(Des)Governo desautoriza ação da Funai em TIs não homologadas e “conduz o leitor ao erro” em Nota que seria de Esclarecimento

Tania Pacheco

Em notícia publicada ontem em O Globo, o jornalista Lauro Jardim denunciou mais um ato de desmonte da Funai na proteção dos direitos indígenas. Escreveu ele:

“No dia 29 de dezembro, um ofício assinado por Alcir Teixeira, coordenador-geral de Monitoramento Territorial, retirou da Funai a legitimidade para desenvolver atividades de proteção territorial nas terras indígenas ainda não homologadas.
Agora, os conflitos, as invasões e os crimes ambientais nas terras indígenas serão resolvidos pelos órgãos “competentes”, PF, polícias civil e militar, Ibama, Sema e Sedam.
A partir de agora, os Planos de Trabalho de Proteção Territorial (PTPT) da Funai só vão incluir atividades para terras homologadas e demarcadas por decreto presidencial e com registro imobiliário em nome da União.“

Continue lendo “(Des)Governo desautoriza ação da Funai em TIs não homologadas e “conduz o leitor ao erro” em Nota que seria de Esclarecimento”
Ler mais(Des)Governo desautoriza ação da Funai em TIs não homologadas e “conduz o leitor ao erro” em Nota que seria de Esclarecimento

Em alta no governo Bolsonaro, destruição do Cerrado dispara 7,9% e é a maior desde 2016

Divulgados sem alarde, dados do Inpe confirmam tendência de aumento da devastação observada desde o início do mandato

Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM)

A destruição do Cerrado, a savana mais biodiversa do planeta, segue em ritmo acelerado no Brasil e disparou 7,9% em 12 meses. Foram perdidos 8,5 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa, área equivalente a quase seis vezes a cidade de São Paulo. 

Continue lendo “Em alta no governo Bolsonaro, destruição do Cerrado dispara 7,9% e é a maior desde 2016”
Ler maisEm alta no governo Bolsonaro, destruição do Cerrado dispara 7,9% e é a maior desde 2016

Bolsonaro e o genocídio indígena. Por Deborah Duprat

Mata-se um povo quando se criam condições que podem levá-lo à destruição

Na Folha/ANPR

A concepção dos povos originários da América como inferiores e a violência do projeto colonial vão alimentar, em larga medida, as teorias raciais do século 19 e a própria formação dos Estados nacionais, com a noção de homogeneidade que lhe é correlata. A combinação desses ingredientes culminou no nazismo e no Holocausto judeu, chamando a atenção da Europa, pela primeira vez, para o fenômeno da eliminação dos “seus outros”.

Continue lendo “Bolsonaro e o genocídio indígena. Por Deborah Duprat”
Ler maisBolsonaro e o genocídio indígena. Por Deborah Duprat

Juíza aliada dos Bolsonaros libera bens apreendidos de ‘organização criminosa’ que atua em garimpo ilegal

‘Não ficou demonstrado risco de dano grave’, diz magistrada. MPF afirma que organização criminosa explorou ouro de terra indígena e praticou lavagem de dinheiro

Por Jornal do Brasil, com Folhapress

A juíza federal de segunda instância Maria do Carmo Cardoso, que é próxima da família Bolsonaro, liberou recursos e aeronaves de um grupo suspeito de atuação em garimpo ilegal de ouro na terra indígena yanomami, a maior do Brasil.

Os bens haviam sido sequestrados por decisão da Justiça Federal em Roraima, com base em investigações da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal).

Continue lendo “Juíza aliada dos Bolsonaros libera bens apreendidos de ‘organização criminosa’ que atua em garimpo ilegal”
Ler maisJuíza aliada dos Bolsonaros libera bens apreendidos de ‘organização criminosa’ que atua em garimpo ilegal

Inpa publica Guia de Sapos da Floresta Nacional do Tapajós

Inpa

Guiar os observadores da natureza a apreciar e identificar espécies de sapos de uma unidade de conservação que está na rota de passeios turísticos do Oeste do Pará. É com este olhar que o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) produziu o Guia de Sapos da Floresta Nacional do Tapajós, uma obra com linguagem acessível, ilustrada e bilíngue: português e inglês.  

