Repúdio ao Discurso do Ministro do Meio Ambiente durante a COP-26

As organizações que assinam a carta repudiam os atos de hostilidade de parte da delegação do governo contra lideranças indígenas durante a COP-26; o discurso do Ministro ocorreu nessa quarta-feira, 10

Cimi

As organizações abaixo assinadas repudiam o discurso do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Câmbio Climático – COP 26, no dia 10 de novembro, de 2021, por ser descolado da realidade, integracionista e distorcido.

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‘Mineradoras continuam negando danos ambientais já comprovados’

Pela quinta vez em um ano, Justiça Federal impede Renova de retirar universidades públicas dos estudos ambientais

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Há um ano tem sido assim: a Justiça Federal determina, por mais 90 dias, que os estudos sobre os impactos do rompimento da barragem Fundão sobre a biodiversidade marinha continuem sendo feitos pelas universidades públicas reunidas na Rede Rio Doce Mar (RRDM), negando, assim, os insistentes pedidos da Fundação Renova para que o trabalho seja desmembrado em vários contratos, num mix de empresas privadas de consultoria e algumas entidades públicas.

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Quebradeiras de Coco Babaçu se reúnem em defesa da biodiversidade

Seminário reúne cerca de 50 mulheres, representantes dos estados do Maranhão e Tocantins

Mariana Castro, Brasil de Fato

Filhas da palmeira, as Quebradeiras de Coco Babaçu desempenham papel fundamental na preservação dos babaçuais, do livre acesso ao fruto e em defesa do meio ambiente.

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Relatório da CPI da Covid embasa nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Dados foram protocolados pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

Redação Brasil de Fato

Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid no Senado, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira (9), no Tribunal Penal Internacional (TPI), um documento em que pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020, pela entidade.

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Advogado critica omissão do governo Flávio Dino na escalada da violência no campo

Waldemir Soares Júnior fala sobre os seis assassinatos registrados desde junho e relaciona impunidade à blindagem da mídia; “a gente acha que o Maranhão é um estado que defende direitos humanos, mas é onde mais se perseguem ativistas contra o agronegócio”

 Mariana Franco Ramos, De Olho nos Ruralistas

A luta pelo direito à terra e as disputas contra o latifúndio continuam fazendo vítimas no Maranhão. De junho a outubro de 2021, seis pessoas foram assassinadas no estado em virtude de conflitos no campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os casos mais recentes aconteceram em Arari, município a 165 quilômetros de São Luís que tem como atividades principais a criação de animais e a pesca. No dia 29 de outubro, o camponês João de Deus Moreira Rodrigues, de 51 anos de idade, foi atingido por dois pistoleiros e morreu na porta de casa. Três meses antes, o camponês Antônio Gonçalo Diniz, de 70 anos, perdeu a vida em uma emboscada, enquanto esperava a conclusão da lavagem de sua moto.

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Após articulação do MPF, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprova emendas para ações voltadas às comunidades tradicionais

Emendas foram sugeridas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, após análise do projeto de orçamento para 2022

Procuradoria-Geral da República

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nessa quarta-feira (10), emendas legislativas que incluem, no orçamento da União para 2022, a previsão de R$ 150 milhões para programas e ações voltados à regularização de territórios quilombolas e à distribuição de alimentos a comunidades tradicionais. A medida atende a sugestão feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), por meio de informação técnica enviada aos parlamentares no fim de outubro. Reflete também o trabalho realizado pela Assessoria de Articulação Parlamentar (Assart) do MPF. As emendas ainda serão analisadas pelos relatores setoriais e pelo relator-geral do orçamento, podendo sofrer cortes e alterações.

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Encurralados pela grilagem

Com apenas 13% do território titulado, quilombo Kalunga sofre novo ciclo de invasões, que ameaçam o modo de vida tradicional

Por Rute Pina, Agência Publica

Às margens dos rios Paranã e Prata, a abertura de uma cerca preocupa João Ferreira dos Santos, conhecido como Joca. O receio é que o fechamento da fazenda Bonito, localizada dentro do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, em Goiás, impeça que seus animais, criados livremente pelo território, numa tradição quilombola, não tenham mais espaço para se movimentar e se alimentar. Além disso, 4 mil hectares das terras mais promissoras e agricultáveis da região, em um período de seca, devem ficar nos limites da cerca.

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Protetores do cerrado, Kalungas sofrem com grilagem, seca e projetos duvidosos

Título da ONU por preservação ambiental atrai projetos privados de compensação climática que oferecem contrapartida mínima para quilombolas

Por Rute Pina, Agência Pública

No caminho para a comunidade do Engenho II, placas na estrada de terra vermelha avisam a chegada ao Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. Há também indicações para a cachoeira Santa Bárbara, uma das mais procuradas por quem visita a Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Ao chegar à comunidade, porém, a lojinha de artesanato, que vende produtos típicos do cerrado, está fechada e a poeira do balcão de informações turísticas sinaliza a ausência de visitantes, uma fonte de geração de renda importante para o quilombo, o maior em extensão do país, conhecido pelas belas paisagens e pelas festas religiosas. 

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O negacionista “sincero” pode nos levar à extinção. Por Eliane Brum

Não basta admitir a obviedade da emergência climática, é preciso viver segundo a emergência climática

No El País

Negacionismo, uma palavra que até bem poucos anos atrás era alienígena para a maioria da população, se tornou íntima. Circula nas bocas como chiclete, nem trava mais a língua de ninguém. Obra de Jair Bolsonaro, no Brasil, de Donald Trump, nos Estados Unidos, cujos seguidores são capazes de negar até o formato da Terra, conhecido desde a Antiguidade Clássica. Negacionismo é justamente negar uma realidade verificável e comprovada porque ela é inconveniente ou desconfortável. No século 20, o grande exemplo foi a negação do Holocausto Judeu. Hoje, o terraplanismo, o movimento antivacina e principalmente a negação da emergência climática são os principais exemplos do negacionismo. O problema é que o negacionista é sempre o outro. E este é um grande problema, em especial no que se refere ao colapso climático, porque está nos impedindo de reagir com a velocidade necessária ao maior desafio da trajetória de nossa espécie na única casa que temos.

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Debandada do Inep consolida desidratação do Enem sob Bolsonaro

Trinta e sete servidores da autarquia responsável pelo exame pediram demissão a poucos dias da prova, mas presidente do órgão garante sua realização. Pouco mais de 3 milhões de candidatos confirmaram a inscrição, menor número desde 2005

por Elida Oliveira, em El País

O maior vestibular do Brasil sofreu mais um baque na sua acidentada trajetória durante o Governo Bolsonaro. Desta vez, o golpe desferido contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem potencial para abalar a estrutura da realização da prova e colocar sob risco o futuro acadêmico de milhões de estudantes. Trinta e sete servidores do Inep, instituto ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame, pediram desligamento de seus cargos sob denúncias de assédio moral, desmonte de diretorias, acúmulo de trabalho e pressão. Entre eles estão Eduardo Carvalho Sousa, coordenador-geral de Exames para Certificação, e Hélio Júnio Rocha Morais, coordenador-geral de Logística da Aplicação.

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