Lula se reúne com vencedor da eleição alemã e próximo chanceler Olaf Scholz

Ex-presidente se encontrou em Berlim com o social-democrata Olaf Scholz, que tem chance de ser o próximo chanceler da Alemanha. Recentemente, político alemão foi ignorado por Jair Bolsonaro em reunião do G20.

Por Jean-Philip Struck, na DW

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira (12/11) em Berlim com o social-democrata Olaf Scholz, atual vice-chanceler e ministro das Finanças da Alemanha e o vencedor da eleição parlamentar de setembro.

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Aras é um demolidor de instituições. Depois da PGR, ataca a Defensoria. Por Míriam Leitão

Em O Globo

O ministro Edson Fachin acabou de dar um voto contra a pretensão de Augusto Aras de tirar poderes da Defensoria Pública. O julgamento começou hoje. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista.

A ação do procurador geral da República é para impedir que as Defensorias tenham a prerrogativa de requisitar documentos do Estado durante a defesa de um cidadão. Muitas das ações abraçadas pela Defensoria são dos direitos dos cidadãos pobres não respeitados pelo Estado. Nestes casos, é fundamental ter o direito de requisitar documentos.

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Mais de 150 membros do Ministério Público brasileiro passam a contribuir com as iniciativas de coordenação da PFDC

PFDC

O Sistema PFDC foi fortalecido com a designação de novos membros do Ministério Público brasileiro para compor 13 grupos de trabalhos e duas relatorias temáticas. A Portaria PFDC nº 6/2021 traz os 156 integrantes que devem auxiliar na análise técnica de temáticas como combate ao racismo, reforma agrária, combate à tortura, migração e refúgio, pessoas com deficiência, direitos humanos e empresas, população LGBTI+. O documento é assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

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Carta final do 37º ENPR em defesa da democracia

ANPR

Os Procuradores e as Procuradoras da República, reunidos de forma virtual em todo o Brasil durante o XXXVII Encontro Nacional (ENPR), ocorrido de 20 de outubro a 12 de novembro de 2021, em torno do tema “Em defesa da democracia”, apresentam esta carta à sociedade brasileira com o fim de reafirmar, neste atual momento do país, o seu compromisso com a defesa da ordem jurídica e com o regime democrático.

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“O Brasil não merece o Brasil”. Por Geraldo Prado

“Nosso país é desigual por escolha, não por destino.”

No Twitter

Enquanto no início dos anos 70 o mundo debatia a melhor maneira de assegurar o acesso universal à justiça, com equilíbrio de forças e recursos entre litigantes econômica, política e socialmente desiguais
na perspectiva de que a solução das controvérsias também pudesse representar justiça social, o Brasil buscava recuperar e fortalecer uma sua instituição que o tempo revelaria ser talvez a mais eficiente à conquista desses arrojados objetivos: a Defensoria Pública.

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Embaixador do Brasil na Guiné-Bissau deixa cargo após denúncia de racismo

Esposa de embaixador chamou guineenses de “macacos” e declarou que “usaria a chibata” contra funcionários

Por Redação RBA

O embaixador do Brasil na Guiné-Bissau, Fábio Franco, deixará o cargo após denúncias de racismo e interferência de sua esposa. A remoção do posto no país africano é feita após conclusão de uma investigação do Itamaraty.

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Covid: Barroso suspende parte da portaria do governo que impedia demissão de quem não se vacinar

Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo, no G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir dos funcionários comprovante de vacinação contra a Covid.

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MPF vai apurar ilegalidades de portaria da Secretaria de Cultura que proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

Para PRDC, norma pode configurar censura prévia

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, instaurou procedimento para apurar violação dos princípios constitucionais da igualdade, da não-discriminação, da dignidade humana e do direito à cultura, além de eventual censura prévia na Portaria 604/2021, da Secretaria de Cultura da Presidência da República, que veda uso de linguagem neutra nos projetos apresentados para captar recursos da Lei Rouanet.

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A crise climática é uma questão de classe

Estamos vivendo as consequências de um sistema que coloca os bilionários em primeiro lugar e o resto de nós por último. Precisamos travar uma guerra de classe para transformar nossas economias e salvar a humanidade do apocalipse climático.

Por Jeremy Corbyn, na Jacobin

O secretário-geral da ONU declarar o relatório dos cientistas do clima como um “alerta vermelho para a humanidade” é um alerta crítico.

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