Cimi denuncia omissão da Funai ao MPF e solicita medidas urgentes de proteção a indígenas isolados no sul do Amazonas

Novo grupo de isolados na região de Lábrea foi localizado em 2021. No entanto, a Funai do governo Bolsonaro desconsidera sua própria investigação, aponta Equipe de Apoio aos Povos Livres do Cimi

POR LÍGIA KLOSTER APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI NORTE 1

Na primeira semana de fevereiro, mais uma notícia crime contra os povos indígenas que vivem em isolamento voluntário tomou conta da imprensa e se somou a tantas outras que revelam as diversas situações de violência contra grupos da sociedade brasileira, por parte do governo federal e dos órgaos públicos de Estado que estão sob seu comando.

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Nota do Cimi: Cimi Regional Mato Grosso repudia violações ao direito à Educação Escolar Indígena

De acordo com a instituição, um edital publicado pela Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso viola a legislação vigente e desrespeita a organização própria de cada povo

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Mato Grosso publicou nesta terça-feira (15) nota que denuncia ações da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc-MT) contra o direito à Educação Escolar Indígena (EEI). Por meio do Edital PAS/PSS 010/2021 – GS/Seduc-MT, a secretaria viola direitos fundamentais dos povos indígenas.

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PFDC manifesta repúdio sobre as declarações de Sérgio Camargo e pede apuração nas esferas civil, criminal e administrativa

Legislação garante proteção à honra mesmo após a morte

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (MPF) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – manifestou-se sobre as declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, a respeito do assassinato do congolês Moïse Kabamgale. “Causa espécie o fato de que, antes mesmo de qualquer conclusão dos órgãos responsáveis a respeito da motivação que levou ao crime em questão, uma autoridade pública nacional afirme categoricamente, sem qualquer embasamento, que o racismo não teve qualquer relação com o fato”, afirmou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, em referências às recentes declarações de Camargo no Twitter, em que chama a vítima de vagabundo.

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Atingidas de todo o Brasil se organizam para Jornada de Lutas de Março

O mote das lutas deste ano será: “Pela vida das mulheres. Bolsonaro Nunca mais! Por um Brasil sem machismo, racismo e fome.”

No Mab

Mais de 200 mulheres atingidas por barragens de 19 estados brasileiros e do distrito federal se reuniram em uma plenária nacional virtual na noite desta sexta-feira, 11, para discutirem a mobilização para a Jornada de Lutas de Março e o plano de atividades do ano. A reunião foi marcada por muita animação e místicas que aconteceram durante o encontro.

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Contaminação radioativa e vazamento de urânio na Bahia

Por Zoraide Vilasboas (Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania)

Um empregado recebeu polpa de urânio nos olhos; uma mangueira de borracha furada espalhou urânio, contaminando o ambiente de trabalho; um poço de monitoração ambiental, encharcado desse minério, segue contaminando o solo e a água na Unidade de Concentração de Urânio, operada pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em Caetité, a 650 Km de Salvador, na Bahia (Brasil). E, contrariando as regras de radioproteção, uma pilha de minério se agiganta no setor de estocagem, ao lado do painel de britagem, expondo trabalhadores à radiação ionizante. Já o poço fica do lado de fora do pátio da pilha de lixiviação, fase do ciclo de produção da energia nuclear na qual, depois de britado, o urânio é disposto em pilhas e irrigado, com solução de ácido sulfúrico, para retirada do minério.

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“À margem da voz: repensar a fronteira a partir da violência política e dos genocídios de gênero na Amazônia” [pdf]

Por Laura dos Santos Rougemont

Desde a colonização, a Amazônia é receptáculo de projetos dos “de fora”, que pensam tal região, de particularidades naturais e humanas, meramente como reserva de valor, como fundos territoriais (ainda) não completamente explorados pelo capital. Em consequência dos consecutivos regimes de expropriação que vêm sendo praticados ao longo de séculos na Amazônia, ela é também a região geográfica que apresenta os maiores índices de violência no campo no Brasil, resultado da sua qualificação – simbólica e material – como “a fronteira” interna por excelência.

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“‘PL do Veneno’ causará danos irreparáveis”, diz Fiocruz em nota enviada aos senadores

Aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta (9), proposta agora aguarda avaliação do Senado

Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato | Fortaleza (CE)

Em nota enviada nesta segunda-feira (14) aos senadores, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chamou a atenção para os danos a serem causados pelo chamado “PL do Veneno” em caso de aprovação do texto pelo Senado. A medida foi provada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9) e segue agora para apreciação dos senadores.

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MST: 34 anos de luta em MG, batismo de sangue em Felisburgo. Por Gilvander Moreira*

Dia 12 de fevereiro é dia histórico para o campesinato na luta pela terra: dia 12 de fevereiro de 2022 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Minas Gerais, celebrou 34 anos de luta árdua que custou sangue e muito suor, mas teve também muitas conquistas. Dia 12 de fevereiro celebramos também 17 anos do martírio de Irmã Dorothy Stang, assassinada brutalmente, em Anapu, no Pará, dia 12 de fevereiro de 2005. Após um trabalho de base de dois anos em conjunto com agentes de pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT), das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) autênticos, em Minas Gerais, o MST cravou sua bandeira em um latifúndio pela primeira vez, na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1988, noite chuvosa e período de carnaval – a polícia estaria dando segurança aos carnavalescos? -, em meio a muita tensão. Cerca de 400 famílias ocuparam a fazenda Aruega, que se tornou o Projeto de Assentamento (PA) Aruega[2], no município de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha. Atualmente, são cerca de 6 mil famílias no MST nas terras mineiras, sendo que destas, 1,6 mil já foram assentadas em 56 assentamentos conquistados, junto ao INCRA[3] de MG (SR-06) e ao INCRA de Brasília e Entorno (SR-28), responsável pelo noroeste de Minas.

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Como ribeirinhos do Xingu estão alimentando a periferia de Altamira com produtos da floresta

Ação de combate à fome atende edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e deve distribuir cerca de 50 toneladas de alimentos produzidos com técnicas ancestrais

por Roberto Almeida, em ISA

Na Reserva Extrativista Rio Xingu, no Pará, tem tanta fartura e diversidade que dona Marinês Lopes de Souza já vai avisando que se for pra ficar falando tudo o que tem ali, vai o dia inteiro.

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Famílias, barracas e recém-desempregados: cresce novo perfil em situação de rua na pandemia

“Nunca imaginei”, diz ex-motorista de aplicativo que vive com a esposa na Sé, entre ações do “rapa” e busca por emprego

por Gabriela Moncau e Pedro Stropasolas, em Brasil de Fato

Glaucielle Martine e Almir Marques vivem desde setembro de 2021 dentro de uma barraca, no marco zero da cidade de São Paulo. O aluguel de R$ 500 que pagavam por um quarto no Parque Dom Pedro ficou inviável depois que o preço do combustível disparou, e as corridas que Almir fazia, como motorista de aplicativo, estavam deixando o bolso mais vazio do que cheio. 

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