MPF move ação para impedir venda do Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro

Mesmo que não esteja incluído em nenhuma oferta pública, edital ou “feirão” de venda de bens, União entende que pode vender o imóvel a particulares

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União se abstenha de ofertar e de aceitar qualquer proposta de compra do edifício Palácio Gustavo Capanema, se tal proposta for formulada por entidades, instituições e pessoas (naturais ou jurídicas) de natureza privada. Ao final, o MPF requer que seja reconhecido que o tombamento que impede a venda do imóvel a particulares (ACP 51193603420214025101).

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Acre: MPF apura exclusão de população LGBQTIA+ do Censo 2022

Questionários do Censo não incluem informações sobre orientação sexual e identidade de gênero

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), atendendo a representação feita pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Acre (MP/AC), instaurou procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo 2022, em relação à não inclusão dos campos de identificação da ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ nos questionários básico e amostral.

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Indígenas dizem que PM atirou com arma de fogo na Raposa Serra do Sol

Por Ana Lúcia Montel e Elaíze Farias, em Amazônia Real

Boa Vista (RR) e Manaus (AM) –  Imagens divulgadas nas redes sociais pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) mostram que, na terça-feira (16), homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) de Roraima atiraram munidos de armas de fogo, de borracha e bombas de gás lacrimogêneo contra indígenas do povo Macuxi. Nas cenas de violência, é possível ver os indígenas tentando se proteger: “Bando de covardes” e “aqui tem criança” foram algumas das frases ditas em reação aos ataques.

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Na Paraíba, camponeses resistem a bolsonaristas e seus familiares

Nos últimos cinco anos, De Olho nos Ruralistas mostrou a resistência no estado onde se originou a Marcha das Margaridas, as manobras golpistas dos deputados hoje governistas e a história agrária da família do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

Por Nanci Pittelkow, em De Olho nos Ruralistas

Vêm da Paraíba duas importantes representantes da resistência camponesa: Elizabeth Teixeira, retratada no filme “Cabra Marcado para Morrer”, de Eduardo Coutinho, e Maria Margarida Alves, a sindicalista assassinada que virou símbolo de luta das camponesas em todo o país. O mesmo estado onde o presidente Jair Bolsonaro sentiu-se à vontade para oferecer fuzil aos ruralistas contra os “marginais do MST”. E onde a família do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, processou camponeses por uma invasão em terras que não aconteceu. Entre os ruralistas paraibanos que se reelegeram, Wellington Roberto (PL), Hugo Motta (PRB) e Efraim Filho (DEM) defendem as pautas de Bolsonaro no Congresso.

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Guarani Kaiowá denunciam ataques com bombas de efeito moral, incêndio e pulverização de agrotóxico nas retomadas Avae’te, em Dourados

Os indígenas denunciam agentes da Polícia Militar, seguranças de fazendeiros e sitiantes da região; acusado já havia sido preso em 13 de outubro, por ordem da Justiça Federal

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Com um largo histórico de violações, os indígenas Guarani Kaiowá das retomadas Avae’te, área contígua à Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul, voltaram a denunciar a ação de fazendeiros e sitiantes locais sobre a área da retomada. Bombas de efeito moral, incêndio e pulverização de agrotóxico fazem parte dos novos ataques denunciados pelos indígenas. A tensão iniciou na quarta-feira, 10 de novembro.

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Denúncia da Convenção 169 da OIT pelo Brasil é inconstitucional, inválida e inócua, afirma MPF em nota técnica

Documento visa a subsidiar deliberação dos congressistas quanto ao Projeto de Decreto Legislativo 177/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (17), nota técnica contrária ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, que visa a autorizar o presidente da República a denunciar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. A denúncia representa, na prática, a retirada do Brasil do tratado internacional que assegura o direito dessas populações à consulta prévia, livre e informada sobre quaisquer medidas que as afetem. O documento, elaborado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF), alerta para as inconsistências e para a invalidade da proposta de denúncia.

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Ressentimento e regressão civilizatória

Por Antonio Prado, em Terapia Política

Existe uma frase magnífica sobre o ressentimento, de autoria desconhecida, que diz que ele é como beber um copo de veneno e esperar que o outro morra. É o que parece: o ressentido vive em um ritual de autoflagelo e desapreço por si mesmo, que encontra em tudo e em todos a razão de seu descontentamento.

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Flecha de isolados é entregue ao MPF em denúncia sobre assassinatos em RR

Por Rubens Valente, no UOL

Uma flecha de um grupo indígena isolado recolhida com garimpeiros reforça, segundo as organizações indígenas de Roraima, a denúncia de que houve um massacre de dois ou três isolados dentro da Terra Indígena Yanomami há cerca de dois meses e meio.

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Kennedy: Ao receber Lula, Macron dá tapa com luva de pelica em Bolsonaro

Do UOL

Para Kennedy Alencar, colunista do UOL, o presidente da França, Emmanuel Macron, deu um “tapa com luva de pelica” no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com protocolos de chefe de Estado.

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‘Minha aluna desmaiou de fome’: professores denunciam crise urgente nas escolas brasileiras

Thais Carrança, Da BBC News Brasil

“Essa aluna chegou bem atrasada. Ela bateu na porta da sala de aula, eu abri e notei que ela não estava bem, mas não consegui entender o porquê. Passei álcool na mão dela e senti a mão muito gelada, num dia em que não estava frio para justificar.”

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