os três dias do evento, que ocorreu de 24 a 26 março, na Aldeia Escalvado, Terra Indígena Kanela, elas puderam fortalecer-se na luta pela defesa dos seus direitos, principalmente em relação aos retrocessos que vem sendo vivenciados pelos povos indígenas.

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Povos indígenas se mobilizam contra o PL 191 em aliança inédita anti-garimpo na Amazônia

Terras indígenas Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) já são as mais impactadas pela exploração ilegal de ouro

Por Maria Fernanda Ribeiro, no ISA

Os povos Kayapó, Munduruku e Yanomami estão unidos em uma aliança inédita pela proteção de seus territórios do garimpo ilegal e se mobilizam para barrar o projeto de lei 191/2020, que pretende regulamentar a mineração nos territórios.

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4º Ministro de Bolsonaro a deixar MEC, Milton Ribeiro pede demissão após denúncias de corrupção

Revelação de esquema envolvendo propina em barras de ouro e venda de bíblias encurtou passagem de Ribeiro pelo governo

Paulo Motoryn, Brasil de Fato

Milton Ribeiro pediu demissão do cargo de ministro da Educação nesta segunda-feira (28). Em carta direcionada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ele disse que vai deixar o cargo depois de vir à tona um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério.

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Negros e famílias chefiadas por mulheres são as maiores vítimas da pandemia

Pesquisa do Instituto Pólis relaciona dados de ações de despejo e mortes pela covid-19, e constata que periferias e região central tiveram mais ocorrências em 2020 e 2021

Por Redação RBA

A população de negros e as famílias chefiadas por mulheres com renda de até três salários mínimos em São Paulo foram as mais afetadas com ações de despejo na pandemia, e também as que mais morreram pela covid-19.

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Estudos apontam contaminação com metais com potencial tóxico na água de Aurizona (MA) por conta de rompimento de barragem da Equinox Gold

Análises realizadas por um coletivo de pesquisadores de universidades públicas brasileiras foram encomendadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e divulgados hoje – um ano após rompimento de barragem da mineradora canadense

por MAB

Na manhã da última sexta-feira (25), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apresentou, durante uma coletiva de imprensa em São Luís (MA), os resultados do estudo realizado em amostras de água de Aurizona, distrito do município de Godofredo Viana, que fica no oeste do estado. A comunidade foi atingida pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Mineradora Aurizona, do grupo canadense Equinox Gold – uma das maiores empresas exploradoras de ouro do mundo – há um ano.

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