A autodemarcação do povo Nawa

A fadiga da espera de 22 anos pelo reconhecimento do seu território, agravada pela política anti-indígena do presidente Jair Bolsonaro (PL), mais os impactos causados pelo projeto da construção de uma rodovia na fronteira Brasil-Peru, levaram o povo Nawa, do Acre, a fazer a autodemarcação de sua terra. Após quase serem extintos, expulsos das terras originárias no início do século passado, os sobreviventes agem por conta própria para evitar que os 53 mil hectares reivindicados sejam destruídos por novos invasores.

Por Fabio Pontes e Alexandre Noronha,  da Amazônia Real

A convite do cacique Railson Nawa e de outras lideranças indígenas, a reportagem da agência Amazônia Real navegou, em julho de 2021, pelo rio Moa e pelo igarapé Novo Recreio, além de percorrer mais de 20 quilômetros numa trilha de mata fechada, vivenciando aquilo que pode ser considerado a saga do povo Nawa pela autodemarcação. 

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MPF recomenda inclusão da Terra Indígena Kaxuyana Tunayana nos sistemas de geoprocessamento do Pará

Recomendação foi enviada à Semas e ao Ideflor-Bio

Ministério Público Federal no Pará

A Terra Indígena (TI) Kaxuyana Tunayana, na região noroeste do Pará, deve constar em todos os mapas, cartas e plantas de informações cartográficas oficiais do estado. Para isso, vai ser necessário atualizar os sistemas de geoprocessamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). Os dois entes estatais receberam recomendação do Ministério Público Federal (MPF), com prazo de dez dias para tomarem as medidas necessárias.

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Crime ambiental no neoliberalismo. Por Gerson Almeida 

O empenho do governo Bolsonaro em destruir o meio ambiente em favor do setor econômico

Em A Terra é Redonda

As iniciativas do governo federal de desmonte generalizado dos órgãos de fiscalização e proteção do patrimônio nacional, e a ação cada vez mais desavergonhada das redes de exploração ilegal de todos os tipos, indicam uma forte correlação de colaboração.

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Por falar em Oswald. Por Walnice Nogueira Galvão

Considerações sobre a trajetória intelectual e acerca do último ano de vida de escritor modernista

No A Terra é Redonda

O grande ausente do Congresso do IV Centenário da cidade de São Paulo foi Oswald de Andrade, que concedera uma de suas últimas entrevistas nesse mesmo ano. A entrevista saiu na revista carioca Sombra, no número de janeiro-fevereiro de 1954. Esse foi também o ano de seu falecimento, no mês de outubro.

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Mineração artesanal: decreto de Bolsonaro estimula garimpo na Amazônia para atender empresários

Medida é ataque ao meio ambiente e facilita trabalho escravo, diz Movimento Pela Soberania Popular na Mineração

Paulo Motoryn, Brasil de Fato

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que determina o estímulo à “mineração artesanal” na Amazônia Legal representa um ataque ao meio ambiente e deve aprofundar as condições análogas à escravidão vivenciadas por garimpeiros na região. A constatação é de entidades e movimentos populares que atuam no tema da mineração, que criticam ainda o lobby de empresários junto ao governo federal.

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Produtos no estilo “50 ervas” são vendidos por Americanas e Mercado Livre

Empresas como Shoppe vendem compostos como o que matou enfermeira em SP; empresa mineira tem CNPJ suspenso desde 2015, com apreensões que vêm desde 2007; segundo CGU, fabricante participou de venda fraudulenta de máscara durante a pandemia, no MS

Por Nanci Pittelkow, em De Olho nos Ruralistas

Deu no Fantástico: a enfermeira Edmara Silva de Abreu morreu por uma hepatite fulminante após consumir o composto “50 ervas emagrecedor”. Onde esse tipo de produto é vendido? Apenas por esquemas escorregadios na internet? Não. De Olho nos Ruralistas apurou que produtos como esse foram vendidos, nos últimos anos, pelas grandes redes de varejo digital. Nos sites da Americanas, Shopee e Mercado Livre ainda é possível comprar itens da Pró-ervas proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2020: Castanha Da Índia, Valeriana, Super Chá Sb e Unha De Gato Com Uxi Amarelo.

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Decisão da Justiça do Maranhão ameaça de despejo famílias da Comunidade Bom Acerto, em Balsas (MA)

O Regional Nordeste V da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Pastoral da Terra no Maranhão, a Comissão Episcopal Pastoral da Ação Transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Articulação das Pastorais Sociais-REPAM do Regional NE5 e a diocese de Balsas, nas pessoas de seus bispos responsáveis, emitiram carta na última sexta-feira, 11 de fevereiro, endereçadas à Corte Judicial Maranhense devido à decisão do pleno que resultará em despejo de famílias na Comunidade Bom Acerto, em Balsas (MA).

CNBB Nordeste 5 / CPT

As entidades acima reuniram-se e de forma respeitosa endereçam os documentos à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão para expressar a sua preocupação com a recente decisão prolatada no recurso de Agravo de Instrumento Nº 0800332-12.2022.8.10.0000. Essa decisão, resultará no despejo de oito famílias (cerca de 40 pessoas) de trabalhadores rurais da Comunidade Bom Acerto, na cidade de Balsas. Fato similar aconteceu em agosto de 2020, mas a decisão foi posteriormente anulada, porém até hoje as famílias sofrem as consequências de um dos despejos mais violentos da história recente do Maranhão.

Dom José Valdeci dos Santos Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB, faz um clamor de justiça diante de série de execuções, ameaças e perseguições que têm marcado a vida da comunidade quilombola de Cedro e Flexeira, na Baixada Maranhense (MA), nos últimos dois anos.

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Carta de solidariedade à luta dos agricultores do Projeto de Assentamento Campos Altos, no Pará

CPT

Desde a última segunda-feira (07), os/as agricultores/as do P.A. Campos Altos, moradores do entorno da área de exploração da Vale em Ourilândia do Norte (PA), estão em manifestação pacífica, acampados em frente à sede da empresa. Há anos que este grupo está em negociação com a Vale para garantir uma vida digna no campo, e a necessidade do remanejamento das famílias. Confira Carta de solidariedade da CPT Alto Xingu (PA) às famílias:

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BNDES empresta R$ 29 mi para desmatadores da Amazônia financiarem tratores

Fazendeiros com terras embargadas pelo Ibama obtiveram empréstimos com dinheiro público intermediados pelo banco John Deere, que pertence à maior montadora de máquinas agrícolas do mundo

Por Andressa Santa Cruz, Naira Hofmeister e Pedro Papini, em Repórter Brasil

Fazendeiros flagrados pelo Ibama desmatando a Amazônia conseguiram empréstimos com dinheiro público a juros subsidiados para comprar tratores e outras máquinas agrícolas, apesar de seu histórico de reiteradas infrações ambientais. Os empréstimos foram concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e operados pelo banco John Deere, que é o braço financeiro da fabricante de máquinas que o controla – e que vendeu os equipamentos.

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Mineradora em Serro (MG) tem conformidade aprovada de forma irregular pelo CODEMA

Aprovação pelo órgão do estado foi emitida mesmo após recomendação contrária do Ministério Público e de diversos estudos que apontam inconsistências no projeto.

Por Roberta Fontes, Movimento pelas águas do Serro e Santo Antônio do Itambé e Juliana Deprá, MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração / CPT

Na manhã desta última quinta-feira, dia 10 de fevereiro, o Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) do Serro, em Minas Gerais, aprovou a conformidade municipal para o Projeto Céu Aberto, da empresa Ônix Mineração, contrariando o Ministério Público, a Comissão de Direitos Humanos da ALMG e os estudos técnicos realizados pelo GESTA/UFMG e UFV, que recomendaram a suspensão imediata da votação por insuficiência e inconsistência das informações sobre o projeto.

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