Fazenda de Raimundo Nonato Brasil, depoente da CPI, tem histórico de trabalho escravo

Sócios da VTCLog, empresa responsável pela distribuição de insumos de saúde, incluindo vacinas contra a Covid, administram a Santos Dumont, em Campos Lindos (TO); dados da CPT mostram que flagrantes de exploração de mão de obra aconteceram em 2014

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

A Fazenda Santos Dumont, em Campos Lindos, no nordeste do Tocantins, administrada pelos mesmos sócios da VTCLog, possui histórico de trabalho escravo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve dois flagrantes no local, em março e julho de 2014, envolvendo 25 e 46 trabalhadores da lavoura, respectivamente. Além de Raimundo Nonato Brasil, que prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nesta terça-feira (05), constam como administradores do terreno outros dois sócios da empresa: Teresa Cristina Reis de Sá e Carlos Alberto de Sá.

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A aula é no MEC: estudantes indígenas e quilombolas realizam ato no MEC na manhã desta quinta, 7

Estudantes indígenas e quilombolas irão marchar até o Ministério; a saída do acampamento na Funarte está prevista para às 9h

POR COMUNICAÇÃO DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA / CIMI

Na manhã desta quinta-feira, 7 de outubro, a aula será no Ministério da Educação (MEC), afirmam os mais de 700 estudantes indígenas e quilombolas que constroem o I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola. A marcha está prevista para às 9h, a partir do acampamento instalado na Funarte, em Brasília.

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Presidente da Funai autorizou Linhão no território Waimiri Atroari com base em emenda jabuti

por Elaíze Farias e Gabriel Ferreira, em Amazônia Real

Manaus (AM) – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, autorizou o Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a liberar a licença ambiental das obras do Linhão do Tucuruí dentro da Terra Indigena Waimiri Atroari, com base na emenda jabuti do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Essa emenda foi incorporada à Lei 14.182, de 12 de julho de 2021, que trata da privatização da Eletrobras. Em ofício enviado ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, Xavier sustenta sua autorização no Artigo 1º, inciso 10º, que diz o seguinte: “Para os fins de que trata o § 9º deste artigo, uma vez concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí”.

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CLP deve levar ao Ministério da Educação as reivindicações de estudantes indígenas e quilombolas sobre a permanência no ensino superior

Pedro Calvi/CLP

Segundo informações do Censo da Educação Superior, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve um crescimento de 695% em relação a 2010, quando eram 7.256.

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Quarenta famílias do MST são ameaçadas de despejo em Linhares

Ação de reintegração de posse movida pelo governo do Estado reivindica área desapropriada desde 2012

Por Sara Oliveira, Século Diário

Quarenta famílias alocadas no acampamento João Gomes, em Linhares, norte do Espírito Santo, podem ser despejadas após uma liminar do governo estadual. A ação de reintegração de posse é direcionada a uma área ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2019. De acordo com o movimento, a área, localizada na comunidade de Palhal, no distrito de Bebedouro, está desapropriada desde 2012.Os diálogos em torno da área já acontecem desde 2015, mas ficaram mais incisivos em 2020, após uma notificação do governo. Desde então, as famílias participaram de reuniões na Mesa de Resolução de Conflitos, coordenada pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH).

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Portal irá reunir marcos do processo de transição agroecológica no Brasil

Além dos registros dos encontros da Articulação Nacional de Agroecologia, o site também traz os cadernos temáticos

Redação Brasil de Fato

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou o portal ENA Agroecologia, que reúne a memória dos Encontros Nacionais de Agroecologia (ENA) realizados pela instituição desde 2002.

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Nesta 5ª-feira, 350.org, Ahomar e Sindpesca-RJ farão protesto em frente ao leilão da ANP no Rio

Pescadores artesanais e ativistas pelo clima denunciam os danos que os setores de petróleo e gás podem provocar sobre Fernando de Noronha, Atol das Rocas e os “oásis da pesca” no Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil

Nesta quinta-feira, 7 de outubro, pescadores e ativistas pelo clima estarão unidos em uma manifestação pacífica, no Rio de Janeiro, contra a 17ª Rodada de Leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

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“Permanecer é Preciso”: Estudantes indígenas e quilombolas realizam o I Fórum de Educação Superior, em Brasília

Nos próximos cinco dias, cerca de 700 estudantes irão debater sobre os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro

No Cimi

Nesta conjuntura de retirada de direitos, estudantes indígenas e quilombolas se mobilizam frente as dificuldades de permanência nas universidades e realizam o “I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola – FNESIQ”. Com o tema “Os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro”, o evento está organizado em forma de acampamento, instalado no espaço da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília.

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União deverá fornecer água potável a duas comunidades indígenas localizadas em áreas em processo de demarcação

Para MPF e Justiça Federal, a falta de formalidade na situação fundiária das retomadas Arara Azul e Esperança não se sobrepõe ao direito à saúde e à dignidade humana

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul atendeu à tutela de urgência pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União viabilize, no prazo de 15 dias, a entrega de 50 litros de água por pessoa, diariamente, mediante caminhões-pipa ou o entrega de galões de água, até o estabelecimento de fornecimento de água de forma intermitente e perene nas áreas de retomada indígena Arara Azul e Esperança, localizadas no município de Aquidauana (MS).

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Rio dos Macacos: MPF cobra providências do Incra, do governo da Bahia e da Prefeitura de Simões Filho para garantir direitos básicos aos quilombolas

Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu, há mais de um ano, que fossem adotadas medidas para proteger direitos à vida e à integridade pessoal dos quilombolas

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou diversos órgãos públicos em nova tentativa de compelir os poderes municipal, estadual e federal a adotarem as medidas necessárias para garantir à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos diretos básicos, como vias de acesso ao seu território, iluminação pública, água, energia elétrica, segurança, entre outros. O quilombo fica localizado no município de Simões Filho-BA. 

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