Continue lendo “Inpa publica Guia de Sapos da Floresta Nacional do Tapajós”
Ler maisInpa publica Guia de Sapos da Floresta Nacional do Tapajós

Cacique não reconhece processo eleitoral e clima de tensão cresce na Terra Indígena do RS

Maior terra indígena do RS vive impasse; eleição teve participação de 60,27% do eleitorado

Por Marco Weissheimer, no Sul 21

A maior terra indígena do Rio Grande do Sul vive dias de tensão. No dia 19 de dezembro de 2021, foi realizada eleição na área para a escolha do novo cacique da Terra Indígena Guarita. Localizada em uma área de 23,4 mil hectares, abrangendo os municípios de Redentora, Tenente Portela e Herval Seco, no noroeste gaúcho (próximo à fronteira com a Argentina), a Guarita tem uma população de cerca de 6 mil habitantes (5.9996, segundo dados de 2021, do IBGE), o que representa o maior contingente populacional kaingang no Estado. Com uma estrutura de poder local associada ao modelo de arrendamento de terras indígenas para o plantio de soja, principalmente, a Guarita reproduz um clima de tensão social e política presente em outros territórios kaingangs no RS.

Continue lendo “Cacique não reconhece processo eleitoral e clima de tensão cresce na Terra Indígena do RS”
Ler maisCacique não reconhece processo eleitoral e clima de tensão cresce na Terra Indígena do RS

Morre em São Paulo Eny Moreira, defensora de presos políticos e perseguidos pela ditadura

Na Conjur

Morreu nesta terça-feira (4/1) a advogada Eny Raimundo Moreira, aos 77 anos, em São Paulo. Natural de Juiz de Fora (MG), a defensora teve atuação destacada na defesa de presos políticos em tribunais militares durante a ditadura militar (1964-1985).

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, lamentou a perda. “Advogada combativa que resistiu ao regime militar defendendo perseguidos com coragem e heroísmo. Ela nunca aceitou calar-se diante do autoritarismo. Que Deus a conserve em bom lugar e console os seus entes queridos”, afirmou.

Continue lendo “Morre em São Paulo Eny Moreira, defensora de presos políticos e perseguidos pela ditadura”
Ler maisMorre em São Paulo Eny Moreira, defensora de presos políticos e perseguidos pela ditadura

No Norte do país, pandemia tem efeito devastador para grávidas

Segundo levantamento, Boa Vista teve maior letalidade de grávidas por covid no país; risco de morte de mulheres negras foi quase duas vezes maior do que o de mulheres brancas

Por Emily Costa, na Pública

Vanessa Pereira, de 29 anos, chegou ao Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista, capital de Roraima, assustada. Aos oito meses de gestação, ela sentia cansaço e falta de ar – e havia acabado de testar positivo para covid-19.

Continue lendo “No Norte do país, pandemia tem efeito devastador para grávidas”
Ler maisNo Norte do país, pandemia tem efeito devastador para grávidas

A colcha de retalhos do Auxílio Brasil. Por Barbara Cobo

No Terapia POlítica

A substituição do Programa Bolsa Família por um novo programa social era promessa antiga de Bolsonaro que se concretizou recentemente com a instituição do Programa Auxílio Brasil. Muitas camadas podem ser avaliadas nessa substituição.

Primeiramente, é importante considerar as eleições presidenciais em 2022. Lula, principal adversário político de Bolsonaro e à frente das atuais pesquisas de intenção de voto, é o pai do Bolsa Família. O programa foi instituído no final de 2003 a partir da junção de diversos outros programas sociais então em vigor (Bolsa-Escola, Auxílio-Gás, etc.), gerando uma única estrutura de benefícios, cujo acesso passou a ser condicionado à inscrição de famílias no Cadastro Único do Governo Federal.

Continue lendo “A colcha de retalhos do Auxílio Brasil. Por Barbara Cobo”
Ler maisA colcha de retalhos do Auxílio Brasil. Por Barbara Cobo

2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas

Por Cecilia Mello, Flávia Silva Pinto Amorim e Marcella Halah Martins Abboud, no Conjur

O ano de 2021 se encerrou sem qualquer contribuição combativa à violência étnica e de gênero em relação às mulheres indígenas. A Segunda Marcha Nacional de Mulheres Indígenas, ocorrida no início de setembro, escancarou “um cenário de intensificação de violências contra os povos indígenas especificamente contra as mulheres indígenas” [1].

Afora os projetos de lei [2] que tratam sobre matérias relevantes contrárias aos direitos indígenas, as mulheres e meninas inseridas nesse contexto são impactadas com múltiplos atos de violência, incluindo abuso sexual e estupro.

Duas barbáries chamaram atenção no ano de 2021.

Continue lendo “2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas”
Ler mais2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas