MPF abre inquérito com base no relatório final da CPI da Covid

Integrantes do órgão informam a senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid que abriram inquérito com base no relatório final do colegiado. Há 18 procedimentos em andamento

Por Luana Patriolino, no Correio Braziliense

Quatro meses após o fim da CPI da Covid, no Senado, a cúpula do colegiado pressiona as autoridades para que providências sejam tomadas a partir do que foi apurado na Casa. Parlamentares se reuniram, ontem, com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e receberam a informação de que o órgão abriu inquérito com base no relatório final da comissão e 18 procedimentos estão em andamento.

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Passando a Boiada: 12 das 45 prioridades do governo no Congresso são no campo

Portaria de Bolsonaro enumerou metas legislativas para 2022; depois de aprovar ontem o PL do Veneno, Câmara deve votar com urgência outras pautas de destruição do ambiente e que atacam direitos dos povos do campo, como a mineração em terras indígenas

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Após a aprovação na Câmara, na noite de quarta-feira (09), do Projeto de Lei (PL) 6.299/02, apelidado de “Pacote do Veneno”, o Congresso se prepara para votar outras 44 propostas priorizadas pelo governo. Destas, onze têm relação direta com o campo. Publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, a portaria 667 indica que Jair Bolsonaro pretende “passar a boiada” já nos primeiros meses de 2022, ou seja, antes que a Casa se volte aos debates eleitorais.

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Câmara aprova Pacote do Veneno em votação relâmpago e marca “derrota civilizatória”

“Vence o discurso de que vale tudo para produzir mais soja, enquanto o povo passa fome na fila do osso”, enfatiza Alan Tygel, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida / MST

Por 301 a 150, a Câmara dos Deputados aprovou o Pacote do Veneno (PL 6299/2002), na noite desta quarta-feira (09), em menos de 4 horas de debate entre a aprovação do pedido de urgência e a votação do projeto de lei. Sem participação popular, o projeto agora segue para apreciação pelo Senado.

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IBAMA ignora 99% dos alertas de desmatamento

ClimaInfo

Apenas um em cada cem alertas de desmatamento da Amazônia registrados pela plataforma MapBiomas resultou em algum tipo de sanção por parte do IBAMA, seja por meio de embargos ou autos de infração, entre 2019 e 2020. Dos 115.688 alertas, 1,3%, representando apenas 6,1% do total de área desflorestada, escapou da “miopia” federal. Os dados são de um levantamento realizado pelo Observatório do Clima e pelo Instituto Centro de Vida.

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Encontro regional reúne Defensorias, Associações e a sociedade para discutir o combate ao racismo

Evento foi promovido pela ADEP-BA e contou com apoio da DPE/BA para um desdobramento da campanha nacional da ANADEP iniciada em 2021

Por Ailton Sena, ADEP/BA

As menções ao assassinato do congolês Moise Kabagambe e aos recentes episódios de apologia ao nazismo lembraram os presentes no C​iclo de Palestra Regional “Racismo se combate em todo lugar” da relevância e atualidade do tema. Promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), com apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), o evento que aconteceu nesta quarta, 10, no Hotel Wish, contou com a participação de defensores(as) públicos(as) de 17 estados brasileiros, além de autoridades e ativistas baianas.

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Governo federal não poderá usar redes sociais oficiais em benefício do presidente

Justiça acolheu o pedido do MPF. Postagens têm promovido o nome do presidente da República e não das instituições envolvidas

MPF

A União está proibida de usar os perfis oficiais do governo federal para divulgar publicidade que promova autoridades e agentes públicos. A Justiça Federal em Brasília aceitou parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Executivo não inclua nas publicações nomes, símbolos e imagens ou qualquer identificação de caráter promocional de pessoas, conforme estabelece o art. 37, § 1º, da Constituição Federal. A decisão tem efeito imediato.

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Roubo de madeira: 530 km de estradas ilegais foram abertas na Bacia do Xingu em 2021

Vias, chamadas de ramais, são fruto da explosão de desmatamento em áreas protegidas, mostra boletim Sirad-X, da Rede Xingu+

por Sandra Silva, em ISA

A crescente destruição das florestas brasileiras se aprofundou ainda mais em 2021. Em comparação ao ano anterior, o desmatamento cresceu 14% na bacia do Xingu, região localizada nos estados Pará e Mato Grosso. Os dados são do Sirad X, o sistema de monitoramento da Rede Xingu+ que detalha o desmatamento em toda a bacia.

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Covid-19: Nota Técnica alerta para ocupação de leitos de UTI em nível crítico

por Camile Duque Estrada, em Agência Fiocruz de Notícias

Em Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (10/2), o Observatório Covid-19 Fiocruz analisa as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS relativas a 7 de fevereiro, em comparação aos dados divulgados na última semana. A análise aponta que 9 unidades federativas estão na zona de alerta crítico, com indicadores iguais ou superiores a 80%, 11 estados na zona de alerta intermediário e 7 fora da zona de alerta. Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico, 5 na zona de alerta intermediário, 5 fora da zona de alerta e 2 não têm disponibilizado suas taxas. 

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O episódio do Flow nos ensina que comunismo e nazismo não são iguais

Normalizar doutrinas fascistas não é uma exclusividade do Flow podcast. Na década 1930, o Estadão saudava Hitler e a editora Globo publicava Mein Kampf. Hoje, a Folha promove os devaneios da extrema direita e os liberais tentam equiparar nazismo ao comunismo para se esconderem atrás de uma falsa simetria perigosa – que fortalece a armadilha bolsonarista.

Por Hugo Albuquerque, na Jacobin

Quatro rostos felizes em uma foto de segunda-feira à noite. Era o ponto final de mais um episódio do Flow podcast, até então o segundo mais importante de um segmento extremamente popular no Brasil. Lá estavam os apresentadores, Monark e Igor, e os convidados da vez, os deputados federais Kim Kataguiri, do Podemos (ex-Dem), e Tabata Amaral, do PSB (ex-PDT), respectivamente, a nova direita “antibolsonaro” e a esquerda “moderna” no dizer do capital. A foto escondia mais um episódio macabro de apologia ao nazismo na mídia brasileira. 

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O caso Moïse e o racismo diário com apoio presidencial

Analistas veem assassinato brutal do jovem congolês como consequência da banalização da violência contra minorias, alimentada pelo discurso do próprio governo Bolsonaro.

Por Thomas Milz, Deutsche Welle

A brutalidade do assassinato do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, espancado com pauladas até a morte num quiosque da praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, gerou uma onda de indignação no Brasil. Milhares expressaram seu horror nas redes sociais usando hashtags como #JustiçaparaMoise” e #JusticaPorMoiseMugenyi”.

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