Ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal
Ministério Público Federal no Pará
A Justiça Federal obrigou a União a regularizar a área utilizada pela comunidade tradicional ribeirinha do rio Médio Atuá, no igarapé Tauá, em Muaná, no arquipélago do Marajó (PA).
Continue lendo “Justiça condena a União a regularizar terras de comunidade tradicional em Muaná (PA)”
Município de Oiapoque está obrigado a ouvir comunidades sempre que empreendimentos possam interferir nos territórios tradicionais; multa para descumprimento é de R$ 1 milhão
Ministério Público Federal no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça, garantir o direito das comunidades tradicionais de Oiapoque (AP) à consulta prévia, livre e informada sempre que obras ou empreendimentos possam afetar seus territórios. Na decisão, assinada na quinta-feira (18), a Justiça determina que o município adote procedimento padrão para a realização da consulta antes de iniciar qualquer projeto no interior ou arredores de áreas indígenas, quilombolas ou ribeirinhas. A multa pelo descumprimento é de R$ 1 milhão.
Continue lendo “A pedido do MPF, Justiça garante direito à consulta prévia das comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)”
A transição energética depende da extração de minérios e “causará uma série de impactos ambientais em âmbito local”, adverte o engenheiro
Por Patricia Fachin, no IHU
Se de um lado a transição energética é vista como alternativa irrevogável para frear os efeitos do novo regime climático, de outro ela não será possível sem novos impactos socioambientais. É para essa questão que o relatório “Crise climática, extração de minerais críticos e seus efeitos para o Brasil“, publicado neste mês, chama a atenção.
Continue lendo “Transição energética: “Existe uma ilusão de que a ‘tecnologia’ vai encontrar um caminho e as economias poderão crescer indefinidamente”. Entrevista especial com Bruno Milanez”
Chegada de Bolsonaro à presidência desencadeou maior onda de ataques aos direitos indígenas jamais vista desde retomada da democracia
Coletivo de entidades*, no Sul21
A chegada do Sr. Jair Bolsonaro à presidência da República desencadeou a maior onda de ataques aos direitos indígenas e à integridade física e psíquica desses povos jamais vistos, desde a retomada da nossa frágil democracia.
Continue lendo “Pelo fim dos ataques criminosos aos povos indígenas!”
Caminhar pelas ruas dos quatro bairros que estão afundando por causa da mineração de sal-gema em Maceió traz a sensação de que se anda em um cenário de pós-guerra
por Raíssa França, em BBC News Brasil
Há casas destruídas, ruas vazias e muros pichados com frases de dor, revolta, saudade e lembranças. O fenômeno criou uma “cidade fantasma” em uma área central e forçou dezenas de milhares de pessoas a abandonarem os bairros.
Continue lendo “Bairros afundando transformam parte de Maceió em cidade fantasma e atraem curiosos”
A divulgação dos dados do PRODES sobre o desmatamento na Amazônia, que mostram a explosão da devastação da floresta no último ano, já seria constrangedora por si só – afinal, o aumento de 22% no ritmo de devastação é um atestado de fracasso retumbante. No entanto, para o governo Bolsonaro, constrangimento nunca é demais: para quê se envergonhar só com o fracasso quando você também pode se queimar pela falta de transparência?
Continue lendo “Governo Bolsonaro adiou anúncio sobre alta de desmatamento para maquiar de verde sua imagem na COP26”
A conta impressiona – e preocupa. Marcelo Leite bateu os dados recentes do PRODES na calculadora para estimar a quantidade de árvores perdidas pela Amazônia entre agosto de 2020 e julho de 2021, quando a floresta registrou 13.235 km2 de vegetação derrubada. “A devastação de 2021, terceiro ano na conta de Bolsonaro, ceifou um total aproximado de 800 milhões de árvores, ou 3,75 por habitante”, escreveu na Folha. Mas a conta ainda pode ser maior: “É possível que, para cada quatro árvores derrubadas, outra morra no interior das áreas ainda com cobertura vegetal. Ou seja, 1 bilhão de árvores mortas só neste ano, 83,3 milhões por mês, 2,8 milhões por dia, 116 mil por hora, 2.000 por minuto, 32 por segundo”.
Continue lendo “Amazônia perdeu cerca de 1 bilhão de árvores entre 2020 e 2021”
Bolsonaro não está preocupado com a escalada do desmatamento na Amazônia e sua repercussão interna e externa para o Brasil. Aliás, ele parece mais preocupado com o que brasileiros falam lá fora sobre a situação do meio ambiente no país do que com o que o governo dele faz (e não faz) para resolver o problema.
Continue lendo “As “xaropadas” de Bolsonaro sobre a Amazônia”
Os dados alarmantes do PRODES sobre o desmatamento da Amazônia no último ano não foram uma surpresa para quem acompanha a atuação do governo Bolsonaro no tema ambiental nos últimos três anos. Neste período, a destruição e o desmonte foram a regra, não a exceção. O problema é que, de recorde em recorde de desmatamento, a Amazônia fica mais vulnerável e próxima de seu ponto de inflexão, para temor de quem se preocupa com a crise climática e ambiental global.
Continue lendo “Alta no desmatamento mostra impacto destrutivo da “boiada” antiambiental de Bolsonaro”
A Conferência do Clima de Glasgow (COP26) foi um marco importante para o movimento negro brasileiro: pela primeira vez, representantes do grupo, através da Coalizão Negra por Direitos e outras articulações, participaram de maneira expressiva do evento. Mais do que simplesmente se fazerem presentes, lideranças afro-brasileiras aproveitaram a COP para impulsionar debates importantes na questão climática que nem sempre estão no cerne das discussões internacionais – as intersecções entre a mudança climática, a desigualdade racial e a vulnerabilidade social.
Continue lendo “Movimento negro no Brasil cobra justiça climática no combate ao racismo”