É proibido se dizer nazista ou negar Holocausto no Brasil? O que dizem leis e especialistas

Matheus Magenta, da BBC News Brasil em Londres

A Lei do Racismo (nº 7.716/89) estabelece que é crime no Brasil “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, sob pena de dois a cinco anos de prisão e multa. Mas o que dizer de outros atos não expressamente previstos na lei, como fazer uma saudação nazista, se declarar antijudeu, defender a existência de um partido nazista ou negar o Holocausto?

Continue lendo “É proibido se dizer nazista ou negar Holocausto no Brasil? O que dizem leis e especialistas”
Ler maisÉ proibido se dizer nazista ou negar Holocausto no Brasil? O que dizem leis e especialistas

Tiro, porrada, bomba e eita atrás de vixe: a milícia digital do gabinete do ódio. Por Letícia Sallorenzo

A delegada Denisse Ribeiro descreve de forma genérica o processo de operação do que o inquérito chama de milícias digitais

No GGN

A delegada Denisse Ribeiro, até agora responsável pela apuração dos inquéritos das Fake News e dos ataques ao estado democrático de direito, está saindo de licença maternidade e entregou ao ministro Alexandre de Moraes um relatório parcial das investigações até aqui conduzidas. O relatório da delegada entrou no sistema do STF às 21:45 desta quinta-feira, e está disponível no site do Estadão (veja arquivo no final do texto). E já vou avisando que o que interessa está a partir da página 40.

Continue lendo “Tiro, porrada, bomba e eita atrás de vixe: a milícia digital do gabinete do ódio. Por Letícia Sallorenzo”
Ler maisTiro, porrada, bomba e eita atrás de vixe: a milícia digital do gabinete do ódio. Por Letícia Sallorenzo

Urgente: Criança de nove anos é assassinada a tiros; menino era filho de liderança do Engenho Roncadorzinho, na Mata Sul de PE

URGENTE – Uma criança de nove anos foi assassinada a tiros na noite dessa quinta-feira, 10, no Engenho Roncadorzinho, município de Barreiros, Mata Sul de Pernambuco.  O pai do menino, Geovane da Silva Santos, também foi atingido com os disparos, mas sobreviveu ao atentado. Ele é uma das principais lideranças da comunidade e presidente da Associação dos/as agricultores/as familiares do local.

Por CPT Nordeste II e Fetape, na CPT

O crime bárbaro aconteceu por volta das 21h, quando sete homens encapuzados e fortemente armados invadiram a casa do presidente da associação e atiraram no trabalhador rural, que foi atingido de raspão no ombro. Em seguida, os homens atiraram no filho do agricultor, que se escondia debaixo da cama com a mãe.  A criança não resistiu aos disparos e morreu.  Segundo informações de agricultores e agricultoras da localidade, a casa do presidente da associação já foi alvo de outros atentados.  A família e a comunidade estão aterrorizadas e em estado de choque.

Continue lendo “Urgente: Criança de nove anos é assassinada a tiros; menino era filho de liderança do Engenho Roncadorzinho, na Mata Sul de PE”
Ler maisUrgente: Criança de nove anos é assassinada a tiros; menino era filho de liderança do Engenho Roncadorzinho, na Mata Sul de PE

SUS privatizado – o que isso significa? Por Paulo Capel Narvai

No A Terra é Redonda

As Organizações Sociais de Saúde representam uma gambiarra administrativa, um “puxadinho” tacanho que não pode ser modelo de gestão

“Saúde não é mercadoria”, “Não às Organizações Sociais de Saúde”, “Não à privatização do SUS”, “Xô [nome de Organização Social de Saúde]! Sai desse SUS que não te pertence”. Entre muitas outras, algumas bem agressivas, essas palavras-de-ordem expressam as posições de entidades sindicais e movimentos populares de saúde, sobre o que consideram ser a “privatização do SUS”.

Continue lendo “SUS privatizado – o que isso significa? Por Paulo Capel Narvai”
Ler maisSUS privatizado – o que isso significa? Por Paulo Capel Narvai

Ernesto Marques: “Ainda não temos a solução definitiva contra o coronavírus, temos as soluções emergenciais”

Por Maria Carolina Santos, na MarcoZero 

Quando entrou no curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o cientista Ernesto Marques não tinha a menor noção do que era pesquisa. Até que conheceu o professor José Luiz Lima, hoje diretor do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika), que havia acabado de chegar de um doutorado na Escócia. Marques entrou pela primeira vez em um laboratório e não saiu mais. “Não foi uma escolha fácil. Sabia desde o início as dificuldades, não só no Brasil, de uma carreira hipercompetitiva”, conta.

