Após falas de teor homofóbico, MP pede investigação de prefeito e deputado de Rio Branco

A Procuradoria também pede ao Ministério Público Estadual que considere o pagamento de dano moral coletivo pelas ofensas

Por Bianca Aleixo, no Observatório G

Após declarações de teor homofóbico, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Acre, encaminhou ao Ministério Público do estado representações contra o prefeito Sebastião Bocalom (PP), da cidade de Rio Branco, e o deputado estadual Roberto Duarte (MDB), por falas homofóbicas e discurso de ódio.

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Entrega de cargos na Receita Federal, Capes e Inep: o ano da debandada no governo Bolsonaro

Fragilidade técnica, insatisfação e interferência do governo estão entre os motivos para os pedidos de exoneração

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Nas últimas 24 horas, 500 delegados e chefes de divisão da Receita Federal entregaram seus cargos, após o anúncio de cortes no Ministério da Economia, que deve impactar no pagamento do bônus salarial da categoria, que está há cinco anos sem aumento.

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MPF pede que Justiça obrigue Prefeitura de Garrafão do Norte a suspender imediatamente uso de área indígena como lixão

Medida foi recomendada ao município em novembro, mas denúncias indicam que prefeitura prosseguiu com uso irregular

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nessa quarta-feira (22) que a Prefeitura de Garrafão do Norte (PA) seja obrigada a paralisar imediatamente o uso de área indígena como lixão.

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MNI: Basta de Privatização da saúde indígena!

Apib

A Mobilização Nacional Indígena (MNI), publicou hoje uma Nota Técnica sobre a minuta do edital de chamamento público da Sesai para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos divulgada em 9 de novembro de 2021. O documento aponta indícios de aprofundamento da estratégia de privatização da saúde indígena que se insere em cenário amplo, que tem ocorrido na atenção primária no SUS, e se relaciona com as tentativas em março de 2019 de extinção de Sesai e municipalização da saúde indígena, com a extinção do departamento de gestão da Sesai, diminuindo sua capacidade executora e com a criação da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Lei nº 13.958), que tem como um dos focos os chamados “locais de difícil provimento” dentre eles, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

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O puxadinho do Jair na segurança pública

Bolsonaro insufla valores autoritários das instituições policiais e dificulta discussão de soluções eficientes para o setor

por Renato Sérgio de Lima*, na piauí

Fechamos 2021 com muitos ainda acreditando que as instituições brasileiras estão funcionando com vigor e são, como o Lexotan de Augusto Heleno, um remédio para conter os ímpetos autoritários do governo Jair Bolsonaro. Mas eles esquecem que, como em todo remédio, há efeitos colaterais que não podem ser desconsiderados ou menosprezados. E, o mais grave, que práticas autoritárias se assemelham aos vírus que passam por mutações oportunistas e/ou às superbactérias que de tanto serem expostas a tratamentos parciais ou incorretos criam resistências e ficam imunes a medicamentos.

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Carta da Abrasco ao Conasems sobre assinatura de Termo de Cooperação com empresas particulares sobre Atenção Básica em Saúde Cardiovascular

Abrasco

Considerando informações amplamente difundidas de assinatura do Termo de Cooperação entre esta entidade, CONASEMS, e a Norvatis Brasil no dia 15 de dezembro de 2021, intitulado “Fortalecimento das ações e estratégias de cuidado na Saúde Cardiovascular: um olhar a partir da Atenção Básica”. Este projeto conta ainda com a participação da empresa Kune Consultoria em Saúde Ltda.

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Natal Sem Fome do MST doará 700 toneladas de alimentos para famílias vulneráveis

Com a arrecadação de apoiadoras/es a campanha pode chegar a distribuir até mil toneladas de alimentos em comunidades urbanas e rurais até 6 de janeiro

Da Página do MST

Durante a campanha Natal Sem Fome do MST serão distribuídas mais de 700 toneladas de alimentos vindos em sua maioria de assentamentos, acampamentos e cooperativas da Reforma Agrária Popular, arrecadados com o apoio das campanhas promovidas pelo Movimento em conjunto a uma rede de solidariedade para beneficiar famílias vulneráveis, em situação de fome e insegurança alimentar nas periferias urbanas e rurais do Brasil.

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MST distribui mil refeições durante Ceia Solidária em Maceió

Iniciativa integra a campanha “Natal Sem Fome”, organizada pelo MST, com ações de solidariedade em todo o país

Por Gustavo Marinho, na Página do MST

Com cozinha montada na Praça dos Martírios, no centro da cidade de Maceió, o MST realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma grande Ceia Solidária com a distribuição de mil refeições para pessoas das periferias e população em situação de rua na capital alagoana.

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Desmatamento em Terras Indígenas cresceu 138% nos últimos três anos

Apesar de comparação anual do Prodes (Inpe) revelar queda de 18,6% da degradação florestal em 2021, análise do ISA confirma salto de devastação no governo Bolsonaro

Por Tainá Aragão e Sandra Silva, em ISA

Um ano antes de ser eleito, em 2017, Jair Bolsonaro avisou em visita ao Mato Grosso que durante seu governo as Terras Indígenas não teriam “um centímetro quadrado demarcado”. Ao longo dos últimos três anos, muito além de cumprir a nefasta promessa, o presidente lançou uma verdadeira ofensiva contra os direitos dos povos indígenas, avançando sobre o que é mais valioso para sua existência: a terra.

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Desmatamento na Amazônia entre janeiro e novembro atinge pior marca da década e ultrapassa 10 mil km²

Acumulado do ano é 31% maior do que o registrado no mesmo período de 2020. Desmatamento no bioma dobrou sob Bolsonaro, mostra Imazon

Por: Cristiane Prizibisczki, em O Eco

A Amazônia perdeu, de janeiro a novembro de 2021, uma área equivalente a sete vezes a cidade de São Paulo. No período, foram ao chão 10.222 km² de floresta, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A cifra, divulgada nesta segunda-feira (20), é 31% superior ao mesmo período do ano passado e a pior dos últimos 10 anos.

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