MPF requer da Funai o cumprimento de duas sentenças judiciais em Passo Fundo (RS)

Funai está obrigada a dar andamento aos processos de identificação e delimitação de território em favor dos índios Kaingang acampados em Gentil e em Água Santa, no RS

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou dois pedidos de cumprimento provisório de sentença junto à Justiça Federal em Passo Fundo (RS)  relativos a ações civis públicas que tratam de processos de demarcação de terras indígenas do povo Kaingang no estado.

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Extrativismo e soberania na América Latina. Uma conversa entre Eduardo Gudynas, Michael Löwy, Sabrina Fernandes e René Ramírez Gallegos

IHU

Uma conversa sobre progressismo e extrativismo, na América Latina, com Sabrina Fernandes, doutora em Sociologia pela Carleton University (Canadá) e editora da Jacobin Brasil, Eduardo Gudynas, pesquisador do Centro Latino-Americano de Ecologia Social (CLAES), Michael Löwy, diretor de pesquisa do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), e René Ramírez Gallegos, economista especializado em políticas públicas sociais, desigualdade, pobreza, que foi secretário de Educação, Ciência e Tecnologia do Equador, durante o governo de Rafael Correa.

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WikiFavelas: Radiografia do poder miliciano

Dicionário de Favelas Marielle Franco mostra a ascensão das milícias e como opera o controle territorial armado no RJ. Na esteira da “guerra às drogas”, elas capitalizaram a cultura do medo. Diversificaram seus “negócios” e miram a política

por Rede Fluminense de Pesquisas sobre Violência, Segurança Pública e Direitos

Moïse Kabagambe, refugiado africano, trabalhador precarizado, negro, foi assassinado à luz do dia e aos olhos de muitos em um quiosque na orla da Barra Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Seu assassinato, pelas mãos de homens brancos a marretadas, nos conta um tanto sobre como o racismo estrutural deste país impede qualquer tipo de interação social do corpo negro sem ser criminalizado ou estigmatizado. Além disso, nos conta sobre os ilegalismos e suas territorialidades na cidade do Rio de Janeiro, diante do fato que de tal crime carrega como marca ter sido realizado (e naturalizado) em área de controle territorial das milícias.

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Biden defende para Ucrânia os mesmos princípios que EUA negam a Cuba há 61 anos. Por Jeferson Miola

Em seu blog

Em pronunciamento nesta 3ª feira [15/2], o presidente dos EUA Joe Biden disse que “não vamos sacrificar os princípios básicos de que as nações têm direito à soberania e à integridade territorial. Os países têm a liberdade de estabelecer seu próprio caminho e é correto que saibam com quem se associar”. Assino embaixo.

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Relator do PL do Veneno teve bens bloqueados em caso de funcionários fantasmas

Ação penal contra Luiz Nishimori prescreveu em 2017, diante da demora do STF, mas MP do Paraná moveu uma ação civil em 2020 para que ele restitua R$ 2,86 milhões à Assembleia; juíza em Curitiba cobra despesas com assessores entre 2003 e 2011 

Por Alceu Luís Castilho e Bernardo Fialho, em De Olho nos Ruralistas

Relator do PL do Veneno na Câmara, o deputado Luiz Nishimori (PL-PR) ainda responde no Paraná a uma acusação de ter contratado funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa. De Olho nos Ruralistas constatou que ele chegou a ter R$ 158.981,86 bloqueados pela Justiça, diante de uma ação civil — movida em 2020 — que reivindica a devolução de quase R$ 2,86 milhões ao erário. A ação penal já foi prescrita: o Supremo Tribunal Federal (STF) demorou tanto para aceitar a denúncia, em 2018, que o prazo havia expirado no ano anterior.

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Agricultores familiares e camponeses ocupam Secretaria da Agricultura em Porto Alegre-RS

Objetivo é cobrar ações urgentes e eficazes do Governo Estadual e Federal na busca de minimizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul

Assessoria de Comunicação do MPA / CPT

Na manhã desta quarta-feira (16), cerca de 1300 trabalhadores e trabalhadoras da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (CONSEA-RS), com apoio da CUT-RS, ocuparam a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, localizada no centro de Porto Alegre, para cobrar ações urgentes e eficazes do Governo Estadual e Federal na busca de minimizar os efeitos da estiagem no RS.

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Construção de esgoto em Quilombo de Barcarena (PA) segue sem respostas da Justiça

José Odeveza, Terra de Direitos

A obra de uma estação de tratamento de esgoto, que atravessa o Quilombo Sítio Conceição, tem gerado um cenário crítico de incertezas para a vida da comunidade. Mesmo situado num território reconhecido pela Fundação Cultural Palmares desde 2016, a Prefeitura do município de Barcarena (PA) segue violando direitos sob alegação de posse da região. Após o despejo irregular e a demolição das casas de quatro famílias quilombolas, em 2021, a comunidade vive o caos da falta de acesso completo ao território sem ao menos ter respostas da Justiça diante do conflito fundiário. 

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Agricultores vinham denunciando violência na região onde criança foi executada em Pernambuco

Raíssa Ebrahim, da Marco Zero

Trabalhadores e trabalhadoras rurais de antigas usinas de cana-de-açúcar na Mata Sul de Pernambuco vêm reivindicando às autoridades proteção e soluções definitivas para os conflitos fundiários locais já há algum tempo. Esse movimento ganhou força no início de 2020, começo da pandemia, quando as ameaças e violências aumentaram, transformando engenhos de casas simples em palcos de roubos, queima e destruição de lavouras, contaminação de fontes de água e de cacimbas e também aplicação de veneno sobre casas e plantações. 

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População de Brumadinho reivindica melhorias das estradas rurais danificadas pelas enchentes

Alta do volume do rio Paraopeba provocou enchentes de lama que atingiram casas, estradas e um poço artesiano na zona rural do município

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Na manhã da última segunda-feira (15), lideranças comunitárias da Zona Rural de Brumadinho compareceram à prefeitura da cidade para cobrar a reconstrução de estradas que foram prejudicadas pelas chuvas e enchentes que atingiram o município nas últimas semanas, dificultando o acesso dos moradores à área urbana.

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População de Taquari (RS) se mobiliza contra a instalação de “lixão” regional na cidade

Proposta de aterro sanitário é semelhante à rejeitada em Viamão e poderia contaminar a água da região

Pedro Neves Dias, Brasil de Fato

Lideranças comunitárias da cidade de Taquari estão se mobilizando para evitar a instalação de um aterro sanitário na cidade. A proposta, ainda em estágio de licenciamento prévio, é semelhante à que vem sendo debatida há anos no município de Viamão.

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