Continue lendo “Ernesto Marques: “Ainda não temos a solução definitiva contra o coronavírus, temos as soluções emergenciais””
Ler maisErnesto Marques: “Ainda não temos a solução definitiva contra o coronavírus, temos as soluções emergenciais”

Em quadrinhos, os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei ganham tradução na língua Guarani Mbya

O webinário de lançamento da cartilha em HQ será na terça-feira, 15, com transmissão pelas redes sociais de organizações parceiras

Por IISC, no Cimi

Na terça-feira, 15 de fevereiro, às 17h, o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanas (CNDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Coletivo de Advogadas e Advogados de Servidores Públicos (CNASP) e Jornal Comunitário promoverão um webinário sobre a cartilha em quadrinhos Os Direitos das Pessoas Indígenas em Conflito com a Lei na língua Guarani Mbya.

Continue lendo “Em quadrinhos, os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei ganham tradução na língua Guarani Mbya”
Ler maisEm quadrinhos, os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei ganham tradução na língua Guarani Mbya

Ação conjunta fiscaliza atividade ilegal na Terra Indígena Jurubaxi-Téa

Foirn

Uma ação de fiscalização foi realizada na Terra Indígena Jurubaxi-Téa e Terra indígena Rio Téa para verificação de entradas ilegais e invasões na região, tendo sido vistoriadas áreas no limite da TI, o sítio Bacuri e a comunidade Areal.

A atividade, que aconteceu na quarta-feira (9/2), foi realizada em conjunto pela FOIRN; Funai; Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn); Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn) e Funai. Durante a ação, foram identificadas invasões ligadas a garimpos ilegais. Houve abordagem e orientação de suspeitos sobre a ilegalidade de atividades.

Continue lendo “Ação conjunta fiscaliza atividade ilegal na Terra Indígena Jurubaxi-Téa”
Ler maisAção conjunta fiscaliza atividade ilegal na Terra Indígena Jurubaxi-Téa

É da Justiça Federal competência para julgar crime ambiental no Rio Araguaia, opina MPF

Pela Constituição, cursos d’água interestaduais pertencem à União, e delitos praticados contra bens e serviços do ente federal devem ser julgados na esfera federal

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (8), parecer favorável ao Recurso Extraordinário (RE) 1.362.909 no qual defende a competência da Justiça Federal para julgar um crime ambiental ocorrido no Rio Araguaia, que banha os estados de Goiás, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Segundo a Constituição, cursos d’água interestaduais pertencem à União, e infrações ambientais nesses rios ferem interesse da sociedade como um todo que faz jus ao meio ambiente sadio e íntegro, desta forma, devem ser julgados na esfera federal. O recurso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, na Segunda Turma do Supremo.

Continue lendo “É da Justiça Federal competência para julgar crime ambiental no Rio Araguaia, opina MPF”
Ler maisÉ da Justiça Federal competência para julgar crime ambiental no Rio Araguaia, opina MPF

Justiça determina à União que inicie a construção de nova unidade de saúde na Aldeia Pinhalzinho da Terra Indígena Xapecó

MPF constatou diversas inadequações que comprometem a prestação do serviço de saúde na atual unidade

A Justiça Federal de Chapecó determinou à União, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que, no prazo de 120 dias, finalize o processo administrativo para implementar as medidas necessárias ao início das obras de construção de uma nova unidade de saúde na Aldeia Pinhalzinho da Terra Indígena Xapecó (SC).

Continue lendo “Justiça determina à União que inicie a construção de nova unidade de saúde na Aldeia Pinhalzinho da Terra Indígena Xapecó”
Ler maisJustiça determina à União que inicie a construção de nova unidade de saúde na Aldeia Pinhalzinho da Terra Indígena Xapecó

Família de Moïse desiste de concessão de quiosque na Barra onde congolês foi morto, diz procurador da OAB

‘Eles desistiram de assumir, não querem mais, por medo’, explicou Rodrigo Mondego, procurador da comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

Por Henrique Coelho, g1 Rio

A família do congolês Moïse Kabagambe, morto após ser agredido na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, não quer assumir os quiosques Biruta e Tropicália e vai desistir da concessão, confirmou o procurador da comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Rodrigo Mondego.

Continue lendo “Família de Moïse desiste de concessão de quiosque na Barra onde congolês foi morto, diz procurador da OAB”
Ler maisFamília de Moïse desiste de concessão de quiosque na Barra onde congolês foi morto, diz procurador da OAB