Preso por arrendar terra indígena, coordenador da Funai da reserva da Marinha era considerado “modelo” pelo governo

Operação prendeu chefe de unidade da Funai e três PMs acusados de arrendamento de áreas protegidas para pecuária

Por Murilo Pajolla, Brasil de Fato | Lábrea (AM) 

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (17) prendeu três pessoas, entre eles um coordenador regional da Funai, por suspeita de envolvimento em um esquema milionário de arrendamento ilegal de uma terra indígena para pecuaristas no interior do Mato Grosso.

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Garimpo ilegal contaminou 75% da população de Santarém com mercúrio

Pesquisa mostra que moradores da cidade portuária no Pará já sofrem alterações nos rins e fígado

Por Redação RBA

O garimpo ilegal na região de Alter do Chão (PA) fez 75% da população do município de Santarém apresentar altos índices de mercúrio no sangue. De acordo com artigo da revista científica International Journal of Environmental Research and Public Health, o garimpo tem afetado a água do rio Tapajós e contaminado a população por meio do consumo de pescados.

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MPF apresenta ação para assegurar atendimento em saúde indígena no Polo Base Tarumã-Açu (AM)

Unidade está inoperante há mais de dois meses, deixando diversas comunidades sem atendimento

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar a prestação de serviço de saúde indígena na área de atendimento do Polo Base Tarumã-Açu, na região do rio Tarumã-Açu, em Manaus. Na ação, o MPF pede a imediata reabertura do polo base de saúde indígena da aldeia Gavião, que está com as atividades paralisadas desde janeiro deste ano.

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Prefeitura de Florianópolis terá que pagar multa por não dar abrigo digno para indígenas

Acordo firmado em 2018 determina construção da Casa de Passagem Indígena, mas município se mantém inerte

Ministério Público Federal em SC

“Porque os indígenas não podem ser considerados seres humanos que merecem um local digno de permanência?”. “A única conclusão possível é que Florianópolis não quer índio na cidade”. “Mais uma vez saímos daqui sem um acordo, e a Prefeitura de Florianópolis sem agir”. O tom de desânimo nas falas do juiz da causa não é por acaso. Depois de mais uma audiência de conciliação promovida pela 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, nesta quarta (16), para discutir a construção de uma Casa de Passagem Indígena no município, não houve avanços.

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Coletiva de Imprensa apresentará laudos de diferentes universidades sobre situação da água em Aurizona (MA)

Um ano após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Equinox Gold, distrito de Godofredo Viana, no extremo oeste do Maranhão, segue sem acesso à água potável

por MAB-MA

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará uma coletiva de imprensa no próximo dia 25 de março para apresentar os laudos técnicos de pesquisa realizada no distrito de Aurizona (Godofredo Viana, MA), local onde se rompeu a barragem Pirocaua, da mineradora de ouro canadense Equinox Gold.

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Entidades lançam pesquisa inédita para mapear racismo e violência religiosos no Brasil

Projeto “Respeite meu terreiro” pretende apresentar como intolerância se manifesta; religiões afro são mais violentadas

Jéssica Rodrigues, Brasil de Fato

A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), em parceria com o centro de candomblé Ilê Omolu Oxum, lançou uma pesquisa inédita para mapear casos de racismo religioso no Brasil. O estudo faz parte do projeto “Respeite meu terreiro”, que pretende localizar e entender como se dá a violência contra os povos de religiões de matriz africana no país.

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TI Marãiwatsédé: MPF e PF deflagram Operação Res Capta para combater crimes em unidade regional da Funai em MT

Investigação mira grupo que atuaria como milícia, arrendando áreas para bovinocultura dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé.

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagaram na manhã desta quinta-feira (17), em Mato Grosso, a Operação Res Capta, que tem como objetivo combater crimes de constituição de milícia privada, corrupção ativa e passiva, porte ilegal de arma de fogo, abuso de autoridade e crimes ambientais diversos cometidos, em tese, por grupo formado por três indivíduos, um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), um militar da ativa da PM e um ex-policial militar, ambos do Amazonas. Este último possuiria condenações transitadas em julgado na Justiça do Amazonas por tráfico de drogas, tortura, extorsão e porte ilegal de arma de fogo.

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MPF recomenda que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no Amazonas e prevenir conflitos com extrativistas e madeireiros

Medidas incluem criação de base de proteção etnoambiental e publicação de Portaria de Restrição de Uso; vestígios de indígenas isolados foram identificados em 2021 na região Mamoriá Grande

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda.

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Especialistas falam sobre agrotóxicos e controle de qualidade no INCQS/Fiocruz

Penélope Toledo, INCQS/Fiocruz

Os agrotóxicos, de acordo com a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, são produtos e agentes de processos destinados à preservação da flora ou da fauna perante a ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Também costumam ser chamadas de pesticidas, porém, o termo é contestado por profissionais da saúde, pois pesticida (do latim pestis, a doença, + cida, o que mata) significa “o que mata as pestes”, sendo que estas substâncias podem matar também organismos vivos benéficos, conforme explicam as integrantes do Setor de Resíduos do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), Lucia Helena Bastos, Maria Helena Wohlers e Angélica Castanheira.

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“Hoje, no Brasil, nós temos cerca de 22 mil barragens”, diz coordenadora nacional do MAB

Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens alerta para o risco de novos rompimentos e explica a visão do MAB para o país

Por Rafael Oliveira, em Agência Pública

Na semana que marca o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida, celebrado no último dia 14, os atingidos por barragens receberam uma boa notícia: o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jacques Wagner (PT-BA), anunciou que o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), já aprovado na Câmara, pode ser votado no colegiado na semana que vem.

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